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Editorial Amazônia

Amazônia

Um recife vitaminado pela floresta

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Entenda porque chamamos de Corais da Amazônia os recifes localizados no Oceano Atlântico


Desde que o navio Esperanza passou pelo Brasil, para lançarmos a campanha Defenda os Corais da Amazônia, muita gente nos pergunta porque chamamos esse sistema de corais assim. Falamos que eles são da Amazônia, mas não nos rios da floresta. Os recifes estão onde o Oceano Atlântico. É a região onde o mar encontra o rio Amazonas e, por isso, são fortemente influenciados pelas águas turvas do rio. Esse é que chamamos de “fator Amazonas”

Para entender o que isso significa, o rio, cuja vazão é a maior do mundo, joga 300 mil metros cúbicos (ou 300 milhões de litros) de água doce no mar, por segundo. Junto dessa água vêm muitos sedimentos, como terra, restos da vegetação e de animais carregados ao longo do leito do rio. Se a Floresta Amazônica é chamada de pulmão do mundo, o Rio Amazonas seria a maior veia do planeta.

Quando chega ao oceano, a água doce não se mistura igualmente. Fica mais na superfície porque é mais leve que a salgada. Essa camada superior é o que os especialistas chamam “pluma” do rio.

A pluma é riquíssima em matéria orgânica e mineral, micróbios e organismos que fazem parte do sistema do oceano. O efeito que ela causa no mar é o “Fator Amazonas”. Devido ao grande volume e força do rio, a pluma pode alcançar até a África, em algumas épocas do ano.

Mas qual a relação da pluma com os recifes de corais da Amazônia? Tudo. Primeiro, vale lembrar que os recifes estão na foz do rio, ou seja, a área de maior concentração de pluma. Este fator era a condição apontada justamente para a improbabilidade de ocorrência de recifes na região.

O cientista Nils Asp Neto explica que os recifes marinhos têm dois fatores limitantes para sua existência: um é a luz que penetra até o fundo do mar; o outro é a quantidade de nutrientes. Regiões marinhas que não sofrem interferência de rios têm poucos nutrientes, mas muita luz chegando até o fundo. Os organismos fotossintetizantes se beneficiam dessa luminosidade, mesmo tendo pouco nutriente ao seu redor. É o caso de algumas regiões costeiras brasileiras, como o Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Pelo que os cientistas já puderam estudar, na foz do rio Amazonas acontece o contrário: há muito nutriente, mas pouca luz. Os sedimentos em suspensão na pluma funcionam como uma barreira opaca. “O que temos visto aqui na foz do Amazonas é que existe uma área de transição onde os nutrientes do Rio Amazonas chegam, mas não há tanta turbidez. É uma faixa em uma situação ideal. Os recifes da Amazônia devem estar tirando muita vantagem disso”, diz Nils.

A pluma que eventualmente reduz a luz na água ao mesmo tempo funciona como um “suplemento vitamínico” para que os organismos vivam com condições boas de energia. Quando a pluma se desloca pelas correntes marinhas e uma maior transparência permite que a luz chegue ao fundo, os organismos fotossintetizantes se revigoram.

Nos recifes da Amazônia, principalmente na porção norte, onde a concentração da pluma é maior, há muitas esponjas. Elas são filtradoras e se alimentam da chamada “neve marinha”. Os nutrientes da pluma são usados pelo fitoplâncton como alimento; o fitoplancton é comido pelo zooplancton; e quando o zooplâncton morre, se decompõem, virando a neve marinha. E as esponjas se alimentam disso.

Portanto, a pluma tem grande participação na existência dos recifes de corais da foz do Amazonas. É uma das razões deles serem tão especial. Esse bioma único no mundo ainda é pouco conhecido por nós e pelos cientistas que estudam o tema. Apenas há alguns dias fizemos as primeiras imagens deles debaixo d’água. E esse tesouro recém-revelado já está em perigo: duas empresas petrolíferas pretendem perfurar a região em breve, em busca de petróleo.

