Colunas

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

Verba volant, scripta permanet. As palavras voam. Ficam os escritos e a lição de que vociferar é fácil para um bom palrador. Vestir as palavras, entretanto, nem sempre: dá a impressão às vezes de que o rei está nu. De que desabou no escorrega-lá-vai-um, atropelado pelas letras. Ou no Beco da Bosta (onde, com orgulho, nasceu o caboco Monsieur Bessá - como é conhecido em Paris o Ribamar Bessa, segundo a Doutora Marilza de Melo, que vive na França, é Foucher e irmã do Marivaldo)

É verdade. Não se morre apenas das patologias que meu amigo Pena, de saudosas lutas do PCdoB, estuda incessantemente na Universidade do Amazonas. Morre-se também de letras. Olha aí o Sarney, que só continua vivo e presidente porque é acadêmico e imortal. Grande best-seller os “Maribondos de Fogo”... Só perdeu para sua mais recente obra, “Os Atos Secretos”, que lhe deram renome internacional.

Mas, para os pobres mortais, continua em vigor a advertência do Apóstolos dos Gentios: “A letra (a forma) mata; o espírito (a idéia) vivifica” (II Coríntios, 3:6).

Tudo isso me veio à lembrança ao ler o artigo “Efeito Confiscatório das Multas Ambientais”, publicado no “Portal do Purus”, no dia 7 de julho de 2009, do Dr. Francisco Valadares Neto, advogado, professor de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Administrativo na Uninorte, graduado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná (ILES/ULBRA), sócio fundador do Escritório de Advocacia “FV Advocacia” (www.fvadvocacia.com), pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad Museo Social da Argentina; membro de da Comissão de Ética e Prerrogativa da Ordem dos Advogados do Estado do Acre e Procurador Jurídico de Boca do Acre. Faltou outro título ao excelente curriculum do Dr. Valadares: Sua nomeação, publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado Federal, em sua edição de 10 de fevereiro de 2006, para o cargo de Assistente Parlamentar do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Júnior. A nomeação foi realizada pelo Ato do Diretor-Geral nº 275, de 9 de fevereiro de 2006. O Diretor-Geral era o Dr. Agaciel da Silva Maia.

Bem, chega de letra, digo, de títulos, e vamos ao artigo: Nele, o autor que, repito é Procurador Jurídico do Município, faz observar que, no Brasil, onde vige o estado democrático de direito, a Constituição fixa como princípio constitucional o devido processo legal e a ampla defesa, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo (artigo 5º, LV), de tal forma que, “para que qualquer penalidade seja aplicada – inclusive multas ambientais , mister a existência de procedimento administrativo próprio, onde seja garantido o contraditório e a ampla defesa, só se podendo, pois, falar-se em aplicação da penalidade após o regular processamento e julgamento do auto infracional”.

Afirma que, na prática, observa-se a inversão do procedimento a ser adotado, ou seja, o agente fiscalizador ao lavrar o auto infracional ambiental e realizar o cálculo do valor da multa, exige o seu pagamento antes do processamento e julgamento do procedimento administrativo competente, violando, com isso, o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Continuando, aduz que o caráter confiscatório das multas ambientais decorre da falta de observância do princípio da proporcionalidade, que “ é a correspondência entre a conduta infratora e a sanção aplicada, devendo, por conseqüente, a multa ambiental aplicada, pena de adquirir caráter confiscatório, deve atender (sic), dentre outros, ao principio da proporcionalidade, ou seja, as multas não podem ter valor tão elevado que acabem em ocasionar ao autuado gravame insuportável”.

Por fim e para demonstrar a origem legal do princípio da proporcionalidade nas infrações ao meio ambiente, cita o Decreto nº 3.179/99 que, em seu artigo 6º, entre outros comandos, determina que o agente autuante, ao lavrar o auto de infração, deve observar a situação econômica do infrator, bem como gravidade dos fatos e seus antecedentes, quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.

