Editorial Amazônia

Amazônia

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

Secretário de Justiça diz que haitianos no Peru já podem entrar no Brasil, mas grupo é barradoEmbora o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, tenha dito que os 245 haitianos que estão desde janeiro na cidade peruana de Iñapari, na fronteira com o Brasil, já podem ingressar no país, o grupo segue impedido de entrar.

A reportagem tentou novo contato com o Ministério da Justiça para questionar por que a medida ainda não foi aplicada, mas não obteve resposta.

Regularização

Segundo Abrão, tão logo entrem no Brasil, os haitianos serão enviados a Rio Branco, onde receberão uma carteira de trabalho temporária e terão sua regularização migratória acelerada, até a expedição do visto permanente. Ele diz que o traslado até a cidade ficará a cargo do governo do Acre, que disponibilizará ônibus para transportar 60 pessoas de cada vez.

Abrão afirmou que o governo federal também acelerará a regularização dos 363 haitianos que chegaram em Tabatinga, no Amazonas, pouco após a mudança nos procedimentos migratórios para o grupo. Pela resolução nº 97/2012 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), de 12 de janeiro, definiu-se que a embaixada do Brasil no Haiti passaria a conceder cem vistos de trabalho ao mês para haitianos que quisessem morar no país. Paralelamente, haitianos sem vistos passaram a ser barrados nas fronteiras.

Embora tenham conseguido entrar, os haitianos em Tabatinga esperam pelo visto para buscar trabalho em outras regiões do país.

Abrão não quis, porém, dar um prazo para que a situação de todos os haitianos em Iñapari e Tabatinga seja regularizada, dizendo que isso dependerá da capacidade administrativa dos órgãos competentes.

Sem brechas

De acordo com o secretário nacional de Justiça, a decisão de acolher os haitianos na fronteira “é uma demonstração inequívoca da disposição do Brasil em dar conta da integralidade da situação, sem deixar brechas que excluam qualquer contingente”. Ele nega que o governo tenha falhado por não ter contemplado, na resolução do CNIg, os haitianos que estavam em trânsito quando a medida foi publicada.

“Não temos autonomia para regulamentar situações de estrangeiros presentes em outros países, mas depois disso nos confrontamos com a realidade da permanência na região da fronteira e do posicionamento dessa população em lá permanecer com ânimos de ingressar no Brasil”, diz.

O impasse em torno dos haitianos em Iñapari ocorre no momento em que o Brasil endurece a entrada de estrangeiros no país. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta semana com base em dados da PF, o número de estrangeiros barrados ao tentar entrar no Brasil cresceu mais de 1.000% entre 2008 e 2011.

Abrão não quis comentar os dados, afirmando que são competência da PF, mas disse que o aumento se justifica diante do crescimento do fluxo de estrangeiros ao Brasil.

“Não existe disposição do governo em estabelecer restrição de estrangeiros no Brasil, e o melhor exemplo disso é caso dos haitianos.”

Segundo o secretário, trata-se de “uma situação extraordinária, que não estava nos parâmetros regulares migratórios, e que obrigou o país a tomar medidas especiais” para regularizar a situação dos migrantes.

Ele diz ainda que o projeto do governo para o novo Estatuto do Estrangeiro, em tramitação no Congresso, inclusive facilitará a migração em alguns casos.

De acordo com o Ministério da Justiça, há cerca de 4 mil imigrantes haitianos no Brasil. A grande maioria chegou depois que, em 2010, um terremoto devastou o país caribenho.

Ao mudar os procedimentos migratórios para o grupo, o governo disse levar em conta razões humanitárias, em virtude “do agravamento das condições de vida da população haitiana em decorrência do terremoto”. No entanto, a ação foi criticada por ativistas de direitos humanos, que a classificaram como uma tentativa do governo de restringir a entrada de haitianos.

Siga-nos no Twitter e no Facebook

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

gotinhaO número de casos da gripe H1N1 subiu na Amazônia após a confirmação de 14 casos entre indígenas da etnia Kaxinawá, no município de Feijó, no Acre. A constatação veio após análise de coleta de material do Instituto Evandro Chagas.  Até o último dia 4, oito casos foram notificados em toda a região.

No Acre, o Governo do Estado já acionou o Ministério da Saúde (MS) para acompanhar a situação. As 31 amostras entre a população indígena foram recolhidas no último dia 22 de março. Segundo a gerente de Vigilância Epidemiológica em Saúde, Izanelda Magalhães, os pacientes já contam com medicação necessária.

“No ano passado todos os hospitais do estado passaram por capacitações para triagem e diagnóstico da H1N1 e já emitimos um alerta epidemiológico para o município de Feijó”, explicou. O Estado também conta com material de coleta e equipamentos de proteção individual nas unidades de saúde para evitar a contaminação.