É por isso que o Greenpeace está unindo defensores dos Corais da Amazônia por todo o mundo. Precisamos proteger esse capricho da natureza, tão raro, e por isso tão especial.

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Obras de 26 escolas no Parque do Xingu não saíram do papel, diz Funai

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Funai cita que após operação por fraudes na Seduc não houve perspectiva. Secretaria de Educação de MT afirma que 3 obras devem licitadas este ano.


A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu ajuda do Ministério Público Federal (MPF) para cobrar do estado investimentos na educação indígena e o cumprimento de um pacto feito em 2010 durante a implantação do Território Etnoeducacional do Xingu.  Esse acordo previa, entre outras ações, a construção de 26 escolas no Parque Indígena do Xingu.  Segundo a Funai, nenhuma delas saiu do papel.  O MPF informou ter aberto inquérito para apurar a situação.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que irá construir três escolas estaduais indígenas no Parque Indígena do Xingu e que, para isso, irá investir R$ 4,5 milhões. Essas unidades, segundo a Seduc, devem ser construídas na Aldeia Waurá-Piyulaga, em Gaúcha do Norte, na comunidade Pavuru, em Feliz Natal, e na Aldeia Diawarum, em São Félix do Araguaia. A previsão é de que as licitações para contratar empresas para executar as obras sejam realizadas ainda no primeiro semestre de 2017.

Para a Funai, é preciso adotar medidas urgentes para melhorar o ensino oferecido aos povos indígenas. “Algo deve ser feito urgentemente a fim de que cessem as violações aos direitos indígenas adquiridos em um amplo aparato legal e que o estado cumpra com suas obrigações em relação a uma oferta de ensino de qualidade aos povos indígenas”, diz a carta.

Dados da Secretaria de Educação apontam que há mais de 10 mil índios estudando nas 71 escolas estaduais voltadas à educação das etnias. A região do Xingu, de acordo com a pasta, conta com 8 escolas indígenas, além de salas anexas em algumas unidades regulares.

Em um documento enviado ao MPF em julho do ano passado, a coordenação de Promoção da Cidadania da Funai diz que, após a Operação Rêmora, que prendeu empresários e servidores da Seduc por desvio de verba destinada à construção e reforma de escolas, em maio do ano passado, não houve perspectiva de construção de escolas indígenas no parque.

“A partir da mudança de secretário de estado de Educação e de novos gestores cabe novamente às lideranças indígenas se mobilizarem para retomar as negociações para que tais escolas saiam do papel”, diz trecho da carta enviada ao MPF.

A situação mais grave, segundo a Funai, ocorre no Pólo Pavuru, onde não há nenhuma escola construída. Lá é oferecido Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP) para mais de 100 estudantes indígenas de diversas aldeias que estudam sem estrutura mínima necessária.

Ao todo, segundo a agente indigenista da Funai do Parque Indígena do Xingu, Mariléia Peruare, há mais de 200 alunos na região, considerando os do ensino médio regular e os do ensino médio profissionalizante.

No Parque do Xingu vivem índios de 15 etnias.

Território Etnoeducacional

Em 2010, foi dado início a uma série de reuniões com os povos indígenas da região do Xingu para a implantação do Território Etnoeducacional do Xingu, com base no Decreto 6.861 de 2009, assinado pelo então presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.  O decreto trata da educação escolar indígena e define a organização do ensino em territórios etnoeducacionais.

O Território Etnoeducacional, contudo, só foi implantado em 2015. Não bastasse a demora na implantação, ainda não está sendo devidamente colocado em prática. “Na prática, não está funcionando como deveria”, declarou o coordenador da Funai da região, Komaré Txicão.

Para a agente indigenista Mariléia Peruare, que atua na área de educação no parque, “tudo o que está previsto na Constituição Federal sobre a educação indígena diferenciada não é respeitado”. Ela disse que, atualmente, o custo e demandas das escolas indígenas são tratados como as outras escolas.

