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Advogado do ex-governador preso e da esposa acredita que decisão sobre pedido de liberdade saia ainda nesta terça-feira (16).


O pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador preso José Melo mudou de mãos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região Federal de Brasília (TRF1). Segundo o advogado de Melo, José Cavalcanti Júnior, quem vai avaliar se ele e a esposa, Edilene Oliveira, responderão em liberdade será o juiz Leão Aparecido Alves.

De acordo com a defesa, a mudança se deu após a saída de férias da desembargadora Mônica Sifuentes, que acompanhava o caso. O pedido foi solicitado no dia 8 de janeiro.

Júnior explicou que devido aos dias que ela ficará ausente, o regimento determina que o segundo desembargador mais antigo assuma o pedido, no caso o desembargador Mário César Ribeiro. No entanto, quem deve analisar o pedido de soltura é o juiz de 1ª Instância convocado Leão Aparecido Alves, que substitui Ribeiro no TRF1 desde o dia 13 de novembro.

O advogado não soube informar o motivo pelo qual o desembargador Mário Ribeiro está afastado do caso.

Ainda segundo Cavalcanti, o habeas corpus de Melo deve ser decidido nesta terça-feira (16). “O pedido estava pronto para ser julgado hoje, no entanto, como a desembargadora está saindo de férias, vai ficar para outro desembargador. A expectativa é que saia (habeas corpus) hoje ainda. O pedido foi remetido para o juiz e ninguém mais precisa ser ouvido”, explicou.

José Melo voltou para a cadeira no último dia 31 de dezembro, depois de ter sido solto no dia 26 após uma audiência de custódia. Ele havia sido preso no dia 21, na operação Estado de Emergência, acusado de receber propinas dos responsáveis por desviar dinheiro da Saúde no Amazonas. A esposa dele foi presa no dia 4, após determinação da juiza federal Jaiza Fraxe. Para ela, Edilene e Melo eram os líderes do grupo criminoso descoberto na Operação Maus Caminhos.

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Bruno Borges afirma que 'dinheiro nenhum vale a pena' e dos 14 volumes, a edição 2 e 3 terá preço de custo, a partir da 4ª será distribuído gratuitamente


Bruno Borges, 25 anos, o conhecido 'Menino do Acre' está sendo processado pelo amigo Márcio Gaiote, que alega não ter recebido os lucros pelas vendas dos livros conforme foi estabelecido no contrato de sociedade intitulado “Projeto Enzo” que inclui 14 obras lançadas pelo estudante. Após esse fato, Bruno decidiu que vai publicar todas as suas obras de forma gratuita na internet. As informações são do G1 Acre.

O pedido de Bruno foi feito ao pai, Athos Borges, nesta quinta-feira (11), quando o estudante manifestou o desejo de não cobrar pelas próximas edições dos livros, e afirmou que errou ao vender a obra, e como forma de consertar o erro, disponibilizará de forma gratuita os outros livros.

“Toda a obra dele a partir de agora vai ser disponibilizada gratuitamente para acabar com toda essa especulação e maldade que fizeram com o nome dele e de nossa família. Isso foi uma decisão que o Bruno tomou. Ninguém mais vai poder falar que o Bruno tem qualquer obra para poder se beneficiar disso ou ganhar dinheiro com isso”, afirmou Borges. 

Amigo segue com o processo

Márcio Gaiote, amigo de Bruno, alegou que o estudante não cumpriu com o acordo de 4% do faturamento das obras. E na ação, Gaiote pede uma tutela provisória de urgência para que os repasses dos livros fiquem retidos nas contas das editoras e não sejam pagos a Borges, além de uma prestação de contas dos exemplares já vendidos.

Sobre o caso

Bruno Borges, ficou famoso ao sumir de forma misteriosa, deixando uma série de símbolos, uma estátua de Giordano Bruno e vários livros escritos à mão e criptografados para que fossem publicados, e com isso ganhou repercussão nacional. Depois de 4 meses e meio, o estudante reapareceu sem dar muitas explicações, e nem o local onde esteve. Para a Polícia que investigava o caso, o sumiço foi uma jogada de marketing, mas Bruno nega. 

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Dados foram divulgados nesta quarta (10) e são referentes à última década, desde que o pacto de desmatamento zero foi assinado por governo, empresas e ONG’s ambientais

Nos últimos 11 anos, desde que foi criada a Moratória da Soja (parceria entre ONGs, entidades e empresas agropecuárias, e governo federal), apenas 1,2% do desmatamento na Amazônia foram provocados pela oleaginosa.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério do Meio Ambiente e fazem parte do relatório 2016/17 do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), que monitora por satélite o plantio do grão na região do bioma, envolvendo os estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins.

De acordo com o levantamento, a área dedicada à oleaginosa na Amazônia mais do que triplicou no período, passando de 1.140 mil hectares na safra 2006/07 para 4.480 mil de hectares na safra 2016/17. Do total, somente 47,3 mil hectares estavam em desacordo com a Moratória. No geral, desde 2009, a taxa de desmatamento caiu 85% nas cidades analisadas, chegando a 1.049 km²/ano. Mato Grosso teve a maior participação no cultivo de soja irregular, com 36,1 mil ha (76,2%), seguido do Pará, com 7,4 mil ha (15,7%), do Maranhão, com 2,2 mil ha (4,7%) e de Rondônia, com 1,6 mil ha (3,4%).

Ainda segundo o estudo, o ganho em extensão do grão ocorreu principalmente em áreas de pastagens que já haviam sido desflorestadas antes do pacto de desmatamento zero, o que revela a eficácia dessa iniciativa no sentido de permitir o desenvolvimento da produção de alimentos sem estimular a conversão de floresta em sojicultura, menciona o relatório.

“Observamos que a soja não é um vetor relevante de desmatamento no bioma Amazônia”, salienta Carlo Lovatelli, coordenador do setor privado na Moratória da Soja e presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) até setembro de 2017. “É importante destacar a evolução que houve na governança ambiental pública e privada na última década, sobretudo com as novas ferramentas do Código Florestal de 2012, notadamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR define as áreas para produção e as destinadas para conservação, indicando, inclusive, se será necessário promover a recuperação de áreas degradadas.”

“Após 11 anos de excelentes resultados, a Moratória precisa continuar a ser fonte de inspiração para outras políticas corporativas de desmatamento zero e fonte de reflexão sobre a importância de ampliar tais medidas para outros ambientes frágeis e com altas taxas de desmatamento, como é o caso do Cerrado”, completa Paulo Adario, coordenador do Grupo de Trabalho da Soja (GTS) e estrategista sênior de florestas do Greenpeace.
Moratória da soja

A Moratória da Soja, declarada em julho de 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e empresas associadas, é um compromisso de não aquisição nem financiamento da soja cultivada em áreas desmatadas do bioma Amazônia a partir de julho de 2008, data de referência adotada após a vigência do Código Florestal.

Anualmente, o GTS divulga o Relatório do Monitoramento por Imagens de Satélite dos Plantios de Soja no Bioma Amazônia. O GTS reúne a Abiove, a Anec e empresas associadas, a sociedade civil (Greenpeace, WWF Brasil, TNC, Imaflora, Ipam e Earth Innovation), o Ministério do Meio Ambiente e o Banco do Brasil. O relatório é assinado pela Agrosatélite, pela Abiove e pelo Inpe e auditado por esse instituto.

Fonte: Gazeta do Povo

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