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A lista de pré-candidatos à Presidência está diminuindo. Nos últimos meses, já desistiram de se candidatar o apresentador Luciano Huck, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o presidente Michel Temer. Todos os demais que já anunciaram a intenção de disputar o pleito têm importantes obstáculos a superar até o início da campanha.

eleições 2018
Reportagem atualizada no dia 11 de junho de 2018 - FOTO: GETY IMAGES

Entre eles, pendências na Justiça, disputas partidárias internas, tempo escasso de propaganda no rádio e na televisão, alta rejeição ou falta de popularidade e impedimento para participar de debates.

Partidos brasileiros são mais do mesmo e poderiam ser reduzidos a 2, aponta pesquisa de Oxford

A BBC News Brasil listou obstáculos dos principais pré-candidatos e partidos que já anunciaram a intenção de se lançarem à Presidência da República. Confira:

Lula (PT)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 72 anos, tem liderado os cenários para a eleição presidencial em 2018. Segundo o último Datafolha, realizado entre 6 e 7 de junho, Lula tem 30% de intenção de voto. Está 13 pontos percentuais à frente do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Mas Lula pode ser impedido de disputar a eleição, uma vez que foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro e sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão. Assim, a candidatura do petista pode ser barrada pela Lei da Ficha Limpa.

O petista teve a prisão decretada em abril, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou o pedido de habeas corpus para que ficasse em liberdade até que se esgotassem todos os recursos.

Embora a situação do ex-presidente tenha se complicado muito após a derrota no STF, há três caminhos que podem resultar na soltura do petista: 1) sua defesa pode apresentar novos pedidos de habeas corpus; 2) o petista pode ter sua condenação anulada pelos tribunais superiores; 3) O STF pode rever seu posicionamento sobre a prisão após condenação em segunda instância para todos os réus do país, o que beneficiaria Lula.

Assim, se tentar concorrer à Presidência, Lula pode usar a campanha como estratégia de defesa das acusações que pesam contra ele. A defesa de Lula, que tenta reverter a condenação sob o argumento de que o ex-presidente é inocente e que não há provas contra ele, traça estratégias jurídicas para mantê-lo na disputa eleitoral por meio de diferentes recursos e pedidos de liminares.

Até o momento, o ex-presidente possui apenas uma condenação, mas é réu em outras seis ações penais, sob acusação de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.

Além das pendências judiciais, Lula também tem rejeição alta - segundo a última pesquisa Datafolha, 36% disseram não votar nele de jeito nenhum. Menor, entretanto, que a do ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello, com 39% de rejeição.

Ainda assim, muitos integrantes da cúpula do PT veem em Lula a única opção para a disputa presidencial. Um plano B seria o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que já declarou ser uma "grande deselegância com Lula" se colocar como opção do partido para 2018. Outro nome cogitado pelo partido é o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Segundo o Datafolha, tanto Haddad quanto Wagner têm apenas 1% de intenção de voto, cada, em cenários sem Lula.

O PT enfrenta dificuldades para se coligar e deve participar das eleições sem partidos aliados.

Lula nasceu em Pernambuco, mas construiu sua carreira política em São Paulo, incialmente como sindicalista. Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo para participar da Assembleia Nacional Constituinte. Foi eleito presidente em 2003, depois de ter disputado as presidenciais outras três vezes. Comandou o Brasil por dois mandatos e elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, em 2010.

Jair Bolsonaro (PSL)

O deputado federal Jair Bolsonaro, de 63 anos, aparece em primeiro lugar nas pesquisas de opinião nos cenários eleitorais sem Lula. De acordo com a última pesquisa Datafolha, Bolsonaro alcança 19% das intenções de votos quando os petistas Fernando Haddad ou Jaques Wagner ocupam o lugar do ex-presidente.

Bolsonaro trocou de partido para disputar as eleições. O deputado estava filiado ao PSC (Partido Social Cristão) e chegou a assinar a ficha de filiação do PEN (Partido Ecológico Nacional). Mas, em seguida, filiou-se ao PSL (Partido Social Liberal).

