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Editorial Amazônia

Artur Neto tem as contas de 2016 aprovadas com ressalvas pelo TCE

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Relatora destaca que recomendações feitas em 2015 pelo tribunal não foram seguidas, e secretário de Finanças diz que "não deu tempo" para isso


As contas de 2016 da administração do prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), foram aprovadas com ressalvas pela Corte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com cinco votos a favor e um contra do conselheiro Júlio Cabral.

A relatora das contas, conselheira Yara Lins, observou que quatro das cinco ressalvas apontadas nas contas de 2015 não foram solucionadas no ano passado. "Há uma dificuldade muito grande em ser gestor de um município grande com uma renda tão grande como é o nosso município de Manaus. Mas já levando em consideração as providências que estão sendo tomadas para que possa solucionar essas ressalvas nesse período", explicou.

O presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, apesar de não participar da votação, afirmou que  Manaus possui grandes empresas devedoras, inclusive de ônibus. "Todas as empresas devem e a municipalidade não está tomando a medida cabível, que ao meu ver, deveria proibir de participar essas empresas de processo licitatório. [...] Continuam prestando um desserviço", afirmou.

O secretário municipal de finanças (Semef), Lourival Praia, acompanhou a votação e contou que as ressalvas serão resolvidas a médio prazo. "Foi um ano difícil economicamente e fiscalmente. Nós tivemos  vários problemas na arrecadação do município. Com relação às ressalvas, estamos fazendo todas do ano de 2015, não deu tempo de terminar o trabalho.[...] Como são de médio prazo, não dá pra resolver em um ano", justificou.

Praia explicou que quanto às empresas inadimplentes é preciso levar em consideração o ano de crise econômica e que em março ou abril entrará no cronograma uma Recuperação Fiscal do Município de Manaus (Refis) para as empresas.

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