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Editorial Amazônia

Amazônia

Líderes indígenas e ONGs criticam indicação partidária para chefia da Funai

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Nomeações de pastor evangélico e general para presidência e diretoria da fundação geraram reclamações; Antônio Toninho Costa e Franklimberg Ribeiro de Freitas foram indicados pelo PSC.

Lideranças indígenas e organizações não governamentais ouvidas pelo G1 criticaram o fato de o governo ter nomeado o presidente e um diretor da Fundação Nacional do Índio (Funai) com base em indicações do PSC, partido que integra a base de apoio de Michel Temer.

Nesta quinta (12), o Ministério da Justiça – pasta à qual a Funai é vinculada –, anunciou o dentista Antônio Fernandes Toninho Costa como novo presidente da fundação e o general Franklimberg Ribeiro de Freitas para o comando da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do órgão.

Pastor evangélico filiado ao PSC, Antônio Toninho Costa é pós-graduado em Saúde Indígena pela Universidade Federal de São Paulo e coordenou, entre 2010 e 2012, o monitoramento e a avaliação da saúde dos índios na Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Tanto Toninho Costa quanto o general Franklimberg foram indicados para os dois postos-chave da Funai pelo PSC, partido conservador de centro-direita que defendeu o impeachment de Dilma Rousseff. Quando Temer assumiu a Presidência, ele prometeu ao PSC que a sigla indicaria o presidente da Funai.

Em julho, grupos de índios de diferentes etnias chegaram a viajar a Brasília para protestar contra a possibilidade de o general Franklimberg – o mesmo que assumirá uma diretoria da Funai – ser nomeado para o comando da fundação por indicação do PSC. À época, a pressão dos indígenas surtiu efeito e o Planalto recusou nomear o apadrinhado político do partido aliado.

No mesmo mês, o PSC indicou outro militar – o general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior – para a presidência da fundação responsável pela coordenação da política indigenista do governo federal. Porém, mais uma vez, diante da reação negativa das comunidades indígenas, o Ministério da Justiça decidiu procurar “outro perfil” .

Falta de articulação

Idealizador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, Marcos Terena criticou ao G1 os próprios índios que, na opinião dele, por falta de “estratégia política”, não conseguiram colocar no comando da Funai uma liderança indígena. Terena também criticou o fato de Temer ter “reservado” o cargo ao PSC.

“Mais uma vez, os povos indígenas não conseguiram indicar um índio para a presidência da Funai por falta de estratégia política. […] Por exemplo, entender que a indicação da Funai era uma cota política que o Michel Temer reservou para o PSC, a gente não conseguiu enxergar isso”, ponderou Marcos Terena.

O líder indígena avaliou, ainda, que “o mais importante” é a população de índios conhecer as políticas públicas em análise no governo e “aprender a discutir” os planos. Para ele, “muitas vezes”, não depende da pessoa indicada para ocupar o cargo, mas, sim, do “conjunto político que o indicou”.

Ao G1, o líder indígena Ailton Krenak avaliou que “não faz diferença” quem está no comando da Funai, até porque, na opinião dele, “o governo não implementa as obrigações” com as terras indígenas.

“[O governo] não respeita a Constituição, não implementa as obrigações que o Estado tem com as terras indígenas. Fica fazendo terrorismo o tempo todo, ameaçando tirar atribuição do Executivo e entregar para o Congresso do que é terra indígena e do que não é”, enfatizou.

Atualmente, há uma proposta em tramitação na Câmara que transfere do Executivo para o Legislativo o poder para demarcar terras indígenas. Essa PEC já foi aprovada em comissão, mas ainda precisa ser votada em plenário.

A reclamação das ONGs

Para Daniel Pierr, da coordenação do Centro de Trabalho Indigenista – ONG que trabalha com povos indígenas –, o que está em pauta nas indicações partidárias para o comando da Funai é o “enfraquecimento dos direitos indígenas no âmbito de grandes empreendimentos”, embora o “mais grave”, na visão dele, seja o “loteamento político” do órgão.

“É um indicativo de que a ordem do governo é liberar os empreendimentos sem respeito aos direitos indígenas. Acho que o mais grave é o loteamento político do órgão. Não conheço exatamente o nome e a trajetória do presidente, a preocupação maior é o loteamento político.[…] Enfraqueceria o papel da Funai, a atuação da Funai na demarcação de terras indígenas”, afirmou Pierr ao G1.

“Isso [indicação do general Franklimberg] mostra, também, um desrespeito com a posição do próprio movimento indígena, que já havia se posicionado contra a indicação desse general”, completou.

Na mesma linha, a responsável pela relação do Greenpeace na Amazônia com os movimentos indígenas, Danicley de Aguiar, disse que as lideranças dos índios estão “preocupadas” com o fato de o PSC ser o partido dos novos responsáveis por comandar a Funai.