Bolsonaro terá pouco tempo de propaganda no rádio e na televisão. Para estipular o tempo de cada candidato, leva-se em conta o número de deputados federais eleitos pelo partido em 2014. No caso do PSL, foram apenas dois. Assim, o deputado não deve ter mais que 15 segundos de cada bloco de 12,5 minutos de propaganda (serão seis blocos por semana, durante 35 dias de campanha).

Desde as eleições de 2014, o PSL conquistou mais deputados. Hoje, tem uma bancada de 10 pessoas. Com esse número, Bolsonaro vai poder participar de debates na televisão.

Os recursos de campanha também são vistos como um desafio para a candidatura. Os apoiadores do pré-candidato apostam na divulgação do número de uma conta para arrecadar doações na internet. O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o uso de "vaquinhas virtuais" nessa eleição para arrecadar recursos de pessoas físicas - a doação de empresas permanece proibida.

Bolsonaro tentaria contornar essa limitação usando redes sociais e contando com a produção espontânea de conteúdo de simpatizantes. O pré-candidato também vai precisar mostrar que domina diferentes temas.

Militar da reserva e professor de educação física, Bolsonaro é deputado federal desde 1991 - acumula sete mandatos por cinco partidos diferentes.

Geraldo Alckmin (PSDB)

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de 65 anos, assumiu em dezembro a presidência do PSDB para tentar apaziguar o partido, que se dividiu entre ficar ou sair da base do governo de Michel Temer.

Um dos seus maiores desafios é conquistar votos. De acordo com o último Datafolha, Alckmin tem entre 6 e 7% da intenção de votos, atrás de Bolsonaro, Marina e Ciro Gomes - e em cenários sem Lula.

Alckmin foi confirmado como o único postulante do PSDB à Presidência, depois que o ex-senador e atual prefeito de Manaus Arthur Virgílio desistiu de participar de prévias para definir quem será o candidato tucano nas urnas. No fim de fevereiro, Virgílio criticou o correligionário paulista, a quem acusou de usar a máquina partidária para evitar a disputa, e anunciou que não vai fazer campanha para Alckmin.

O ex-prefeito de São Paulo, João Doria, era outro tucano que almejava a candidatura presidencial, mas acabou deixando o cargo para disputar o governo paulista. Muitos tucanos acreditam que ele "queimou a largada" ao fazer um giro pelo Brasil na tentativa de aumentar sua popularidade - ele ainda é considerado desconhecido no país e não conseguiu alavancar seu nome nas pesquisas.

Além das muitas disputas internas, Alckmin assumiu um PSDB desgastado pelas denúncias de corrupção contra integrantes do partido, em especial as que pesam contra o senador Aécio Neves, que disputou as eleições presidenciais em 2014. Alckmin também foi acusado de receber R$ 10 milhões em quantias não declaradas da Odebrecht, o que nega.

O ex-governador paulista, que deixou o cargo no Palácio dos Bandeirantes para fazer campanha, também não sabe se e quando contará com o apoio do DEM, aliado fiel de eleições anteriores. Coligada, a chapa PSDB-DEM teria, por exemplo, mais tempo de propaganda, mas o DEM lançou candidato próprio.

Alckmin já disputou as eleições presidenciais em 2006, quando perdeu para Lula no segundo turno.

Formado em Medicina, começou a carreira política como vereador e, depois, foi prefeito de Pindamonhangaba (SP), sua cidade natal. Em 1994, foi eleito vice-governador de São Paulo e acabou assumindo o governo com o agravamento do estado de saúde de Mário Covas, em 2001. Perdeu a disputa pela prefeitura de São Paulo em 2008, mas voltou como governador em 2010 e foi reeleito em 2014.

Marina Silva (Rede)

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou oficialmente sua candidatura em 2 de dezembro de 2017, pela Rede. De acordo com o último Datafolha, Marina está em segundo lugar em todos os cenários sem Lula, com entre 14% e 15% de intenção de voto, atrás de Bolsonaro.

