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Audiência pública no Senado para discutir Projeto de Lei do Desmatamento Zero abre importante espaço para debater a necessidade de repensar modelo de desenvolvimento

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Na mesa, da esquerda para a direita, Cristiane Mazzetti, Paulo Moutinho, do IPAM, e o senador João Capiberibe (PSB/AP) © Greenpeace

Na manhã de hoje (10), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizou a audiência pública “Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil”. O Greenpeace e outras organizações foram convidados a compor a mesa de debate.

Diante de um cenário montado por Michel Temer e bancada ruralista para enfraquecer as leis ambientais e subtrair direitos sociais em benefício próprio, o diálogo sobre o Projeto de Lei do Desmatamento Zero mostra que ainda há espaço para a opinião da sociedade dentro do Congresso Nacional. Afinal, trata-se de uma lei de iniciativa popular assinada por mais de 1,4 milhão de pessoas.

“Transformamos esse pedido pelo Desmatamento Zero em movimento. Tivemos dias de mobilização com mais de 100 cidades nas ruas”, conta Cristiane Mazzetti, da campanha da Amazônia do Greenpeace, convidada a participar da mesa de debate.

Em 2012, em parceria com outras organizações, o Greenpeace lançava a petição pelo Desmatamento Zero. A campanha pública seguiu até 2015 mobilizando pessoas no país inteiro até que finalmente foi entregue ao Congresso Nacional.

“Queremos Desmatamento Zero já. Precisamos de uma forte sinalização do governo. As organizações que discutem o tema já apresentaram diversos caminhos para isso – a aprovação da Lei do Desmatamento Zero é um deles”, defendeu Mazzetti. Um documento conjunto entre as organizações contendo esses pontos foi entregue à Comissão.

Como anda o desmatamento

Segundo Tasso Azevedo, do Observatório do Clima, 60% do Brasil é coberto por vegetação nativa e 32% pela agropecuária. “Esses 32% correspondem a mais de 269 milhões de hectares – a terceira maior agrícola do mundo, atrás de China e EUA”. Desse total, 24 milhões de hectares são de áreas improdutivas.

“O Brasil tem áreas improdutivas que podem ser recuperadas. Temos um estoque de 250 milhões de hectares já desflorestados para atender as demandas de mercado até 2050. Não faz sentido gastar mais dinheiro e derrubar mais áreas se você tem tantos ativos para serem recuperados”, explica Azevedo.

No entanto, não é o que acontece. “Embora tenha havido um pico de baixa do desmatamento em 2012, hoje essa taxa volta a se elevar. Para se ter uma ideia, a taxa média de desmatamento entre 2013 e 2017 foi 38% maior do que em 2012”, destacou Mazzetti.

Para ela, se o desmatamento não acabar agora, teremos um cenário irreversível. “Segundo artigo recente, o ponto de não retorno está muito próximo e pode acontecer quando a Amazônia atingir de 20 a 25% por cento [de desmatamento]. Hoje, 19% da Amazônia está desmatada”.

Desmatamento Zero também é pelo clima e pela economia

“Uma única árvore recicla 500 litros de água por dia – são 7 trilhões de litros reciclados por dia. Temos que ver esse patrimônio florestal em relação ao patrimônio do agronegócio”, aponta o pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Paulo Moutinho.

“Na última década da Amazônia nós vimos os maiores eventos de seca e cheia”, conta Rita Mesquita, coordenadora de extensão do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). “Um mês a mais de seca nessa região é um impacto enorme. E não estamos fazendo projeção, estamos documentando isso acontecendo”.

Manter a floresta de pé é preservar os recursos naturais, ou seja, o clima também. O desmatamento limita a capacidade das florestas de filtrar o ar e água, e sem isso, nada se produz. Zerar o desmatamento é pensar também no futuro econômico do país. Por exemplo, o mercado que compra commodities do Brasil não quer mais vender aos seus consumidores produtos contaminados com desmatamento, seja na Amazônia, seja no cerrado.

Repensar a floresta

Hoje não existe ainda um modelo robusto, com inovação que faça um aproveitamento econômico da floresta em pé ao mesmo tempo que beneficia comunidades locais – caminho fundamental para se chegar ao Desmatamento Zero.

Segundo Mesquita, a nossa biodiversidade é uma riqueza. “Ela pode trazer para o Brasil novos meios de desenvolvimento econômico. Esse desenvolvimento que hoje só consegue acontecer destruindo, desmatando. Nós temos a capacidade de um país empreendedor que pode pautar o mundo sobre modelos de desenvolvimento diferenciados”.

