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Os desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) dão mais um passo, nesta quarta-feira (24/1), sobre o destino político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No julgamento, realizado em Porto Alegre, os magistrados João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus apreciam o recurso do petista contra a sentença do juiz Sérgio Moro.

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Caso o tribunal decida por manter a condenação, Lula pode ser impedido de disputar as eleições presidenciais de outubro.

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Papa se encontrou com indígenas peruanos, brasileiros e bolivianos em Puerto Maldonado em seu segundo dia no Peru.


O papa Francisco alertou nesta sexta-feira (19), em visita à floresta amazônica peruana, que os povos indígenas originários “nunca estiveram tão ameaçados quanto agora”.

Francisco se reuniu com cerca de 3.500 indígenas peruanos, brasileiros e bolivianos no ginásio do Centro Madre de Diós, em Puerto Maldonado, na Amazônia, no segundo dia de visita ao Peru.

Os representantes de povos indígenas citaram as “crueldades e injustiças” que sofrem e pediram que ele proteja a Amazônia. Hector Sueyo e Yésica Patiachi, do povo harakbut, se encarregaram de contar a dramática situação e foram aplaudidos pelo público ao final da história.

“Os nossos irmãos indígenas de várias regiões da Amazônia sofrem com as explorações dos nossos recursos naturais. Atualmente, muitas pessoas de fora invadem os nossos territórios: madeireiros, garimpeiros, companhias de petróleo”, começaram o relato.

Os dois contaram que a vida da população foi completamente alterada com a chegada de pessoas interessadas em explorar o solo. “Entram nos nossos territórios sem nos consultar e nós sofreremos muito e morreremos quando essa gente perfura a terra para tirar água preta metalizada, sofreremos quando envenenem e desperdiçam os nossos rios que se transformam em águas pretas da morte”, continuaram.

Os indígenas também pediram auxílio na educação das filhos, para que não sofram discriminação e mantenham a história e a sabedoria ancestral vivas.

Outro testemunho foi o de María Luzmila Bermeo, de 64 anos, da etnia awajún. Segundo ela, a Amazônia tinha “bons costumes e os pais formavam os filhos com bons valores, mas agora muitos jovens se perderam” e adquiriram vícios hábitos ruins que afetam toda a comunidade.

Ela denunciou ações abuso contra a natureza e fez um apelo: “Que as autoridades nos ajude a conservar as florestas, para manter o nosso ambiente limpo e para que possamos respirar o ar puro novamente, como quando eu era criança”
 
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Advogado do ex-governador preso e da esposa acredita que decisão sobre pedido de liberdade saia ainda nesta terça-feira (16).


O pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador preso José Melo mudou de mãos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região Federal de Brasília (TRF1). Segundo o advogado de Melo, José Cavalcanti Júnior, quem vai avaliar se ele e a esposa, Edilene Oliveira, responderão em liberdade será o juiz Leão Aparecido Alves.

De acordo com a defesa, a mudança se deu após a saída de férias da desembargadora Mônica Sifuentes, que acompanhava o caso. O pedido foi solicitado no dia 8 de janeiro.

Júnior explicou que devido aos dias que ela ficará ausente, o regimento determina que o segundo desembargador mais antigo assuma o pedido, no caso o desembargador Mário César Ribeiro. No entanto, quem deve analisar o pedido de soltura é o juiz de 1ª Instância convocado Leão Aparecido Alves, que substitui Ribeiro no TRF1 desde o dia 13 de novembro.

O advogado não soube informar o motivo pelo qual o desembargador Mário Ribeiro está afastado do caso.

Ainda segundo Cavalcanti, o habeas corpus de Melo deve ser decidido nesta terça-feira (16). “O pedido estava pronto para ser julgado hoje, no entanto, como a desembargadora está saindo de férias, vai ficar para outro desembargador. A expectativa é que saia (habeas corpus) hoje ainda. O pedido foi remetido para o juiz e ninguém mais precisa ser ouvido”, explicou.

José Melo voltou para a cadeira no último dia 31 de dezembro, depois de ter sido solto no dia 26 após uma audiência de custódia. Ele havia sido preso no dia 21, na operação Estado de Emergência, acusado de receber propinas dos responsáveis por desviar dinheiro da Saúde no Amazonas. A esposa dele foi presa no dia 4, após determinação da juiza federal Jaiza Fraxe. Para ela, Edilene e Melo eram os líderes do grupo criminoso descoberto na Operação Maus Caminhos.

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