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Editorial Amazônia

Amazônia

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País doador cumpre ameaça feita em carta no começo da semana; em Oslo, ministro do Meio Ambiente diz que “só Deus pode garantir” que o desmatamento na Amazônia será reduzido; Temer enfrenta protesto em último dia de visita oficialamazônia

O governo da Noruega cumpriu a ameaça de cortar os repasses para o Fundo Amazônia diante da alta das taxas de desmatamento e da série de propostas em discussão no governo e no Congresso para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil. O corte será de 50%, ou seja, de R$ 400 milhões para aproximadamente R$ 200 milhões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22), na presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em Oslo.

Na manhã de sexta-feira (23), manifestantes protestaram contra a política ambiental do presidente Michel Temer na capital norueguesa. A primeira-ministra da Noruega. Erna Solberg, expressou diante de Temer sua preocupação com o aumento do desmatamento e confirmou o corte. O presidente encerra sua visita oficial ao país escandinavo nesta sexta.

“Os repasses para o Fundo Amazônia são baseados em resultado”, afirmou o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen. Perguntado pelos jornalistas se ele poderia garantir ao ministro norueguês se o desmatamento vai diminuir, Sarney Filho respondeu: “Só Deus pode garantir isso, mas eu posso garantir que todas as medidas para diminuir o desmatamento foram tomadas. E a nossa expectativa e esperança é que esse desmatamento diminua. ”

A Noruega é o maior financiador do Fundo Amazônia, que foi criado em 2008, e desde então, o Brasil já recebeu do país nórdico o equivalente a R$ 2,8 bilhões. Quando o acordo foi assinado pelos dois países, a condição seria de que os repasses seriam de acordo com as taxas de desmatamento.

Em carta direcionada a José Sarney Filho, o ministro Vidar Helgesen reconhece que o desmatamento na Amazônia alcançou um “feito impressionante” entre os anos de 2005 e 2014, mas ressaltou, que em 2015 e 2016, o desmatamento na Amazônia brasileira viu uma tendência de crescimento preocupante.

O ministro José Sarney Filho disse que o aumento do desmatamento se deve a cortes no orçamento de proteção ambiental na administração anterior.

No ano passado, pela segunda vez consecutiva, o desmatamento na Amazônia aumentou. O INPE calcula que a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) entre agosto de 2015 a julho de 2016. Foi o pior ano no desmatamento na Amazônia desde 2008, quando 12.911 km² de floresta desapareceram no maior bioma do país.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente disse não ter recebido qualquer comunicado oficial a respeito do corte. “Durante a reunião bilateral entre os ministros brasileiro e norueguês, nesta quinta-feira, em Oslo, não foi anunciado qualquer corte de recursos. Tampouco o Ministério do Meio Ambiente do Brasil recebeu, até momento, qualquer comunicado oficial sobre o assunto”, afirmou, em nota, a assessoria de comunicação do MMA.

REPERCUSSÃO

A decisão da Noruega chegou ao Brasil instantaneamente. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc relembra que durante o tempo em que foi chefe da Pasta, o desmatamento foi reduzido pela metade e criticou a política ambiental do governo Temer, o que chamou de retrocesso ambiental.

“Nós conseguimos, efetivamente, avançar em alguns campos. Agora, por pressão da Bancada Ruralista, o Ibama está de mãos atadas, projetos que tramitam no Congresso querem reduzir as áreas ambientais e as terras indígenas. O desmatamento da Amazônia aumentou em 30%, e, agora, recebemos essa triste notícia! Por causa desse retrocesso, a Noruega, como principal doadora, contribuindo com 80% do Fundo da Amazônia, anuncia que irá reduzir pela metade esse recurso que tanto nos ajudou para avançarmos contra o desmatamento”, declarou Carlos Minc, em nota.

Atualizado pelo OC às 8h com informações sobre o protesto em Oslo e as declarações da primeira-ministra da Noruega.

Fonte: Observatório do Clima
Este texto foi publicado originalmente em Oeco e é reproduzido pelo OC por meio de uma parceria de conteúdo

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O maior crime ambiental registrado na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (PA). Quase sete mil hectares reivindicados por uma só família. Um lote pertencente a prefeito flagrado na última quinta-feira (8) fazendo desmate ilegal.