Levantamento realizado junto a Secretarias de Saúde de cinco Estados da região, apontou a morte de duas pessoas por complicações comprovadas da doença, em 2012. O Amazonas registrou cinco casos comprovados da doença desde o início do ano. Entre eles, uma mulher morreu vítima da doença, no dia 8 de março. A mulher, de 30 anos, morava em Borba, chegou a ser transferida para Manaus, mas não resistiu à doença.

Grupo de risco

O Ministério da Saúde anunciou para o dia 5 de maio o início da vacinação contra o vírus Influenza A, conhecido anteriormente como ‘gripe suína’. Atualmente, o alerta é para a contaminação dos povos indígenas, grupo prioritário da vacinação do MS, junto com idosos (a partir de 60 anos), crianças de 6 meses a 2 anos de idade, gestantes e profissionais de saúde.

Roraima registra a maior quantidade de casos entre os indígenas. O Estado investiga a morte de duas crianças yanomais, entre os dias 23 de março e 01 de abril. Segundo o coordenador da Frente de Proteção, João Batista Catalano, três crianças estão internadas com suspeita do vírus na capital.

Outros dois indígenas yanomamis – um bebê e um adulto – morreram em decorrência de uma síndrome respiratória aguda, com sintomas de H1N1, nos últimos dez dias. Apesar da suspeita, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não confirmou os casos. O laboratório central de Boa Vista já analisa 40 amostras colhidas nas aldeias do Estado.

Os doentes em estado mais grave são transferidos para hospitais de Boa Vista e para Casa de Assistência Indígena (Casai), alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), em Roraima. O órgão entrou com ação judicial para obrigar a Sesai a regularizar o fornecimento de remédios às casas de apoio aos índios Yanomami. De acordo com o MPF, há pacientes internados na Casai por mais de seis meses e que não têm alta por falta de remédios para prosseguir com o tratamento.

Siga-nos no Twitter e no Facebook

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

amazoniaA Amazônia perdeu, apenas nos três primeiros meses deste ano, 389 km² de floresta. O número representa quase o triplo do registro do mesmo período do ano passado, quando uma área de 135 km² de mata foi derrubada. Os dados fazem parte do monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O estudo mostra que houve um pico de desmatamento em fevereiro deste ano (307 km²)  em comparação com os números colhidos em dezembro de 2011 (75 km²) e janeiro (22 km²). Em entrevista coletiva, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a redução da quantidade de nuvens sobre o bioma facilitou a fiscalização feita por sensoriamento remoto.

Chamou a atenção da pesquisa para a elevação de atividades ilegais (no período, desmate subiu de 12 km² para 56 km²) em Roraima. O aumento pode estar associado a uma migração de desmatadores do Pará para o estado. Em todo a Amazônia, 68% das áreas encontradas devastadas (por desmate e queimadas) resultam de atividades ilegais ocorridas em 2011.

Se considerados os números compreendido entre março de 2010 e agosto do ano passado, no entanto, os números são mais preocupantes. O desmatamento em Roraima e Mato Grosso disparou no período, em comparação com 2010, com aumentos de 363% e 96%, respectivamente.

Apesar de Roraima liderar o ranking proporcionalmente, a área atingida em Mato Grosso é dez vezes maior, chegando a 637 quilômetros quadrados (km²). Também foi em Mato Grosso que houve o maior embargo de área para produção entre janeiro e março de 2012 (4,3 mil km²) e a maior quantidade de multas aplicadas na Amazônia Legal, R$ 31,5 milhões, duas vezes mais que o Pará, segundo colocado.

O desempenho negativo desses estados não afetou significativamente o quadro geral do desmatamento da Amazônia Legal, que passou de 1.371 km² no ano passado para 1.398 km²  neste ano. Isso pode ser atribuído ao bom desempenho de estados como o Pará e o Amazonas na redução de áreas atingidas.

A ministra Izabella Teixeira acredita que os números de Roraima foram inflados com a migração de madeireiros do Pará. Ela também acredita que o desmatamento crescente em Mato Grosso tenha sido influenciado pelas discussões sobre a votação do Código Florestal. “Ainda não temos explicações, mas sabemos que tem gente lá dizendo que pode desmatar porque o sujeito vai ser anistiado.”

Segundo a ministra, outro motivo que pode ter colaborado para o incentivo ao desmatamento é a edição de lei federal que deu aos estados competência para fiscalizar áreas em que pode ser liberada a retirada de vegetação, o que permitiria a contestação de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não existe nada na lei que impeça a atuação de órgãos federais”, rebateu a ministra.

Siga-nos no Twitter e no Facebook

Designed by ABCMIX Joomla Site Designer - 2015