“No ano passado, tentamos várias vezes nos reunir com o secretário de Educação do estado para apresentar a situação, mas nunca conseguimos e, neste ano, teremos uma audiência com o MPF para mostrarmos um diagnóstico feito por professores de escolas indígenas da educação nas aldeias”, afirmou.

De acordo com a agente da Funai, não houve nenhum avanço na educação indígena. “Queremos que a Seduc aja. Algumas escolas foram reformadas, mas, no caso do Pavuru, é pior, porque os alunos estudam em um prédio emprestado, sem estrutura adequada. Foi construído um refeitório improvisado. A escola precisa de uma sede própria”, explicou Mariléia.

Concurso

A Funai também cobra concurso público para professor nas unidades de ensino indígena. Mas, antes da realização do processo seletivo, avalia que é preciso fazer um diagnóstico das vagas a serem preenchidas nas unidades, assim como verificar se há professores habilitados para preencher as vagas, considerando a realidade da maioria dos professores indígenas, realizar as provas na primeira língua, privilegiar o conhecimento dos indígenas e trazer na prova questões objetivas adequada à realidade indígena.

“Como ocorre em outros estados, preocupa-nos a questão contratual e trabalhista dos profissionais envolvidos, gerando insegurança e desestímulo e levando os indígenas a terem de organizar articulações com parceiros a fim de que se efetivem a instauração de concursos públicos previstos em dispositivos específicos aos povos indígenas”, cita no documento.

Padrão das unidades

Segundo a Seduc, os projetos seguem padrão de construção isotérmico – modelo de edificação com estrutura de pré-moldados, que proporciona agilidade na obra. Os materiais isotérmicos garantem a qualidade térmica da edificação, reduzindo até 10º C na temperatura interna e o conforto dos alunos, conforme a secretaria.

Cada unidade deve ter seis salas de aula, salas de diretor, professores e coordenador e laboratório de informática, podendo ter capacidade para atender cerca de 180 estudantes por turno.

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Justiça do AM acata pedido de Ministério Público e Adail vai voltar a cumprir pena

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A medida tem efeito imediato e obriga o ex-político a voltar para prisão, no regime que vinha cumprindo antes do benefício


O Tribunal de Justiça do Amazonas acatou nesta quinta-feira (09), a medida cautelar do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) em anular o indulto concedido ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro. A medida tem efeito imediato e obriga o ex-político a voltar para prisão, no regime que vinha cumprindo antes do benefício, ou seja, semiaberto.

A desembargadora Carla Reis acatou o argumento do MP-AM de que, para ter direito ao indulto, Adail Pinheiro teria que ter apresentado bom comportamento, sem qualquer registro de infração disciplinar grave. Ocorre que uma sindicância instaurada em 4 de julho de 2016 constatou que Adail utilizava em sua cela dois telefones celulares, sendo um Iphone e um Samsung Galaxy; o que configura falta grave. Adail chegou a ser punido pela falta: teve as visitas suspensas por 30 dias e ficou sem banho de sol por 10 dias.

Segundo a assessoria de comunicação do MP, o procurador-geral de justiça em exercício, Pedro Bezerra, e promotores que atuaram na elaboração do recurso e da medida cautelar, vão se pronunciar na tarde desta quinta-feira (09) sobre o caso.

Entenda o caso

Adail conquistou o perdão da pena ao enquadrar-se no artigo 3° do Decreto Presidencial n° 8.940/16, de 22 de dezembro de 2016,  o qual concede o perdão da pena “nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa, quando a pena privativa de liberdade não for superior a 12 anos. No dia 25 de janeiro, o juiz Luís Carlos Valois homologou a extinção da pena de Adail Pinheiro”.

No dia 1° de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) encaminhou à Vara de Execuções Penais (VEP) recurso contra a decisão que anulou a pena de prisão de mais de 11 anos do ex-prefeito de Coari. Adail Pinheiro é acusado de chefiar rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no município quando era prefeito.

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