Todos esses casos serão passíveis de regularização caso o presidente Michel Temer sancione a medida provisória (MP) 756. Aprovada com alterações pelo Congresso no mês passado, prevê a redução na proteção de 486 mil hectares da Flona do Jamanxim –37% do total.

Essa área, equivalente a três municípios de São Paulo, foi rebaixada a Área de Proteção Ambiental (APA), categoria que permite presença humana e desmate para atividades como pecuária e mineração.

Entre os beneficiados pelo processo de desafetação (exclusão da área da Flona) está Pedro Cordeiro, apontado como o maior desmatador da Flona. Com endereço em Curitiba, ele nunca foi localizado para receber duas multas de R$ 45 milhões aplicadas em 2015 por ter desmatado 4.575 hectares, o equivalente a 21 Parques Ibirapuera.

Para fiscais do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o mais provável é que Cordeiro seja um laranja para que o verdadeiro desmatador se livre das multas milionárias.

Também foram incluídas na APA quatro lotes contíguos reivindicados pela família de Jaime Zaminhan, numa área total de 6.958 hectares.

Um dos mais antigos grileiros da Flona, Zaminhan foi pego com 169 toras roubadas de terras públicas em 2002. Multado em R$ 32 mil na época, ainda não pagou.

Hoje, cada indivíduo pode legalizar até 1.125 hectares na região, mas isso pode mudar em breve. A MP 759, também recém-aprovada no Congresso e à espera da decisão de Temer, abre caminho para que uma pessoa solicite até 2,5 mil hectares de terras públicas invadidas ilegalmente.

Outro beneficiado é o prefeito de Novo Progresso, Ubiraci Soares da Silva, o Macarrão, (PSC). Na última quinta-feira (8), agentes do Ibama flagraram um desmatamento em seu lote de quase mil hectares. A sua quarta multa ambiental deve ser entregue na semana que vem –ele já deve R$ 1,9 milhão pelas autuações anteriores.

Funcionários contratados por ele para o desmate admitiram aos fiscais do Ibama que também estavam abrindo uma área anexa ao lote dele, não reivindicada por ninguém.

A Folha deixou recados em seu telefone e entrou em contato com o vice-prefeito e o secretário de Meio Ambiente de Novo Progresso, mas não obteve resposta.
menos proteção
AMEAÇAS À REPORTAGEM

“Tem de tirar esses vagabundos daqui no pau.” Irritado com perguntas sobre a área de quase 7.000 hectares reivindicada pela sua família, o fazendeiro Jaime Zaminhan interrompeu com ameaças a entrevista da Folha com a sua mulher, Nelci Rodrigues, uma das principais líderes do movimento pela legalização dos ocupantes da Flona.

Espaçosa e com piscina, a casa da família destoa da autodescrição de simples posseiros usada por defensores da MP 756.

Rodrigues diz que as 186 famílias da sua associação não pagaram pelas área reivindicadas na Flona. Ela alegou que foram atraídas pela política oficial de “Integrar para não entregar”, lema da ditadura militar, nos anos 1970, para ocupar a Amazônia.

Contudo a família invadiu a área em 1998, 13 anos após a redemocratização. A presença no local antes da criação da Flona, em 2006, abre espaço legal para a regularização.

A entrevista ficou mais tensa após a reportagem questionar a área reivindicada pela família. Rodrigues diz que se trata de 2.419 hectares, mas o CAR (Cadastro Ambiental Rural), consultado pela Folha, revela que os Zaminhan registraram quatro lotes contíguos que, somados, chegam a quase 7.000 hectares.

Rodrigues reivindica 2.119 hectares e seu marido, 1.925 hectares. Jeferson, 41, filho apenas de Jaime, aparece com 2.419 hectares. Ueliton, 27, registrou 495 hectares.

Rodrigues diz que os filhos têm suas famílias e que mesmo Ueliton já ocupava seu lote na criação da Flona, apesar de ter apenas 16 anos à época.

Diante da insistência sobre as reivindicações da família, Zaminhan encerrou entrevista: “Você () é simplesmente um jornalista, está entrando na minha casa pra querer sacrificar a minha família? Você presta atenção, camarada. É melhor você ir peneirando daqui, aqui eu que mando.”