“O PSC não tem na sua trajetória política nenhuma atitude que represente os anseios dos povos indígenas. Pelo contrário, muitas lideranças temem que a direção da Funai por um partido conservador aprofunde os conflitos com o movimento indígena. […] Não há discussão da pessoa, mas de que interesses essa pessoa representa”, observou Danicley.

‘Perfil técnico’

Procurado pelo G1 para comentar as declarações, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), confirmou que a indicação de Toninho Costa para a presidência da Funai foi feita pelo PSC e avaliou que não há “nenhum problema” na indicação, por ter “perfil técnico”.

“O partido indicou primeiro [em julho de 2016] o general [Sebastião Roberto Peternelli Júnior]. Pelo diálogo que teve, o partido achou melhor indicar outro nome. Se é um técnico com capacidade e que preenche os requisitos, não há problema. O PSC confia que fará um bom trabalho”, disse Moura.

“Quem vai estar lá [no comando da Funai] é o técnico, não o PSC”, completou o líder do governo na Câmara.

O novo presidente da Funai afirmou ao G1 que o fato de ser pastor e de ser filiado ao PSC não vai interferir no trabalho dele à frente da fundação. O pastor afirmou que pretende abrir um “canal de comunicação” com a população indígena.

“Para mim, é uma honra ser pastor, mas isso nunca influenciou no meu trabalho, nunca envolvi assuntos pessoais com o meu trabalho, então, acho que o fato de eu ser pastor não tem importância, não interfere em nada”, disse Toninho Costa.

“Vou trabalhar para promover a comunicação entre os povos indígenas e o governo, vou ouvir os povos indígenas, vou abrir esse canal de comunicação com eles”, acrescentou o novo dirigente da Funai.

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Como vulcões moldaram a Amazônia há 2 bilhões de anos

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Riqueza mineral da Amazônia pode ter origem em vulcões que existiram bilhões de anos atrás


Cerca de 4 mil quilômetros separam a sala repleta de caixas com fragmentos de rochas dentro da Universidade de São Paulo (USP) do local de onde elas foram retiradas – a Floresta Amazônica. Caetano Juliani, o geólogo que faz do pequeno espaço no Departamento de Geologia Sedimentar e Ambiental, no Instituto de Geociências, seu local de trabalho, toma um pedaço de rocha na mão medindo não mais do que 15 centímetros de comprimento, que cintila com pequenos pontos prateados. “Pode tocar. Isso aqui brilhando é molibdênio”, diz o pesquisador, apontando para o elemento usado na confecção de ligas metálicas muito resistentes, com boa demanda no mercado internacional.

Desde 1998 o geólogo pesquisa feições que poucos brasileiros associam ao norte do país: os vulcões que existiram no território onde hoje está a Amazônia (ver Pesquisa FAPESP nº 174). O festival de erupções começou há cerca de 2 bilhões de anos, na era geológica conhecida como Paleoproterozoica, mas suas consequências perduram até hoje. A região presenciou eventos intensos de diferentes formas de vulcanismo, sobrepostos ao longo de milhões de anos, que presentearam o solo de uma área estimada em cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados com depósitos de ouro e diversas ocorrências de cobre e molibdênio trazidos das profundezas da Terra à superfície pela lava. “Essa foi provavelmente a maior área de vulcanismo com tamanha intensidade no mundo”, afirma o geólogo.

Recentemente o grupo da USP estuda vestígios de vulcões carbonatíticos, que dão origem a rochas com minerais como calcita e dolomita, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A região está na parte sul do cráton amazônico, uma área tectonicamente estável nos últimos 800 milhões de anos que começou a se formar há cerca de 3 bilhões de anos. Esses vulcões, de um tipo raro no mundo, lançavam magma associado a grandes depósitos de fósforo, elemento utilizado na produção de fertilizantes para a agricultura.

De acordo com Juliani, os vulcões amazônicos foram formados por diferentes processos entre 2 e 1,87 bilhão de anos atrás. Até os anos 1980 acreditava-se que o vulcanismo na região havia sido apenas aquele típico de regiões estáveis, com poucos terremotos e vulcões – chamado de anorogênico. Com a obtenção de mais material e novos estudos, ficou claro que essas formações foram mais complexas, acrescentando ao pacote o vulcanismo orogênico, característico de áreas instáveis, semelhantes às dos Andes, às do México e às do oeste dos Estados Unidos.