O artigo é bom e esclarecedor. O difícil é chegar ao texto propriamente dito, já que metade é descrição de títulos. E olha que ainda faltam alguns... As provas do Domingão do Faustão são mais fáceis de vencer que o duro caminhar pelos labirintos cretenses dos títulos do autor. Se, com um novelo de Ariadne, o leitor conseguir chegar ao texto, notará que o laureado autor esqueceu - e ninguém lhe avisou - de uma coisita: o Decreto nº 3.179/1999, como diria o Nerso da Capitinga, mooreeeu! Não teve a vida longa dos atos secretos. Foi sepultado pelo Decreto nº 6.514/2008, que hoje faz um aninho de vida. (embora já alterado pelo Decreto nº 6.6862008)

É certo que o Decreto nº 6.514/2008 mantém a obrigatoriedade de observância, pelo agente autuante, da situação econômica do infrator, da gravidade dos fatos e dos antecedentes do infrator, (artigo 4º I a III). Mas houve uma inovação nessa seara: a fixação de critérios objetivos para aferir a gravidade dos fatos em relação à saúde pública e ao meio ambiente (Art. 4º, § 1o , incluído pelo Decreto nº 6.686, de 2008). O valor da Multa, na vigência do Decreto nº 3.179/99, ia (e ainda vai) de R$ 50,00 a R$ 50.000,000,00 (art. 5º). Esse era um dos grandes defeitos do falecido Decreto: a fixação do valor da multa, entre esses valores, ficava sob o pálio do poder discricionário do órgão ambiental. E aí sempre tinha o jeitinho brasileiro. Sabe como é que é: para os amigos... Hoje, embora mantendo os mesmos limites (art. 9º), a nova lei manda a autoridade ambiental estabelecer de forma objetiva critérios complementares para o agravamento ou a atenuação das sanções.

Mas o novo Decreto está longe de ser bonzinho com o infrator: Em seu artigo 11, o Decreto nº 6.514/2008, determina que o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contados da lavratura de auto de infração anterior implica aplicação da multa em triplo, no caso de cometimento da mesma infração, ou em dobro, no caso de cometimento de infração distinta.

Outra inovação do Decreto nº 6.514/2008 é a ampliação dos casos de ações consideradas ilícitas. Merece destaque entre essas a penalidade fixada para os casos de omissão de averbação de área de reserva legal. Embora já considerasse infração administrativa o desmate ou a exploração de área considerada como reserva legal, o Decreto nº 3.179/99 não fixou qualquer sanção administrativa para os proprietários que deixassem de averbar a área de reserva legal de suas propriedades no cartório de imóveis. Já o Decreto nº 6.514/2008, com redação dada pelo Decreto nº 6.868/2008, em seu art. 55, fixa “Penalidade de advertência e multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais) por hectare ou fração da área de reserva legal” , para quem “Deixar de averbar a reserva legal”.

Voltando ao artigo, penso que Saussure e Hjelmslev deviam ter estudado um pouco mais a bíblia: está aí, em São Paulo (ou em Paulo, para o Ebenézio), a raiz da formulação lingüística dos conceitos de substancia e forma. Quanto à substância, o artigo não inova mas traz didáticas contribuições. Quanto à forma da expressão, foi um senhor tombo no escorrega-la-vai-um. Não creio em falta de atualização, pois o autor é cosmopolita e viajado. Nem em esquecimento (a juventude do PMDB acreano, ou acriano, vai até os 60). Pode ser excesso de trabalho na Procuradoria Jurídica de Boca do Acre e nas suas outras inúmeras atividades.

É, deve ser isso: estar na Argentina, em Rio Branco, em Boca do Acre, em Brasiléia e escambau, não é pra qualquer mortal. É coisa pra quem nasceu na Galiléia. Mesmo que seja a do Brasil, a de Minas...

Este artigo é de total responsabilidade de seu idealizador.

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

Além do talento musical, Michael Jackson fez fama com as suas esquisitices.O “atormentado’ era “uma lenda envolta em mistério, dentro de um enigma’. Ele não escondia o fato de que rejeitava a própria imagem.Era preto ou branco? Era adulto ou criança? As incontáveis cirurgias plásticas que fez comprovam que não estava em paz com o espelho. Contou certa vez que o pai o chamava de feio, criticava as suas espinhas no rosto e zombava do tamanho de seu nariz.

A trajetória deM. J. é triste, porque parece ter sido uma conjunção de muitas experiências infelizes. Mesmo sendo o maior vendedor de discos da história até agora (750 milhões até a sua morte), tendo portanto muito dinheiro, mesmo com a glória e a fama, M. J. não gostava de si mesmo,não se aceitava.