Uma das dificuldades que deve enfrentar é o baixíssimo tempo de propaganda no rádio e na TV, de somente 12 segundos. A Rede dificilmente vai se coligar com outros partidos, o que poderia aumentar esse tempo.

O partido conta com uma bancada de apenas três congressistas. Assim, Marina não teria a garantia de participação nos debates. Caberia às emissoras a escolha de convidar ou não a candidata.

A ex-ministra vai precisar também responder a críticas de ser omissa em momentos em que muitos aguardavam um posicionamento firme sobre temas centrais ou disputas políticas, e de ter declarado apoio a Aécio Neves no segundo turno das eleições de 2014.

Avessa a embates e a ataques, a própria candidata avalia que será uma campanha extremamente agressiva.

Marina, que tem 60 anos, disputou as duas últimas eleições presidenciais, uma pelo PV e outra pelo PSB. Ela começou a carreira política no PT.

Ciro Gomes (PDT)

A candidatura presidencial do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes, de 60 anos, foi confirmada em março de 2018 pelo PDT.

É o nome ligado à esquerda que vai melhor nas pesquisas. Segundo o Datafolha de junho, nos cenários eleitorais sem Lula, Ciro aparece em terceiro lugar, atrás de Bolsonaro e Marina, com entre 10% e 11% de intenção de votos. Os demais candidatos de esquerda não passam de 2% de intenção de voto.

Ainda segundo o Datafolha, o pedetista tem uma rejeição de 23% do eleitorado - abaixo da rejeição de Lula (36%), Bolsonaro (32%), Alckmin (27%) e Marina (24%).

A falta de aliados para fortalecer a candidatura numa coligação formal é um obstáculo a ser enfrentado. O PDT negocia alianças com o PSB e o PCdoB. "São conversas que ainda estão em construção", disse Carlos Lupi, presidente do PDT, à BBC News Brasil.

O estilo franco e impulsivo que há anos rende a Ciro a fama de "destemperado" pode ser um empecilho. "Todo mundo já teve uma palavra mal dita ou foi mal interpretado", pondera Lupi.

Ciro já foi prefeito de Fortaleza, deputado estadual, deputado federal, governador do Ceará e ministro dos governos Itamar Franco (Fazenda) e Lula (Integração Nacional).

Passou por sete partidos em 37 anos de vida pública. Já concorreu à Presidência duas vezes, em 1998 e em 2002.

Aldo Rebelo (Solidariedade)

Aldo Rebelo, de 62 anos, já foi presidente da Câmara e ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff - comandou a Secretaria de Coordenação Política e os ministérios de Relações Institucionais, Defesa, Esporte e Ciência e Tecnologia.

Para se candidatar, deixou o PCdoB, partido ao qual foi filiado por quase três décadas, para se juntar ao PSB. Porém, Aldo teve problemas no partido. Se opôs à filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que foi cogitado como candidato presidencial.

Acreditando estar sem espaço no PSB, Aldo acabou deixando a sigla e se filiando ao Solidariedade. Em 16 de abril, lançou sua pré-candidatura à Presidência.

No Datafolha de junho, Rebelo chegou no máximo a 1% da intenção de votos.

Natural de Alagoas, Rebelo foi líder estudantil. Formado em Direito, começou a carreira política em São Paulo, onde se elegeu vereador pelo PCdoB, na década de 1980. Em 1990, foi eleito deputado federal e representou São Paulo na Câmara por cinco mandatos consecutivos, sempre pelo PCdoB.

Manuela D'Ávila (PCdoB)

Ao anunciar a ex-deputada federal e atual deputada estadual no Rio Grande do Sul Mauela D'Ávila como pré-candidata, o PCdoB praticamente acabou com a possibilidade de o partido ser vice numa eventual chapa encabeçada por Lula.

Ao perderem o aliado, petistas classificaram a decisão do PCdoB como "erro histórico".

No Datafolha de junho, a candidata chegou no máximo a 2% da intenção de votos.