A água quente liberada durante a consolidação do magma dá origem às mineralizações conhecidas como hidrotermais, estudadas pelo grupo de Juliani. Essas alterações na região sul do Pará estão descritas em artigo publicado em abril deste ano no Journal of Volcanology and Geothermal Research. Para que o processo aconteça, é necessário que uma fonte transporte os metais para mais perto da superfície, papel desempenhado pelo vapor-d’água que acompanha o magma. A criação de um depósito mineral, como de fósforo ou de molibdênio, pode levar mais de 500 mil anos, nos quais os metais são carregados para próximo à superfície, onde ficam acumulados. Mas isso só ocorre se as condições geológicas do local permitirem. “Não conhecemos o tamanho dos depósitos na Amazônia. O que sabemos é que os metais certamente foram transportados e, pelas características mapeadas, temos fortes indícios de que houve acumulações nas regiões entre o rio Tapajós e o rio Xingu”, afirma.

Na estrada

A rotina dos pesquisadores na região é pesada, com grandes dificuldades de acesso a certas partes da floresta. O material que precisa ser transportado de volta ao laboratório para análise são pedaços de rochas e, para não correr o risco de perder fragmentos no caminho ou deixar algo para trás no aeroporto, Juliani conta que muitas vezes preferiu fazer o longo trajeto de caminhonete. O potencial da região para a descoberta de depósitos de minérios, reafirmado com os recentes estudos, é uma das motivações, embora seja necessário cuidado para evitar danos excessivos à floresta. “Não existem novas descobertas de recursos minerais suficientes para manter a produção de quase tudo que é utilizado nos dias de hoje, incluindo os equipamentos eletrônicos. Encontrar novas jazidas é uma necessidade para manter o bem-estar da sociedade”, diz o geólogo.

“Por causa da dificuldade de acesso, pouca gente se interessa em fazer pesquisa como essa na região”, afirma Carlos Marcello Dias Fernandes, geólogo do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará, que desenvolve pesquisas com Juliani. Segundo ele, nenhum outro lugar no mundo apresenta vestígios de eventos vulcânicos tão antigos com tão boa preservação. “Nem todos os locais mapeados se tornarão minas para ser exploradas economicamente, mas esses estudos nos dão informações importantes sobre como a Amazônia se formou. É uma questão para a qual ainda faltam muitas respostas”, diz.

Fernandes destaca ainda o trabalho em conjunto que geólogos têm estabelecido com mineradoras brasileiras e estrangeiras na região. Os cientistas ajudam as empresas a encontrar os locais onde mais provavelmente estão os depósitos, e as companhias podem iniciar a sondagem, cara demais para os pesquisadores bancarem sozinhos. Cada metro de sondagem – perfuração das rochas para coleta de amostras – custa mais de R$ 2 mil e algumas delas podem atingir mais de 300 metros de profundidade. Em contrapartida, os geólogos ganham novas e melhores informações do que está debaixo da terra e foi encoberto pelo tempo para continuar a jornada e, quem sabe, desvendar novos mistérios dos ancestrais vulcões amazônicos.

Artigo científico CRUZ, R. S. et al. Paleoproterozoic volcanic centers of the São Félix do Xingu region, Amazonian craton, Brazil: Hydrothermal alteration and metallogenetic potential. Journal of Volcanology and Geothermal Research. 320, p. 75-87. Jan 2016.

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Arthur Neto é empossado para seu terceiro mandato como prefeito de Manaus

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Prefeito, que atrasou duas horas para a cerimônia, voltou a falar no BRT como promessa para a nova gestão e não anunciou nomes de secretários


Após um atraso de duas horas, o prefeito Arthur Neto e o vice-prefeito Marcos Rotta foram empossados já no início da noite deste domingo, dia 1º de janeiro, no Teatro Amazonas.

Durante discurso na solenidade de posse, o prefeito reeleito Arthur Neto (PSDB), afirmou que a cidade agora vive "um novo clima", porque "agora temos realmente uma parceria com o governo de Manaus".

Fazendo referências a Marcos Rotta, a quem chamou de "sopro de renovação", e ao senador Eduardo Braga, Arthur afirmou que vai delegar ao vice-prefeito a missão de dar início ao projeto do BRT, que já foi plataforma de campanha em 2012 e não avançou nos quatro anos de mandato. 

Ele afirmou que vai pretender buscar recursos em s bancos de financiamentos internacionais e  bancos brasileiros de fomento . "Pretendemos aproveitar toda e qualquer hipotese de trazer recursos para a cidade de Manaus".

Na entrevista concedida antes da posse, Arthur falou em enxugar o secretariado e disse que novos nomes farão parte do governo.  " Ainda não quero dar nomes, pois quero fazer algo completo.  Mas o nosso objetivo é reduzir custos e interlocutores. Queremos trazer pessoas novas, outras já me disseram que cumpriram a sua missão e se retiram. Mas já temos os novos nomes para os locais corretos", disse ele, sem adiantar nenhum nome.

Dos três chefes de poderes do Amazonas, apenas um compareceu a solenidade de posse do prefeito – o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Pascarelli. Adversários do tucano na eleição deste ano, o governador José Melo (Pros) e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD), mandaram representantes para o evento.
 
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