Conheço muita gente que não tem a fama do astro, mas tem a mesma dificuldade em se aceitar.Como encontrei um ébrio dias atrás, que disse para um cachorro que latia para ele:”Cala essa boca, que voce é um cachorro que nem eu”. Conheço magros que querem engordar, gordos que querem emagrecer, baixinhos que gostarias de ser altos, morenas que gostariam de ser loiras, brasileiros que gostariam de ser europeus, e assim vai...

Você pode até me chamar de simplista, mas essa crise também se resolve espiritualmente. Como? Olhando para cima: Quem lhe fez assim foi Deus, Ele deu a você o corpo que você tem, inclusive o rosto. Sabendo que saímos da planilha de Deus e não dos caprichos do acaso, cantaremos com o salmista. “cobriste-me no ventre de minha mãe. Eu te louvarei, porque de um modo assombroso, e tão maravilhoso fui feito”.
Amigo aceite-se: Deus lhe fez assim!

Pr. Pedro Morais

Este artigo é de total responsabilidade de seu idealizador e não corresponde necessariamente a opinião deste PORTAL.

Avaliação do Usuário

Estrela ativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

E assim surgiu meu bairro.

Bairro São Paulo

Certo dia em conversa com o amigo Carlos Alberto dos Anjos e Silva (popularmente conhecido por Carlito), o mesmo disse que ouvia sempre de sua avó Joaquina Lopes de Lima, (hoje in memorian), que o bairro São Paulo recebeu este nome em virtude de uma canoa que descia na forte correnteza do rio Purus, durante uma grande alagação ocorrida no ano de 1918.

Um morador da localidade conhecido por “João Mole”, ao ver o barco descendo o rio, tratou logo de pegar e atracar no seu porto. Na proa da canoa estava talhado na madeira o nome “São Paulo”; os poucos moradores acharam o nome bonito e adequado para aquela comunidade. O lugarejo que na época tinha apenas três moradores, passou a ser chamado de São Paulo.

Com o aumento populacional, foi elevado a categoria de bairro São Paulo, já na administração do Prefeito Wilson Cavalcante Couceiro – (1961).

Vários cidadãos contribuíram para a formação histórica da localidade, dentre eles podemos destacar o João Cândido de Oliveira; Comandante Modesto; o velho Leopoldo; Ricardo Ferreira de Melo – conhecido por Ricardo Alfaiate; Ricardo Pereira – o barbeiro; Antonio Pezinho – o catraieiro; Agostinho – o grande sanfoneiro; João Mole e tantos outros que foram chefes de grande prole, pioneiros das folganças existente no bairro.

O famoso time “São Paulo Futebol Clube”, comandado por João Cândido, tinha um excelente gramado e uma torcida muito animada.

As festas juninas ficavam por conta do Comandante Modesto e do mestre “Chupa Limão”. O bloco carnavalesco conhecido por “Paulistanos”, brincava também na Santa Maria e na sede da cidade. A rapaziada chamava de “Paulistas do amor”, outros chamavam de “Paulistas Sapecas”.

A mocidade atual que herdou tal tradição, pode se orgulhar da origem de sua fibra e pujança nos folguedos dos bons tempos de um passado alegre e vibrante.

Dentre os vários moradores do referido bairro, destaca-se mais um cidadão que muito contribuiu para o progresso da localidade, Carlos Alberto dos Anjos e Silva – o popular Carlito, filho de Francisco Gomes da Silva e Osmarina Lopes dos Anjos.

Foi o primeiro Laboratorista do Hospital Local de Boca do Acre (1977), ex-vereador, licenciado em História e Psicopedagogia.

Quando Parlamentar (82-88), na administração do prefeito Nelson dos Santos Ale, através de suas constantes reivindicações, conseguiu a implantação de duas torres de ferro – uma em cada margem do rio Purus, para a instalação de energia elétrica no bairro; o Sistema de Telefonia; a Rede de Abastecimento d’água Encanada, etc.

Atualmente o bairro conta com uma considerável população, sendo um ótimo local de lazer nos finais de semana.

Caro leitor.
Caso você possa contribuir para minimizar as lacunas existentes na história do nosso município, fale conosco.

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
ou
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Este artigo é de total responsabilidade de seu idealizador e não corresponde necessariamente a opinião deste PORTAL.

Designed by ABCMIX Joomla Site Designer - 2015