Manuela, de 36 anos, terá cerca de 20 segundos do tempo de propaganda e poderá participar de debates. Apesar de ter sido deputada federal por dois mandatos e líder do PCdoB da Câmara, Manuela não é um nome conhecido em todo o país. Conforme apontou o Datafolha de novembro, ela era conhecida por 24% do eleitorado.

Entre os obstáculos, provavelmente, também estará a dificuldade de desassociar a imagem do partido à do PT - em especial porque o PCdoB foi contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e muitos de seus filiados defendem Lula das acusações que pesam contra ele na Justiça.

Manuela é jornalista de formação e foi a vereadora mais jovem da história de Porto Alegre, eleita aos 23 anos. Em 2006, foi para a Câmara dos Deputados, onde ficou por dois mandatos. Concorreu à prefeitura da capital gaúcha duas vezes, sem sucesso. É deputada estadual desde 2014.

Álvaro Dias (Podemos)

O ex-tucano Álvaro Dias, de 73 anos, ganhou fama no Senado por ser um ferrenho crítico da gestão petista e integrante ativo de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).

No ano passado, ele trocou o PV pelo Podemos - antigo PTN - com a expectativa de se lançar candidato, mas ainda enfrenta o desafio de se tornar um nome mais conhecido nacionalmente, capaz de conseguir mais que os 4% de votos sinalizados pelas pesquisas.

Projeções iniciais indicam que ele teria 12 segundos no rádio e na televisão.

Álvaro Dias cursou História e está no quarto mandato consecutivo de senador. Já foi vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Paraná. É de uma tradicional família de políticos do Estado.

Rodrigo Maia (DEM)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de 47 anos, foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1998, aproveitando da fama do pai, o deputado e ex-prefeito do Rio por três mandatos Cesar Maia. Em março deste ano, o DEM decidiu lançar o nome de Rodrigo Maia à Presidência, rompendo uma aliança histórica com o PSDB.

Desde 1989 o DEM não tinha um candidato próprio na disputa pela principal cadeira do Palácio do Planalto. Naquela eleição, Aureliano Chaves representou o extinto PFL. Em 2007, a legenda mudou de nome - passou a se chamar Democratas - e escolheu Maia para presidir e renovar o partido.

No Datafolha de junho, Maia obteve no máximo 2% da intenção de votos.

Ele se declara um liberal, mas tem bom trânsito com representantes da esquerda. Teria inclusive oferecido a vaga de vice-presidente numa eventual chapa encabeçada por ele ao ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo.

Com cinco mandatos consecutivos como deputado federal no currículo, Maia começou a cursar economia na Faculdade Cândido Mendes, no Rio, mas, segundo o site da Câmara dos Deputados, não concluiu o curso.

Nos anos 1990, antes de começar na política como secretário de governo do então prefeito do Rio Luis Paulo Conde, ele trabalhou nos bancos BMG e Icatu.

João Amoêdo (Novo)

O ex-banqueiro João Amoêdo, de 55 anos, se afastou da presidência do partido que ele próprio ajudou a criar em 2015 para ser lançado pré-candidato à Presidência. Pelas regras do Novo, candidatos não podem exercer funções partidárias nos últimos 15 meses antes da eleição.

Amoêdo não é um nome que desfruta de popularidade e tem viajado o país para fazer palestras na tentativa de se tornar mais conhecido. No Datafolha de junho, Amoêdo obteve no máximo 1% da intenção de votos.

Novato em eleições gerais, o partido de Amoêdo conta com o apoio de profissionais liberais, de economistas que ocuparam cargos importantes no governo de FHC, como Gustavo Franco, e tem entre seus quadros o ex-treinador de vôlei Bernardinho. A legenda ainda tenta atrair tucanos descontentes que estão deixando o partido.

A maioria deles, contudo, é neófita das urnas.

Formado em Engenharia Civil e Administração, Amoêdo começou a carreira profissional trabalhando para bancos e chegou a ser vice-presidente do Unibanco e membro do conselho de administração do Itaú-BBA. Atualmente, é sócio do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças.

