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Editorial Amazônia

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O procurador da República Aldo de Campos Costa diz já ter recebido evidências da participação de políticos nos tumultos ocorridos, em Humaitá (AM), a 675 quilômetros de Manaus. Na sexta-feira, uma multidão liderada por garimpeiros incendiou escritórios e veículos de órgãos ambientais federais.

“Já temos o nome inclusive de alguns agentes públicos envolvidos”, afirmou o procurador por telefone. “São vídeos e áudios que populares enviaram tanto para a Polícia Militar quanto para o Ministério Público. Com esses elementos, nós vamos abrir uma investigação formal e, posteriormente, processar e responsabilizar os envolvidos”.

Os ataques foram uma represália à destruição de 20 balsas e a apreensão de diversas outras, flagradas garimpando ilegalmente na Floresta Nacional de Humaitá, no sul do Amazonas. A operação, denominada Ouro Fino, começou no dia 24 de outubro, com a participação do Ibama, ICMBio, Força Nacional, Marinha e Exército.

Ninguém foi ferido durante os ataques. Mas os escritórios do Ibama e do ICMBio foram destruídos. Casas de servidores dos órgãos federais foram apedrejadas. Houve uma tentativa de ataque também ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que funciona no mesmo prédio do Incra. Policiais militares e integrantes da Força Nacional tentaram conter a ação, mas foram atacados com rojões e tiveram que recuar.
Servidores em segurança

No sábado pela manhã, todos os servidores dos órgãos ambientais já haviam sido levados a um local seguro. A maioria passou a noite abrigada em unidades das Forças Armadas. Mas um grupo do ICMBio dormiu no barco do Parna Humaitá, no Rio Madeira. Pela manhã, após eles serem resgatados, garimpeiros colocaram fogo no barco.

O procurador da República criticou a reação do governo do estado ao episódio. Em entrevista na manhã de sábado, o vice-governador, que também ocupa a Secretaria de Segurança, Bosco Saraiva (PSDB), afirmou que relatórios iniciais indicavam que o tumulto foi provocado pelos órgãos federais.

“Membros do Ibama teriam ateado fogo, portanto extrapolado aquilo que era uma fiscalização, em balsas em que teriam residências sobre elas, que afetou muitas famílias “, declarou. “E a partir daí as pessoas teriam se revoltado”.

O vice-governador informou ainda que, além da Polícia Militar, uma equipe da Defesa Civil foi mandada ao município, para verificar a situação das famílias, e que vai investigar a motivação dos ataques.

Aldo Costa considerou graves as afirmações do vice-governador. “Porque acaba configurando uma inversão de valores e, de certa forma, denota uma certa conivência por parte do poder público estadual com as atividades criminosas que estão sendo desenvolvidas na região do município de Humaitá”, afirmou o procurador.

O integrante do Ministério Público destacou que os órgãos ambientais estavam exercendo o poder de polícia, previsto na legislação, para coibir uma atividade ilegal que vem ocorrendo há tempos. O próprio Ministério Público, segundo ele, já tinha tomado ações contra o garimpo ilegal no Madeira, sem efeito.

“Estava ocorrendo ali uma atividade ilegal, que é considerada crime pela legislação brasileira, tanto pela lei 8.176 (Contra Ordem Econômica) e lei 9.605 (Crimes Ambientais), extração ilegal de recursos minerais, no caso ouro”, ressaltou.
Unidade de conservação

O superintendente do Ibama no Amazonas, José Leland Juvêncio Barroso, afirmou que as balsas foram destruídas porque estavam dentro de uma unidade de conservação. “O Ibama fez tudo rigorosamente dentro da lei”, afirma.

A cidade agora está protegida, segundo conta Leland. Além da Força Nacional, que acompanhava a operação, chegaram também reforço de Policiais Militares e Fuzileiros Navais.

A multidão havia ameaçado invadir as instalações da Marinha, onde alguns agentes estavam protegidos. Policiais Federais partiram de Porto Velho (RO) na manhã deste sábado e já estão em Humaitá, para iniciar as investigações sobre os ataques.

Por Vandré Fonseca
Fonte: ((o)) eco

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Com relativa proximidade com a Bolívia e o Peru, município do Sul do Amazonas tem sofrido com a ação dos narcotraficantes que usam a cidade como rota dos entorpecentes

O município de Lábrea trava uma luta contra o narcotráfico e precisa de um batalhão próprio da Polícia Militar (hoje está subordinada a Humaitá nesta área) e mais policiais civis em sua delegacia. Acessada pela rodovia Transamazônica (BR-230) e com diversas estradas de terra pela floresta, via Rondônia (pela Ponta do Abunã), o município tem sofrido com a ação dos narcotraficantes que usam a cidade como rota dos entorpecentes.

