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Lábrea

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carioca lábreaA Policia Militar do município de Lábrea , prendeu em flagrante pelo crime de Furto Qualificado e Corrupção de Menor, Antônio Carlos  Gonçalves Maia, 37 anos,  vulgo “CARIOCA”.

A prisão aconteceu após a guarnição receber denuncia anônima que informava que CARIOCA e uma mulher, aparentando ser menor de idade, haviam arrombado, com um pé de cabra, um comercio em frente a Creche Danilo Corrêa e estavam dentro do estabelecimento recolhendo os objetos do local.

De imediato a guarnição foi até o local e flagrou o acusado e a menor E.F.S, 14 anos, dentro do estabelecimento comercial recolhendo os produtos.

CARIOCA recebeu voz de prisão e a menor foi apreendida e ambos foram conduzidos e apresentados na 6ª DIPCL onde CARIOCA foi flagranteado e está a disposição da justiça.

CARIOCA é bastante conhecido da Policia e um dos criminosos que mais amedrontam a população labrense, ele estava em liberdade provisória, pois responde pelo crime de homicídio e é acusado de ter praticado varias lesões corporais e ameaças.

CARIOCA é um criminoso de alta periculosidade e vinha aterrorizando os bairros de Vila Falcão e Nossa Senhora de Fátima e contra ele já existiam diversas ocorrências registradas na 6ª DIPCL.

A prisão de CARIOCA é o resultado do policiamento ostensivo realizado com afinco pela Policia Militar que se preocupada com a segurança do município e sempre protege a sociedade labrense dos criminosos que tentam perturbar a paz social.

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Justiça reafirma obrigação da União na reforma da Casai LábreaA pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em sentença, que a União apresente documentos que comprovem o cumprimento do cronograma de reforma da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Lábrea (distante 702 quilômetros de Manaus).
A reforma havia sido determinada à União por decisão liminar, para suprir as deficiências estruturais e sanitárias apontadas em ação civil pública encaminhada à Justiça Federal pelo MPF/AM.

A sentença judicial obriga ainda a União a providenciar a manutenção de contratos administrativos e reparo nos veículos avariados indispensáveis ao desenvolvimento das atividades cotidianas da Casai sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500.

A ação civil pública, com pedido de liminar, foi encaminhada à Justiça Federal pelo MPF/AM no dia 10 de dezembro de 2012, o Dia D da Saúde Indígena, organizado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Em janeiro de 2013, a Justiça Federal, em decisão liminar, concedeu prazo de dez dias para que a União apresentasse o cronograma de reforma da Casai sob pena de multa diária de R$ 500. Determinou também que, 30 dias após a apresentação do cronograma, as obras de reforma deveriam ser iniciadas, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.

O MPF/AM destaca que as Casas de Saúde Indígena são, ao lado das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), um importante componente no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A principal função da Casai é estabelecer uma interface entre as aldeias e as unidades do SUS localizadas no município de referência.

A Casai de Lábrea deve oferecer, em articulação com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Purus, condições para receber, alojar e alimentar os índios em tratamento de saúde e seus acompanhantes. Deve, ainda, estar apta a prestar serviço de enfermagem 24 horas por dia ao indígena enfermo.

Durante a apuração do caso, foram identificados sérios problemas no atendimento aos pacientes e acompanhantes que utilizam os serviços da Casai de Lábrea, como falta de leitos e problemas no transporte de pacientes. Relatório do Dsei Médio Purus apontou que as instalações da Casai estão precárias, necessitando de obras de manutenção como pintura interna e externa, reparos no telhado, nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

Sentença que confirmou decisão liminar anterior determina que União comprove cumprimento de cronograma de reforma em 45 dias, sob pena de multa.

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