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Nos últimos meses, cientistas de todo o mundo foram surpreendidos com um misterioso aumento das emissões de gases que estão comprometendo, de forma drástica, a camada de ozônio que protege a Terra.

BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO
Buraco na camada de ozônio em 2000 registrado pela NASA, a agência espacial dos EUA

Agora, um grupo de pesquisadores acredita ter descoberto os responsáveis pelos danos ao meio ambiente: espumas de isolamento térmico de poliuretano, produzidas na China para uso em residências.

A Agência de Investigação Ambiental (EIA, na sigla em inglês), com base no Reino Unido, identificou a presença de CFC-11, ou clorofluorocarbonos-11, na produção dessas espumas na China. O composto químico havia sido proibido em 2010, mas está sendo usado intensamente em fábricas chinesas.

O relatório da EIA apontou a construção de casas na China como fonte das emissões atípicas de gases. Há dois meses, pesquisadores publicaram um estudo que mostrava que a esperada redução do uso de CFC-11, banido há oito anos, havia desacelerado drasticamente.

Os pesquisadores suspeitavam que o composto continuava sendo usado em algum lugar do leste da Ásia. Mas a fonte exata ainda era desconhecida.

Especialistas tinham receio de que o CFC-11 pudesse estar sendo usado secretamente para enriquecer urânio na produção de armas nucleares.

Agora, os pesquisadores dizem não ter dúvidas de que a fonte de produção do composto está vinculada ao uso de espuma para isolamento térmico de casas.

'Agente expansor'

Os CFC-11 funcionam como um eficiente agente expansor na fabricação de espuma de poliuretano, convertendo-as em isolantes térmicos rígidos usados, principalmente, como forro no teto de residências para reduzir o custo da eletricidade e a emissão de carbono.

O EIA entrou em contato com fábricas de espuma de poliuretano em dez províncias na China. Depois de várias conversas com executivos de 18 empresas, os investigadores concluíram que o composto químico estava sendo usado na maioria dos isolantes de poliuretano produzidos pelas empresas.

A razão é simples: os CFC-11 têm melhor qualidade e são muito mais baratos que os produtos alternativos. Apesar do CFC-11 ter sido banido, a fiscalização não é eficiente e, por isso, ele continua sendo usado.

"Ficamos totalmente chocados ao descobrir que as empresas eram muito abertas em confirmar que estavam usando o CFC-11 e, ao mesmo tempo, reconhecendo que era ilegal", disse à BBC Avipsa Mahapatra, do EIA.

A EIA calcula que os gases produzidos na China estão ligados ao aumento das emissões observado no relatório da agência em maio. No entanto, embora os achados da EIA sejam considerados plausíveis, alguns especialistas acreditam que eles não explicariam, por si só, o atual elevado nível de emissão de gases que tem comprometido a camada de ozônio.

Stephen Montzka, da Administração Oceânica e Atmosférica dos EUA (Noaa, na Sigla em inglês), disse à BBC que "o uso generalizado do CFC-11, que parece ser evidente na China com base no estudo (do EIA), é bastante surpreendente".

Ele pondera, contudo, ser difícil analisar com precisão o cálculo das emissões provenientes do uso do CFC-11 para "saber se é realmente possível que essa atividade explique tudo ou quase tudo que estamos observando na atmosfera global".

Por que a descoberta da EIA é importante?

Ainda que o uso de CFC-11 em fábricas chinesas não seja o único ou mesmo o maior responsável pela emissão de gases que estão destruindo a camada de ozônio, a descoberta do EIA é importante por ter identificado que uma quantidade considerável de químicos ilegais continua sendo usada - com a capacidade em potencial de reverter a já observada recuperação da camada de ozônio.

A espuma de poliuretano fabricada na China representa quase um terço da produção global desse produto. Os pesquisadores calculam que a produção atrasará em uma década ou mais o objetivo de fechar o buraco que permite os efeitos nocivos da radiação solar.

Como a China é signatária do Protocolo de Montreal - tratado de 1987, mas que entrou em vigor dois anos depois -, seria possível impor sanções comerciais contra o país. Mas desde que o protocolo foi firmado, há mais de 20 anos, nenhum país foi punido com sanções e dificilmente será esse o caso para o uso de CFC-11 na China.

É provável que a China seja incentivada a reduzir a produção de CFC-11 e será aberta uma investigação com o apoio do secretariado do Protocolo de Montreal para averiguar a situação no país.

Nesta semana, representantes do Protocolo de Montreal se reúnem em Viena, na Áustria, para elaborar um plano na tentativa de solucionar o problema.