Enquanto os repórteres saíam, o fazendeiro continuou ameaçando: “Aqui não é lugar de frouxo, aqui é lugar de homem”, afirmou. “Aqui não tem nenhum coitado. E bota besteira no jornal pra vocês verem.”

SEM-TERRA

A expectativa de abrir a Flona do Jamanxim para a ocupação humana já provocou a primeira invasão. No final de abril, um grupo de sem-terra montou um acampamento para reivindicar 41 mil hectares e resiste à ordem judicial para deixar o local.

“Estamos aguardando o Michel Temer assinar a lei e resolver a coisa”, afirma o líder da Associação Bom Futuro, Francisco das Neves. “Mas não estamos fazendo nenhum crime ambiental, só dormindo e comendo.”

Fiscais do ICMBio, responsável pela gestão da Flona, cadastraram 44 pessoas no acampamento. Neves diz que sua associação reúne 450 famílias –200 estão no local.

Dono de uma camionete de frete, Goiano diz que a associação é formada por famílias pobres de Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira a 970 km da sede do município e localizado às margens da BR-163. “O setor madeireiro acabou, o setor garimpeiro acabou, não tem geração de emprego.”

O acampamento foi montado em área da Flona que ficou de fora da parte que pode ser transformada em APA, categoria que permite presença humana. A sua criação, após ser aprovada no Congresso, depende do aval de Temer.

Neves diz que o projeto de assentamento será na APA, mas afirma que o acesso à área vem sendo impedido por fazendeiros que estão no local.

“São pessoas bem de situação, poder aquisitivo grande. Estão unidos pra não deixarem os pequenos crescerem nessa região”, diz Neves. “Eles nos chamam de grileiros, mas os grileiros são os fazendeiros.”

Sobre a ordem judicial, ele diz que a associação, que não tem filiação com movimentos sociais nacionais, ainda não decidiu se acatará. “Mas não vamos aceitar repressão.”

HISTÓRICO

A Flona do Jamanxim foi criada em 2006, no governo Lula, para mitigar o impacto do asfaltamento, até hoje inconcluso, da BR-163, importante canal de escoamento da soja do Mato Grosso via rios Tapajós e Amazonas, no Pará.

Os limites da Flona, no entanto, incluíram áreas de grileiros e posseiros, dando início a um longo processo de negociação com o Estado.

Baseado em um censo, ICMBio identificou 236 ocupantes que se adequavam ao perfil para regularização, como a presença anterior a 2004, em um total de 77 mil hectares, mas as associações reivindicavam mais terras, gerando impasse que se arrastou até desembocar na MP 756.

Na versão original, assinada por Temer em dezembro, a Flona perderia 304,8 mil hectares, mas emendas da bancada paraense aumentaram a área reduzida a APA, estendendo a possibilidade de regularização para mais grileiros e posseiros, incluindo alguns que não atendem aos atuais requisitos legais.

Há uma semana, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, disse que acredita “firmemente” que Temer “vai estabelecer vetos” às Mps 756 e 758, que reduzem a proteção de 587 mil hectares no entorno do trecho paraense da BR-163, área que concentra 70% dos novos desmates da Amazônia Legal.

Quem ganha com a MP 756

Medida reduz proteção de 486 mil hectares da Flona Jamanxim (PA)

Jaime Zaminhan
Junto com a mulher e e dois filhos, reivindica 6.958 hectares, a maior parte floresta. Dos quatro lotes, apenas o de Jaime, de 1.925 hectares, tem uso efetivo antes de 2004, condição legal para legalização da área. A soma por pessoa ultrapassa o limite de regularização de até 1.125 hectares na região. Ele já foi multado por extração ilegal de madeira. Sua mulher, Nelci Rodrigues, é a presidente de uma das associações de produtores rurais da Floresta Nacional do Jamanxim

Ubiraci Soares da Silva, o Macarrão
Garimpeiro e prefeito de Novo Progresso (PA) pelo PSC, reivindica 963 hectares. Na última quinta-feira (8), sua área dentro da Flona foi flagrada, por fiscais do Ibama, com desmatamento ilegal em andamento. Tem multas somadas de R$ 1,9 milhão por diferentes crimes ambientais.