Guilherme Boulos (PSOL)

Em março, o PSOL anunciou o nome do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, de 36 anos, como candidato à Presidência. A chapa terá como candidata a vice-presidente a ativista indígena Sônia Guajajara, também do PSOL.

No Datafolha de junho, Boulos obteve no máximo 1% da intenção de votos.

Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), é mais fácil o partido se coligar com movimentos da sociedade civil organizada do que com partidos políticos. "Há um descrédito muito grande, as pessoas estão com nojo dos partidos", diz Alencar.

Boulos venceu a disputa interna no PSOL, que tinha como pré-candidatos os economistas Plínio de Arruda Sampaio Jr., Nildo Ouriques e Hamilton Assis, militante do movimento negro.

O PSOL avalia que o grande desafio será cumprir a cláusula de barreira que exige para 2018 1,5% dos votos em nove Estados para que as legendas continuem recebendo fundo partidário e tendo acesso a inserções no rádio e na televisão.

A legenda terá cerca de 13 segundos de propaganda eleitoral, mas vai conseguir participar dos debates por ter uma bancada com seis deputados.

Professor e escritor, Guilherme Boulos é formado em Filosofia pela USP, tem especialização em Psicologia Clínica pela PUC-SP e mestrado em Psiquiatria pela USP. É membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, no qual milita há 16 anos, e da Frente Povo Sem Medo.

Flávio Rocha (PRB)

O empresário Flávio Rocha, de 60 anos, dono da rede de lojas de vestuário Riachuelo, anunciou em março que pretende disputar a Presidência. Rocha, contudo, não é um neófito na política. Ele foi deputado constituinte pelo PFL. Depois da promulgação da Constituição, em 1988, foi reeleito deputado federal pelo PRN e, em seguida, se filiou ao PL.

No Datafolha de junho, Rocha obteve no máximo 1% da intenção de votos.

Em 1994, ele tentou ser presidente do Brasil. Mas, depois que uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou um suposto esquema fraudulento de doação para a campanha de Rocha, o PL o forçou a abandonar a disputa eleitoral. Rocha sempre negou participação e diz que ninguém nunca provou que ele se beneficiaria do esquema.

Rocha não voltou a disputar nenhum cargo público, mas teve o nome cogitado para representar o Rio Grande do Norte no Senado em duas ocasiões distintas.

Em março, ele se filiou ao PRB, que tem fortes ligações com a Igreja Universal do Reino de Deus, para disputar as eleições presidenciais. Antes, lançou um movimento de empresários para defender propostas liberais na economia e conservadoras nos costumes.

O empresário anunciou que vai deixar a vice-presidência e a diretoria de relações com investidores do Grupo Guararapes, dono da rede de lojas Riachuelo, para disputar a Presidência. Ainda é, contudo, considerado um nome desconhecido entre os eleitores.

Paulo Rabello de Castro (PSC)

Recém-filiado ao PSC, Paulo Rabello de Castro, de 69 anos, foi lançado candidato presidencial em novembro e deixou o cargo de presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mês passado para disputar a eleição.

Ele ficou quase dez meses no BNDES, onde entrou para substituir a economista Maria Sílvia Bastos Marques.

Nome desconhecido de grande parte do eleitorado, Rabello de Castro não pontuou no Datafolha de junho - isso significa que não teve nem 1% de intenção de voto. Além de incrementar a popularidade do candidato, o PSC pode precisar conter uma migração em massa de sua bancada para outras legendas.

Antes de assumir o BNDES, ele havia sido indicado por Michel Temer para presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Formado em Economia e em Direito, é fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito.

Henrique Meirelles (MDB)

Para tentar se viabilizar como pré-candidato, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de 72 anos, anunciou que deixaria o cargo no início de abril e trocaria o PSD pelo MDB (ex-PMDB).

O presidente Michel Temer desistiu de tentar uma reeleição e já declarou apoio aberto a Meirelles, que também corteja partidos do "centrão" como PP e PR para consolidar sua candidatura.