Resolver o problema do desmatamento no Brasil pode parecer um grande desafio, mas ele começa a ser superado assim que a sociedade brasileira tome uma decisão em relação a que futuro ela vai querer. “Ou vamos reinventar o significado de ‘Agro’ ou vamos reinventar o nosso entendimento sobre isso”, conclui Mesquita.

Se o problema fosse só este…

Ainda temos muito com o que nos preocupar, uma vez que Michel Temer, em parceria com a bancada ruralista, avança na discussão com uma série de propostas que levam a mais desmatamento no Brasil. Algumas delas são a liberação do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia, redução de Unidades de Conservação e enfraquecimento do processo de licenciamento ambiental, que levarão a ainda mais desmatamento.

Presentes na audiência, voluntários do Greenpeace, que tanto trabalharam para juntar todas as assinaturas pelo Desmatamento Zero, fizeram rápidas falas. E fazemos as palavras de Valdeci de Souza, de Porto Alegre, as nossas:

“Não podemos ficar só nessa conversa toda e o tempo vai passando. Porque sabemos que esse processo é demorado, tem seus ritos. Mas nesses cinco anos e meio que começamos a trabalhar pelo Desmatamento Zero, conseguindo assinaturas, quantas árvores caíram nesse tempo? Quantos grileiros assassinaram na Amazônia? Precisamos transformar isso em realidade, em lei. Se não vamos acabar com os nossos filhos vendo as florestas apenas nas folhas dos livros de história”.

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Lançada em janeiro deste ano, livro tem seis dos 18 capítulos escritos com a ajuda de professores da Ufam. Açaí, bacuri, cubiu, cupuaçu, piquiá e tucumã foram as frutas analisadas

cubiu
Foto: Arquivo/AC

O potencial dos frutos da região amazônica ainda é pouco conhecido, mas estudos iniciais apontam que eles podem ser utilizados não só como alimento, mas também como medicamentos e cosméticos. Uma publicação internacional, lançada em janeiro deste ano e que tem seis dos 18 capítulos escritos com a ajuda de professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), evidencia os benefícios desses alimentos tropicais.

Açaí, bacuri, cubiu, cupuaçu, piquiá e tucumã foram as frutas que tiveram suas propriedades químicas e nutricionais investigadas pelos professores e pesquisadores da Ufam Klenicy Kazumy Yamaguchi e Waldireny Caldas Rocha, ambas do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB/Coari), e Carlos Vitor Lamarão, da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA). A publicação traz ainda informações sobre guaraná, buriti e camu-camu.

Klenicy destaca que o açaí é um dos frutos amazônicos mais conhecidos, sendo exportado internacionalmente e encontrado em viagens pela Europa, Japão, dentre outros países. Conforme ela, testes apontam que ele tem muita atividade anti-inflamatória e antioxidante e é possível utilizar tudo: popa, semente e árvore. Além disso, o óleo do fruto apresentou vários benefícios ao organismo, como proteção da pele e combate ao envelhecimento.

 Pontencial industrial

O bacuri não é tão conhecido como o açaí, mas é bastante consumido pelos moradores da região. Ele também é utilizado para elaboração de bebidas alcoólicas. Apesar de a fruta ter só 16% de rendimento, sendo o resto casca, nada se estraga de acordo com Klenicy.

“A casca pode ser utilizada na indústria de alimento e trabalhos iniciais mostram que ela tem uma substância com potencial para utilizar na indústria de cosmético também”, afirmou.

‘Desconhecido’

Ao contrário destes frutos, o cubiu quase não é conhecido pela própria população nativa, embora tenha sido muito utilizado em vários pratos pelos colonizadores, como afirma a professora Waldireny.

“Com o tempo, as pessoas começaram a usar limão e tomate e esqueceram o cubiu. Mas dá para usar ele de várias formas: na comida, como doce, geleia, sendo mais saudável e rico em vitamina C. Também tem propriedade antidiabética”, ressaltou a pesquisadora da Ufam.

Benefícios saudáveis

O cupuaçu, piquiá e tucumã são outros frutos amazônicos que têm benefícios diversos à saúde, conforme evidencia a professora  Klenicy Klenicy Kazumy Yamaguch, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O primeiro tem sua poupa bastante utilizada no desenvolvimento de sucos, doces e geléias. A semente pode resultar em chocolate e servir de matéria prima para a fabricação de cosmético. A casca, por sua vez, pode se transformar em alimento na indústria de panificação e tem alta quantidade de fibra.