Pedro Cordeiro
Responsável pelo maior desmatamento ilegal desde a criação da Flona, em 2006. Área de 4.575 hectares foi transformada em pasto entre 2014 e 2015 e está embargada. Com endereço em Curitiba e nunca localizado, fiscais acreditam que se trata de laranja. É vizinho da família Zaminhan. Multado em R$ 45 milhões.

Flavio Paro
Ocupa ao menos duas fazendas dentro da Flona. Pela legislação, apenas uma pode ser regularizada. Uma delas, de 2.420 hectares, foi incluída após destaque proposto pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Em 2016, foi autuado e recebeu multa de R$ 712 mil por manter gado em área embargada, impedindo a regeneração

Hans Muller dos Santos
Junto a Pedro Cordeiro, forma o maior contínuo de área desmatada da Flona do Jamanxim. Tem 1.890 hectares embargados por desmatamento recente incluídos na APA. Multado seis vezes por crimes ambientais entre 2013 e 2014, num total de R$ 12,8 milhões

Família Zanchet
Juntos, cinco familiares reivindicam 12.092 hectares em área bem preservada. A soma é superior ao limite de 1.125 hectares por pessoa passíveis de regularização previsto em lei para a região.

Por: Fabiano Maisonnave
Fonte: Folha de São Paulo

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No local, indígenas de diversas etnias oferecerão tratamento diferenciado de enfermidades para pessoas indígenas e não indígenas


O primeiro Centro de Medicina Indígena da Amazônia, chamado de Barserikowi'i, começou a funcionar hoje (6) em Manaus. No espaço, especialistas indígenas de diversas etnias do Alto Rio Negro, que dominam o conhecimento do Bahsese, que significa benzimento, vão oferecer um tratamento diferenciado de enfermidades para pessoas indígenas e não indígenas.

O projeto foi idealizado por João Paulo Barreto, da etnia tukano, que é doutorando em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “Esse projeto começou a partir das várias experiências da nossa vida: pessoais e acadêmicas. Estamos começando um trabalho, um modelo diferente daquele que a gente está acostumado a ver quando se fala de saúde, que é o modelo ocidental, de hospital. Aqui é um modelo pautado dentro dos nossos princípios. As pessoas vão ter a oportunidade de se tratar com as técnicas e as concepções indígenas,” ressaltou o antropólogo.

O prédio onde agora funciona o Centro de Medicina Indígena foi cedido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. O ambiente foi decorado com objetos e artesanatos indígenas. A sala de atendimento possui uma mesa e dois pequenos bancos feitos de madeira e palha. A consulta vai custar R$ 10 e o valor do tratamento vai depender do tipo de enfermidade diagnosticada. João Paulo explica quais técnicas os especialistas, chamados de Kumu, vão utilizar.

“Nós temos técnicas de tratamento, sobretudo, de duas formas: primeiro pelo Bahsese e pelas plantas medicinais. Bahsese é esse modelo que é acionado dentro de um elemento, pode ser água, tabaco, cigarro, urtiga, no qual o Kumu, ou benzedor, aciona os princípios curativos contidos nos vegetais. Quando ele faz isso, ele não está rezando, ele está evocando esses princípios para curar doenças. Por isso, ele tem que dominar o conhecimento de animais e vegetais”, destacou Bareto.

O Kumu Manoel Lima, da etnia tuyuka, tem 85 anos, e é especialista em dores musculares e de cabeça, tratamento pós-parto e pós-cirúrgico. Ele conta que está feliz com a oportunidade de ajudar as pessoas com seus conhecimentos no Barserikowi'i. “Eu tô muito feliz, esta é a nossa vida, assim que nós vivemos, estes são nossos conhecimentos. Essa casa representa isso, é porta-voz dos nossos conhecimentos”, disse o pajé.

O Centro de Medicina Indígena da Amazônia vai funcionar de 9h as 13h. Também serão oferecidas no espaço oficinas e palestras de culinária, de línguas e cosmologia, por exemplo, com o apoio do Núcleo de Estudo da Amazônia Indígena da Ufam.

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