Mas a falta de popularidade ainda é um obstáculo a ser superado. No Datafolha de junho, Meirelles obteve 1% da intenção de votos.

A trajetória profissional de Meirelles está ligada à área financeira internacional. Antes de ser presidente do Banco Central, entre 2003 e 2011, no governo Lula, foi o principal executivo do BankBoston. Antes de assumir a Fazenda, Meirelles atuou por quatro anos como presidente do conselho de administração da J&F Investimentos, holding criada pela família Batista e controladora da JBS.

Fernando Collor de Mello (PTC)

O ex-presidente do Brasil e atual senador por Alagoas Fernando Collor de Mello (PTC), de 68 anos, anunciou em janeiro que é pré-candidato à Presidência da República. Os planos de Collor foram anunciados durante inauguração do diretório regional do PTC em Arapiraca, cidade alagoana distante 130 km de Maceió.

"Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país. Meu partido todos conhecem, sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida", disse em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (AL).

O nome de Collor, contudo, tem a maior rejeição dos eleitores, segundo o Datafolha de junho - 39% dos eleitores dizem não votar nele de jeito nenhum. Sua intenção de voto foi de apenas 1%.

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) é o antigo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), que elegeu Collor ao Planalto em 1989. Ele já foi presidente do país entre 1990 e 1992, quando se tornou o primeiro presidente eleito pelo voto popular a sofrer impeachment. Em seu lugar assumiu o então vice, Itamar Franco.

Ele está no segundo mandato como senador.

Vera Lúcia (PSTU)

A sapateira Vera Lúcia, de 50 anos, foi lançada como cabeça da chapa presidencial do PSTU, que deverá ter como vice o professor Hertz Dias, da rede pública do Maranhão.

Ela é ativista sindical em Sergipe e ex-militante petista. Vera Lúcia ajudou a fundar o PSTU com outros filiados do PT, depois que foram expulsos em 1992.

Estão cotados também para participar da disputa os nomes do senador Cristovam Buarque (PPS), que foi candidato presidencial em 2006, do filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart (PPL). Há ainda nomes como o de Levy Fidelix (PRTB) que foi candidato em 2010 e em 2014 e deve disputar o pleito novamente.

Reportagem publicada originalmente em dezembro de 2017 e atualizada em 11 de junho de 2018.

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Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará audiências públicas para debater se o aborto deve deixar de ser crime. Três ministros já se manifestaram, num julgamento anterior, a favor da descriminalização, inclusive a relatora do caso, ministra Rosa Weber. Enquanto isso, avançam no Congresso Nacional projetos que podem tornar as leis sobre interrupção da gravidez mais rígidas.

aborto
Fernando Frazão/Agência Brasil


Atualmente o aborto é crime no Brasil. Só é permitido em caso de estupro, risco para a vida da mãe e feto com anencefalia (que não possuem a maior parte do cérebro).

Por que Judiciário e Legislativo caminham para lados opostos na discussão sobre o tema?

No Brasil, propostas que tentam ampliar as situações em que a interrupção da gravidez deve ser permitida estão paradas no Congresso Nacional desde 1989. E, mais recentemente, projetos que restringem ainda mais o acesso ao aborto avançaram no Legislativo, juntamente com o crescimento da Bancada Evangélica, que atualmente tem cerca de 90 deputados.

No final do ano passado, uma comissão da Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição que estabelece a proteção da "vida desde a concepção". O texto ainda precisa ser votado no plenário.

Já o Judiciário tem sido procurado por partidos políticos e grupos que defendem o direito de minorias para decidir sobre temas que sofrem oposição religiosa e dividem opiniões. Foi o caso, por exemplo, do julgamento no STF que permitiu a interrupção da gestação de fetos com anencefalia, em 2012, e do julgamento que autorizou a união homoafetiva, em 2011.

Enquanto o Congresso muitas vezes atua de olho na reação popular, até porque as decisões podem ter efeito direto nas urnas - o deputado ou senador pode ser punido nas eleições por decisões impopulares -, o Supremo tem um papel "contramajoritário", ou seja, tem o dever, previsto na Constituição, de garantir os direitos de minorias, ainda que a decisão contrarie a maioria.