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O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, será agraciado com o Título de Cidadão do Amazonas, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a partir de uma iniciativa do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT). O parlamentar justifica que a homenagem é um reconhecimento pelos serviços prestados pelo diretor junto à BR 319, rodovia federal que aguarda pavimentação, enquanto ocupava o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

"O tributo se justifica não apenas em razão da iniciativa em diligenciar as obras de manutenção da BR-319, mas, pela dedicação inquestionável que sempre norteou sua atuação ao longo de uma carreira pautada em qualidades intelectuais, morais e profissionais, além da sua defesa pela recuperação dessa rodovia, o único elo rodoviário entre a capital do Amazonas e Rondônia, sendo fundamental para o escoamento de produtos agropecuários da Região, bem como, para a produção do Polo Industrial de Manaus (PIM)", diz o deputado Adjuto Afonso em justificativa no Projeto de Lei.

Em 15 janeiro deste ano o deputado Adjuto Afonso acompanhou Valter Casimiro, como participante da Caravana da Aleam, a uma visita à Rodovia Federal BR 319, atendendo ao Requerimento do Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), com objetivo de vistoriar in loco a trafegabilidade da via.

Sobre o homenageado

Valter Casimiro Silveira é Bacharel em Ciências Contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), com MBA em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas, acumulando 23 anos de atuação na área pública. Ingressou nos quadros do DNIT por concurso público em 2006 e, sob a égide da competência, responsabilidade e compromisso foi coordenador de Obras Hidroviárias, de Portos Marítimos e ainda, Diretor de Infraestrutura Aquaviária. Atuou como Diretor-Geral da Autarquia de setembro de 2015 a abril de 2018, quando assumiu o Ministério dos Transportes, em substituição a Mauricio Quintella Lessa, que pediu a exoneração da pasta. Antes de ingressar no DNIT, foi servidor do Ministério da Previdência Social, de 1994 a 2006, atuando na Diretoria de Administração Financeira do Instituto Nacional do Seguro Social.

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Relatório parcial da Polícia Federal está com a Procuradoria Geral da República, que decidirá se denuncia os parlamentares ao Supremo Tribunal Federal.

LOBÃO E JADER
Os senadores Edison Lobão (esq.) E Jader Barbalho em reunião de comissão do Senado em fevereiro do ano passado (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Relatório elaborado pela Polícia Federal aponta indícios de que os senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Jader Barbalho (MDB-PA) foram beneficiados com desvios na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, um dos maiores empreendimentos para geração de energia do mundo.

Os agentes apontaram suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte dos parlamentares, investigados em um dos inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de Edison Lobão no caso, disse que tenta autorização de acesso ao relatório. Ele afirmou que, embora desconheça o teor do documento, acompanha a investigação e diz que não há elementos capazes de incriminar o senador.

O senador Jader Barbalho afirmou que o relatório é uma “leviandade” e uma “barbaridade” porque não tem nenhum fundamento relacioná-lo à obra de Belo Monte.

Para o senador, quem assinou o relatório que o aponta como beneficiário de propina é “um irresponsável que está fazendo molecagem”. “Desafio quem quer que seja a apontar um ato contra mim”, afirmou Jader Barbalho.

De acordo com a Polícia Federal, o objetivo do inquérito é apurar se houve pagamento de propina para políticos, embora a investigação também tenha apontado indícios de irregularidades no leilão de Belo Monte.

A suspeita é que as empresas responsáveis recebiam dinheiro público para executar a obra, e parte dos valores era desviada para pagamento de propina a políticos

O relatório da PF, concluído em maio, está atualmente nas mãos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que poderá denunciar os parlamentares ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas provas já coletadas. O relator do caso no STF é o ministro Luiz Edson Fachin.

Além de depoimentos de delatores das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, investigadores identificaram e-mails, registros de entrada nos prédios, pagamentos registrados no sistema de pagamento de propina da Odebrecht – o Drousys – e informações sobre entregas dos valores.

Segundo a PF, também há indícios dos mesmos crimes por parte do filho de Lobão, Márcio Lobão, e do ex-senador Luiz Otávio Campos, aliado de Jader, que seriam os operadores da propina paga pelas empresas.

Os dois foram alvos da Operação Leviatã, em fevereiro do ano passado, que recolheu provas para o inquérito.

O advogado Aristides Junqueira, que defende Márcio Lobão, afirmou que não teve acesso ao relatório e por isso não pode comentar. Segundo ele, no ano passado, quando foram autorizadas buscas envolvendo Márcio Lobão, foi uma operação descabida e baseada apenas na palavra de um delator.

Quando foi deflagrada a Operação Leviatã, no ano passado, o ex-senador negou envolvimento.

Para a PF, há elementos que indicam que os parlamentares foram beneficiados.

“A ligação entre Luiz Otávio Campos e Jader Barbalho é indissociável, o que autoriza a conclusão, com base nos elementos já expostos, de que esse parlamentar, conjuntamente com Edison Lobão, estava por detrás das ações”, afirma o texto do relatório.