A relativa proximidade com a Bolívia e o Peru, via Acre,neste último caso, é outro fator que preocupa, já que os carteis boliviano e peruano são considerados extremamente violentos e conhecidos por arregimentar jovens para participarem do transporte e a venda das drogas.

"Nós estamos vivendo sobre pressão do narcotráfico e contamos com a sensibilidade do governo estadual, para criar um batalhão aqui em nossa cidade e, desta forma, aumentar o efetivo em até 50 policiais militares. Também precisamos  de no mínimo dez policiais civis, pois, hoje, temos apenas um delegado e um investigador para atender mais de 45 mil pessoas", comentou o prefeito Gean Campos de Barros.

A cidade, que no passado foi uma das maiores produtoras de borracha do Brasil, com seus extensos seringais, agora está se reinventando para alavancar sua economia e criar novos empregos e renda para fazer frente às atividades criminosas, vejamos:

Rebanho

Com cerca de 400 mil cabeças de gado, Lábrea se destaca pela existência de grandes fazendas. Com o Estado do Amazonas saindo da categoria de risco de aftosa, este rebanho deve aumentar ainda mais nos próximos três anos, podendo registrar nesse período mais de 100 mil animais,além do plantel existente. Nas fazendas predomina a raça Nelore, que está vocacionada para o abate e o fornecimento de carne nos mercados de Manaus e Porto Velho.

Pesca

Localizada às margens do rio Purus, um dos mais piscosos da Bacia Amazônica, Lábrea se caracteriza por ter centenas de barcos que praticam a pesca em grande escala para abastecer o mercado de Manaus. Como os peixes são pescados diretamente nos rios da região, a carne não apresenta sabor de ração, uma das reclamações da população mais exigente no consumo de pescado.

O prefeito Gean Campos de Barros estuda a possibilidade de criar um selo Peixe de Lábrea, como atrativo ao produto in natura vendido no mercado de Manaus. Segundo ele, a tendência é este peixe ter um valor maior, pela qualidade e pelo fato de ser retirado diretamente da natureza, o que confere a ele um sabor diferente dos criados em cativeiro.

Polo moveleiro

Com um território de 68.509 quilômetros quadrados, o município tem extensas áreas de floresta de onde são retiradas madeiras manejadas, que servem de matéria prima para aproximadamente 50 empresas de móveis da região. Esse setor tem apresentado um forte crescimento, principalmente porque há como escoar os móveis e a madeira legal para o restante do mercado brasileiro, através da BR-230, a Transamazônica,  e outras estradas de acesso via Rondônia.

Turismo

Mas é no turismo de floresta, pesca desportiva e de cachoeiras e praias que está um dos maiores potenciais econômicos da região a ser desenvolvido. Além do rio Purus, o rio Ituxi, na altura das comunidades de Curequeté e Fortaleza do Iquiri, podem ser apreciadas e desfrutadas praias e cachoeiras preservadas em estado natural, de grande impacto paisagístico com a flora e a fauna da região intactas.

Castanha e polpas

Considerado um dos maiores polos de produção de castanha do Amazonas, Lábrea é uma das responsáveis pelo abastecimento de castanhas selecionadas e comercializadas nos mercados do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo. A produção de polpas de açaí e cupuaçu, também serve para fortalecer a economia local. Mais de duas mil famílias trabalham com o extrativismo desses produtos da floresta.

Escolas

Focado na Educação, o prefeito Gean Campos de Barros construiu doze escolas e está revitalizando outras vinte, para atender uma demanda de mais de 5 mil alunos. Sua política é de fortalecimento do ensino na zona rural, priorizando as escolas mais distantes  da sede do município.

Barco da saúde

Com seis mil atendimentos realizados pela Unidade Básica de Saúde existente em um barco, Lábrea está conseguindo atender a praticamente todas as comunidades ao longo do Rio Purus e seus afluentes. Desde junho, a embarcação que é equipada com consultórios e laboratório de análise clínica tem atendido a população ribeirinha. Médicos,dentistas,enfermeiros, dentre outros profissionais de saúde, fazem parte da equipe da UBS fluvial.

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As soluções para os problemas ambientais da cadeia da pecuária podem surgir de um lugar pouco esperado: dos próprios produtores. E justamente para avançar na construção de uma agenda positiva que estiveram reunidos nesta quarta-feira (25), no Golden Ville Hotel, em Marabá (PA) pecuaristas, produtores rurais, representantes do varejo, indústrias e organizações ambientais.

desmatamento
Material de Comunicação usado por redes varejistas para alertar os consumidores da origem da carne


O encontro já é o quarto do denominado Grupo de Trabalho de Fornecedores Indiretos (GTFI) que segundo definição de Pedro Burnier, gerente de projetos de cadeias produtivas da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, busca implementar soluções que sejam viáveis para o monitoramento da carne. O desafio maior é buscar visões de consenso entre todos os setores.

