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Boca do Acre

Atualidades

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O senador amazonense Arthur Neto (PSDB) líder da oposição entrou em contato com a rádio Eu e Você, quinta-feira (8) por volta das 10 da manhã e teve um bate-papo especial com o radialista Cleuton Melo, no plantão da emissora denominado Repórter Eu & Você.

Na oportunidade, ele que é um dos símbolos da política nacional, retratou o momento da crise econômica mundial e aconselhou como se deve proceder nesse ambiente que exige cautela. Neto alou também sobre Boca do Acre e suas peculiaridades como pontos positivos além de sua importância no cenário estadual, regional e nacional. Arthur ainda emanou palavras à prefeita eleita, não esquecendo de saudar o amigo, ex-prefeito.

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O Portal do Purus veiculou uma matéria onde o procurador jurídico do município de Boca do Acre, Francisco Valadares, revela que o ex-prefeito Iran Lima teve seus bens bloqueados pela justiça federal. O artigo sofreu críticas já esperadas pelo deputado federal Átila Lins e pelo ex-prefeito de Boca do Acre. Ambos se pronunciaram através da rádio Eu e Você, no dia 4 de julho, dizendo que a matéria era mentirosa, entretanto, de acordo com o jurista citado no início desta, “contra fatos não há argumentos”.

Novas informações sobre o processo

Este veículo de comunicação entrou em contato com o procurador do município que cedeu informações novas sobre o processo que está sofrendo o ex-prefeito. Segundo Valadares, a Sra. Inês Souza Faria, esposa do Sr. Iran Lima, entrou com um recurso (embargos de declaração) pedindo a liberação de alguns bens dela e do cônjuge, no entanto, o juiz da 2ª Vara Federal, Dr. Márcio Luiz Coelho de Freitas, indeferiu o pedido mantendo, salvo seus salários, os bens de ambos indisponíveis.

Indisponibilidade dos bens até o limite de 500 mil reais


Valadares informou que os motivos são óbvios, claros e evidentes. Segundo ele, o juiz já mencionado deliberou através da decisão nº. 55/2009, constante no livro 04/A-I. “Assim, em face do exposto, DEFIRO os pedidos liminares, devendo-se atentar que a indisponibilidade de bens e bloqueio de valores existentes em contas titularizadas pelo requerido deverá ser até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”, diz a decisão judicial, que ainda consta a seguinte afirmação: “Tenho pois, por relevantes os fundamentos do pedido de indisponibilidade, pelo que DEFIRO a indisponibilidade dos bens do requerido, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”, diz a decisão judicial.

Esta afirmativa de valores bloqueados detalha com mais precisão a decisão do Juiz Marcio Luiz, complementando a matéria anterior que foi veiculada por este meio de comunicação, quando dizia que todos os bens do ex-prefeito foram bloqueados, quando na verdade a justiça determinou a indisponibilidade do valor descrito, com exceção de uma conta-salário da esposa do Sr. Iran Lima, que serve a fins alimentícios.

Na decisão ainda consta que: “Revele-se, ainda, que o teor do disposto no art. 7 caput, são duas as hipóteses em que se admite a decretação da indisponibilidade dos bens dos réus em ação de improbidade administrativa: a lesão ao erário e o enriquecimento ilícito...”.

Sigilos bancário e fiscal do ex-prefeito foram quebrados


De acordo com o documento oficial, enviado por Francisco Valadares, os sigilos bancário e fiscal do réu (ex-prefeito Iran Lima) foram quebrados, por este está sob suspeita de ter cometido irregularidades contra o município de Boca do Acre, como diz parte do documento. “Na hipótese de uma investigação de improbidade administrativa, tenho que o sigilo bancário, telefônico e fiscal conferido aos agentes públicos e àqueles que se beneficiaram de suas ações deve ceder frente à necessidade de se garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Com efeito, os sigilos bancário e fiscal não podem servir de anteparo a proteger ato de improbidade”.

Iran Lima diz que Juiz Federal errou


No ato da entrevista à rádio Eu e Você, na manhã de sábado (4), o ex-prefeito disse claramente que a decisão do Juiz Márcio Luiz foi equivocada, que outra decisão está em curso. Ele foi explícito ao dizer que o magistrado errou.

Procuradoria jurídica de Boca do Acre vai lutar pela manutenção dos bloqueios para preservar o município

Francisco Valadares, procurador jurídico do município de Boca do Acre, afirmou que se houver outra decisão judicial, nada irá tirar o fato da primeira decisão. “A lei, ele deve saber muito bem disso, permite a qualquer pessoa buscar a revogação de decisões judiciais. Agora, sinceramente, não entendo é porque o ex-prefeito tenta afirmar que os bens dele não encontram-se indisponíveis. Afinal, existe uma decisão judicial que, até que seja revogada (ou não) tem eficácia. Mas garanto, assim como é direito dele buscar a reforma da decisão que tornou os bens dele indisponíveis, o Município de Boca do Acre, via de sua Procuradoria Jurídica irá também valer-se de medidas judiciais para que o seqüestro de bens seja mantido”.

“Quanto às acusações levianas, caluniosas e difamatórias formuladas pelo ex-prefeito Iran Lima em desfavor de minha pessoa, após análise de suas declarações, se for o caso, irei respondê-lo judicialmente. Afinal, a decisão proferida (indisponibilidade dos bens do mesmo) não foi proferida por mim. Simplesmente fiz o meu serviço, qual seja de zelar pelo Município de Boca do Acre”, disse Valadares.

Por fim, asseverou o Procurador Geral do Município que “Não tenho nada contra o ex-gestor. Não o conheço pessoalmente e não faço parte do ciclo de amizades do mesmo. Os poucos contatos que tive com o mesmo foram em época passada para tentar solucionar alguns problemas do município (invasão do prédio da prefeitura, greve de professores, etc.). Só não vou ficar silente, no exercício de meu cargo e funções, inclusive, já solicitei ao Presidente da Câmara Municipal, já que não fui convocado (apesar de uma série de acusações contra a minha pessoa) para tão logo acabe o recesso vá aquela Casa Legislativa e preste vários esclarecimentos sob as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Jurídica do Município”.

Espaço aberto ao ex-prefeito Iran Lima


O ex-prefeito, no ato da entrevista, falou que o site Portal do Purus não é transparente. Infeliz a afirmativa dele, uma vez que este veículo de comunicação só age através de fatos, e o advogado Valadares mostrou provas de suas ações, agora cabe ao ex-prefeito comprovar o que diz e, se caso for, como nosso objetivo é informar, faremos isso com inteira presteza, clareza e seriedade.

Por ocasião da publicação da matéria (Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito de Boca do Acre) o Site “Portal do Purus” tentou muitas vezes ouvir o ex-prefeito, sem sucesso, pois poucos sabem seu telefone e endereço, em Manaus. O Portal está aberto à sua resposta. Seria bom que a rádio “Eu e Você”, fizesse o mesmo e ouvisse o outro lado, quando veicula as críticas sempre do segmento político ligado ao ex-Prefeito.

Da redação: Agostinho Alves

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