De acordo com o documento, os parlamentares “solicitaram, por seus emissários – e, ao que tudo indica, receberam – em concurso, vantagem indevida em razão da função pública que tinham”.

A Polícia Federal justificou no relatório o fato de não terem sido localizadas provas diretas contra os senadores. Segundo o documento, autoridades costumam utilizar terceiros para tratativas irregulares, sem atuar diretamente.

“O emprego de pessoas interpostas por altas autoridades é expediente habitual (…), não sendo exigível, para a imputação de responsabilidade penal (…) ser flagrado aventurando-se pessoalmente em tratativas escusas”, diz o documento.

Delatores e depoimentos narraram repasses por meio de Márcio Lobão, que teria supostamente sido indicado pelo pai para operacionalizar os valores.

O filho de Lobão, conforme o relatório, se apresentou aos executivos das empreiteiras do consórcio da obra em uma série de reuniões individuais em março de 2012, na sede da construtora Andrade Gutierrez, no Rio.

Essas reuniões ficaram registradas no e-mail do ex-diretor da Andrade Gutierrez Flávio Barra e na portaria do prédio onde fica a empresa.

Trecho de relatório da Polícia Federal que narra depoimento de delator sobre Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (Foto: Reprodução)

Flávio Gomes Machado, outro ex-diretor da Andrade, disse que Lobão pediu R$ 500 mil a serem entregues para o filho e relatou que providenciou R$ 250 mil.

Segundo ele, o dinheiro foi levado em caixa de camisas com uma sacola. Depois, disse ter recebido reclamação de Márcio Lobão de que faltavam R$ 10 mil.

“Há, assim, informações convergentes e de diversificadas origens a indicar a atuação contumaz de Márcio Lobão como arrecadador financeiro no interesse de seu pai e do grupo político que integrava”, afirma o relatório.

Conforme o documento, chegou a ser negociado pagamento de R$ 11 milhões a Lobão em 2012.

A PF narrou que uma das entregas teria ocorrido no final de fevereiro de 2014.

Segundo a investigação, Márcio Lobão esteve na sede da Odebrecht em 17 de fevereiro para reunião com Ênio Silva. No mesmo dia, Ênio pediu por email que fosse feito um pagamento de 500 mil reais para o codinome “Esquálido”, que segundo as investigações se trata de Edison Lobão.

Dias depois, o Drousys, sistema de pagamento de propina da Odebrecht, registrou em 26 de fevereiro de 2014 a liberação de valores com senha “Cadete”.

A operação também constou de planilha de um doleiro preso, Álvaro Novis, que contou que o pagamento foi feito por uma transportadora de valores, a Transexpert. A PF diz que foi à Transexpert e um funcionário confirmou a entrega.

Ex-senador

Segundo os investigadores, durante a construção da hidrelétrica, as construtoras pediram um reajuste no contrato, por meio de um aditivo, que aumentaria o orçamento. Para pressionar os políticos, pararam de pagar propina.

Foi quando, diz o relatório, Edison Lobão chamou Flávio Barra para uma reunião na casa dele e começou uma nova negociação, com um novo operador – o ex-senador Luiz Otávio Campos.

Flávio Barra, por orientação de Lobão, disse ter ido à casa de Luiz Otávio. O novo operador cobrou e ouviu que os pagamentos só seriam retomados com o aditivo aprovado.

Conforme a PF, apesar de ter sido indicado por Lobão, o ex-senador tinha “laços fortes com o senador Jader Barbalho e com o filho Helder Barbalho, que chegou a ser ministro do governo Dilma.

Flávio Barra apresentou Luiz Otávio Campos aos empresários em 13 e 14 de agosto de 2014 em Brasília. Encontros estavam registrados no calendário do Outlook do ex-diretor da Andrade.

Segundo as suspeitas, o dinheiro repassado ao senador chegou a ser depositado em contas de um cunhado dele. Conforme a PF, em 2014, “foram centenas de chamadas envolvendo terminais relacionados a ambos”.

Delações premiadas

No documento de 122 páginas, a PF destaca que o inquérito foi aberto a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral e que recebeu reforço das colaborações de Luiz Carlos Martins, da Camargo Corrêa; Flávio Barra e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez; Augusto Roque, Antônio Carlos Daia e Henrique Valladares, da Odebrecht.

As suspeitas são de que empresas que atuaram na obra da hidrelétrica teriam dado vantagens indevidas a PT e MDB em razão de “compromisso” fechado pela Andrade, ao ganhar a obra, com o então ministro Antônio Palocci, hoje delator da Lava Jato.

Ex-diretores disseram que políticos pediram expressamente que 1% do faturamento com a obra fosse destinado ao PT e ao MDB, dividido em partes iguais.

Por: Vladimir Netto e Mariana Oliveira

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