Mauro Armelin, diretor executivo da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira afirma que o encontro reúne os agentes responsáveis pelo setor produtivo justamente para fugir do discurso mais fácil de apontar culpados e soluções milagrosas pouco eficazes. “Não existe um culpado e não existe uma bala de prata. O que nós temos que fazer é trabalhar o criador (de gado), o frigorífico, o varejista e a indústria, todos juntos falando e rumando ao mesmo lugar, que é o desmatamento zero”.

A pecuária ocupa 80% das áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia, além de responder pela maior parte dos casos de trabalhos análogos ao de escravidão no país. E ainda que mais de 340 frigoríficos tenham assinado TAC da Carne, termo que estabelece uma série de critérios ambientais para a compra do gado, as denuncias não cessaram.

Operações como Carne Fria e Carne Fraca, do Ibama e da Polícia Federal, respectivamente, apontaram que gados de áreas embargadas ainda estavam chegando aos consumidores finais, sendo repassados para fazendas regularizadas. Ainda não existe um consenso de ferramenta que garanta o monitoramento completo da cadeia da pecuária e o produtor rural, até pouco tempo, realizava apenas o controle do gado da própria fazenda deixando no escuro a origem.

Por isso, segundo Mauro Armelin é fundamental o controle do “fornecedor do fornecedor”, como chamou para ilustrar a presença dos produtores que fazem a cria, recria e engorda e vendem para as fazendas de engorda – os chamados indiretos, que só então vendem aos frigoríficos. “Chegou o momento de enfrentarmos o desafio e fazer o monitoramento completo da cadeia da pecuária, pra chegar até o bife vendido pelos mercados”, afirma.
Readequação do produtor

Se ainda não existe um consenso de qual a melhor ferramenta ou mesmo de regras que devem ser seguidas para todo o maior prejudicado é o pecuarista e principalmente o pequeno produtor, já que possui mais dúvidas do que soluções para seus negócios.

Jordan Timo conhece bem o desafio. Além de representar a Apoio Consultoria, também presta serviços na área de regularização ambiental e monitoramento socioambiental, no Pará. Para ele, além dos desafios de monitorar os produtores, atualmente, a recolação dos produtores tem sido o maior desafio. “A readequação de fornecedores é o que mais empata a cadeia de pecuária no bioma Amazônia, principalmente por falta de estruturas dos órgãos ambientais e falta de condição do produtor para conseguir se regularizar e atender o que o mercado está querendo como carne legal e carne sustentável”, afirma.

Essa necessidade não passou despercebida pelas grandes redes de varejo que passaram a incluir políticas de readequação e monitoramento para que o produtor não seja excluído, sem antes a oportunidade de regularizar. “A nossa discussão é como usar os bancos de dados, os dados, as ferramentas com inteligência e responsabilidade”, afirma Virgílio Paculdino, Diretor Safetrace que esteve representando o Grupo Pão de Açúcar durante o evento.

Virgílio afirma que o Grupo atua para participar da solução dos problemas e não simplesmente transferir o problema. “A ideia não é excluir. É trazer esse produtor que está fora da adequação de novo pra cadeia [produtiva]”. Ele ressalta, no entanto, que quando os acordos de melhorias e readequação não são descumpridos pode haver exclusão definitiva.

Outra rede varejista de peso que também se comprometeu, desde 2010, a ter uma cadeia de alimentos sem desmatamento ilegal da Amazônia foi Walmart. O compromisso assumido pela rede é valido para todas as lojas nos 27 países. E para que isso ocorra, um dos princípios da rede é ajudar a desenvolver a cadeia e participar de grupos de engajamento, como a iniciativa do GTFI, por exemplo.
Exemplos práticos

Mas na prática: produzir sem desmatar é possível? Para Mauro Lúcio, pecuarista da fazenda Marupiara, no Pará, não só é possível como lucrativo. Em sua fazenda ele utiliza as ferramentas de monitoramento dos animais para melhorar a gestão da sua fazenda. Com a possibilidade de acompanhar o crescimento, ganho de peso e desenvolvimento de cada animal, Mauro Lúcio afirma que consegue ampliar seus ganhos identificando os animais mais lucrativos.

Por: Aldrey Riechel
Fonte: Amazônia.org.br

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