O piquiá é muito consumido pelas pessoas, mas elas não sabem, de acordo com Klenicy, que ele tem atividade anti-inflamatória, combate a diabetes e ao envelhecimento. O mesmo desconhecimento ocorre em relação ao tucumã que é muito apreciado pelos amazonenses. “É excelente para a pele e como fonte de vitaminas. A casca tem atividade microbiana comprovada”, afirmou.

Valorização de produtos da região

Para a professora Klenicy Kazumy Yamaguchi esta é uma oportunidade única de valorizar nossos produtos, a cadeia produtiva que há no Amazonas, bem como divulgar os estudos desenvolvidos pelos pesquisadores locais.

“As pessoas têm a falsa impressão de que só o que é de fora tem qualidade, mas aqui, mesmo em meio a tantas dificuldades, nós fazemos pesquisas que valorizam a cultura de forma sustentável agregando valor aos produtos amazônicos”, comentou.

O livro “Tropical Fruits: From Cultivation to Consumption and Health Benefits, Fruits from the Amazon” (“Do cultivo ao consumo e benefícios à saúde, frutos da Amazônia”), da Nova Science Publishers, é um exemplo disso, uma vez que traz informações existentes na literatura. “Conseguimos reunir num só lugar, trabalhos feitos por grupos do Amazonas que envolvem inclusive aplicações voltadas à área de alimento, cosmético e biotecnológico”, contou Klenicy.

Os professores da Ufam colaboraram com a publicação a convite de professores da Universidade Federal de Viçosa. O livro foi publicado em inglês e está a venda na internet. Não há previsão de quando a obra será traduzida para o português.

A obra fala que os frutos da região amazônica são muito apreciados por suas características exóticas e têm sido objeto de interesse e pesquisa desde que os pioneiros europeus descobriram essa floresta tropical. Numerosos frutos comestíveis da região amazônica são considerados fontes ricas de proteína, embora seus metabólitos bioativos não sejam usados com sabedoria em todo o mundo, apesar de serem parcialmente consumidos pelas comunidades locais.

Diz também que a aplicação desses frutos sempre foi explorada pela medicina tradicional das tribos pré-colombianas que vivem na região amazônica; no entanto, a indústria farmacêutica moderna está mostrando grande interesse por essas frutas como fonte de potenciais moléculas bioativas com potenciais aplicações no tratamento de várias doenças, incluindo alguns tipos de câncer, diabetes, doença de Alzheimer, controle da pressão arterial, etc.

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De acordo com a Seduc, todos os 200 dias letivos devem ser cumpridos, após greve, que durou duas semanas, ter encerrado na última sexta-feira


As aulas nas escolas da rede estadual recomeçaram nesta segunda-feira (9), após acordo entre professores e o Governo do Estado. A paralisação durou duas semanas e se encerrou após a categoria conseguir 27,02% de reajuste salarial. A preocupação agora é com a reposição das aulas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), o cronograma de reposição de aulas começa a ser discutido com os professores e direção escolar para que não haja prejuízo, mas todos os 200 dias Letivos devem ser cumpridos.

O coordenador financeiro do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom/Sindical), Lambert Melo, disse que a orientação é que cada professor converse com o gestor de sua escola para viabilizar a reposição das aulas conforme a realidade da instituição.

A greve dos professores se encerrou após o Governo do Amazonas obter a aprovação, na última sexta-feira (06), na Assembleia Legislativa (ALE-AM), do projeto de lei que determina reajuste de 27,02% pagos em três vezes até janeiro de 2019. O aumento contempla o pagamento das datas-bases de 2015, 2016, 2017 e 2018 dos servidores da educação.

Além do reajuste, foram assegurados benefícios aos servidores, que inclui a retomada do plano de saúde da rede privada Hapvida e do vale-alimentação para todos os servidores, inclusive os da sede da Seduc, no valor de R$ 220, além do acréscimo de R$ 200 (95% de aumento) no vale-alimentação para todos os profissionais da educação que exercem atividade na escola, totalizando R$ 420.

Há, ainda, o fim do desconto de 6% sobre o vale-transporte (dando ganho real ao trabalhador de R$ 140); as promoções de 3.516 professores que terminaram cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado; e a criação do grupo de trabalho com representantes do sindicato para a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e das promoções horizontais não realizadas há quatro anos.

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