E quando se fala em minoria, a classificação não é numérica. Tem a ver com representatividade política. No caso das mulheres, elas são menos de 10% da Câmara dos Deputados. No Supremo, há duas mulheres entre os 11 ministros.

A diferença de funções e responsabilidades tem colocado Judiciário e Legislativo em trajetos opostos no debate sobre a descriminalização do aborto.

"Os deputados são representantes e procuram refletir, na sua posição, o que os representados pensam e querem. É diferente do papel do Supremo, que deve interpretar a Constituição", destaca o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que é parlamentar há 40 anos.

Em março, o PSOL, com assessoria técnica do Instituto de Bioética Anis, entrou no STF com a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pede a descriminalização do aborto.

A ação argumenta que os artigos do Código Penal que proíbem o aborto afrontam preceitos fundamentais da Constituição Federal, como o direito das mulheres à vida, à dignidade, à cidadania, à não discriminação, à liberdade, à igualdade, à saúde e ao planejamento familiar, entre outros.

As advogadas que assinam a ação afirmam que a criminalização do aborto leva muitas mulheres a recorrer a práticas inseguras, provocando mortes.

A ministra Rosa Weber agendou para os dias 3 e 6 de agosto audiências para debater o tema. Estão os inscritos para falar estão médicos ginecologistas, pesquisadores brasileiros e estrangeiros, entidades de defesa dos direitos das mulheres, bem como representantes de órgãos ligados a religiões, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Convenção Batista Brasileira e a Convenção Geral das Assembleias de Deus.

A quem cabe a decisão sobre aborto?

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, no caso do aborto, a polêmica gira em torno da interpretação sobre se a interrupção da gravidez é ou não um direito fundamental da mulher. Para ele, sim. Portanto, a decisão pode, na visão dele, ser tomada pelo Judiciário.

"Se você entende que o direito de uma mulher interromper a gravidez é uma decisão política, então a decisão seria do Congresso. Mas se você entende que é um direito fundamental, então é algo assegurado pela Constituição, que deve ser garantido e não pode ser mudado nem por emenda constitucional", disse em entrevista à BBC Brasil.

"Eu acho que é um direito fundamental da mulher. O Estado não deveria ter o poder de mandar a polícia obrigar uma mulher a ter um filho que ela não quer ter. Se os homens engravidassem, esse assunto estaria resolvido há muito tempo. Então, existe um pouco de sexismo nisso também", completou o ministro.

Já parlamentares defensores da proposta que estabelece a proteção da vida desde a concepção defendem que decisões sobre aborto devem ser tomada pelo Legislativo.

"Em qualquer hipótese a vida tem que ser assegurada desde a concepção. Essa discussão tem que ser feita pelo Legislativo e refletir a vontade da população", defende o deputado João Campos (PRB-GO), presidente da Bancada Evangélica da Câmara.

"Nós entendemos que o período que o ser humano mais precisa de proteção do Estado e da sociedade é o período em que ele mais está indefeso, que é exatamente nos nove meses da gestação."

Custo eleitoral

Enquanto a Bancada Evangélica tenta aprovar projetos que criminalizam todas as hipóteses de aborto e grupos defensores dos direitos das mulheres recorrem ao Judiciário, parlamentares que não são diretamente ligados a nenhum dos dois grupos evitam entrar no debate.

Pesquisas mostram que o tema do aborto divide opiniões no Brasil. Levantamento de 2015 do Latinobarômetro, um dos institutos de pesquisa de opinião mais relevantes da América Latina, aponta que 50,3% dos brasileiros acreditam que o aborto "nunca é justificável".

O número de pessoas contrárias ao aborto diminui conforme o grau de escolaridade. Entre os entrevistados com diploma de faculdade, o percentual de pessoas contrárias ao aborto em qualquer hipótese cai para 43%.

Para o deputado Miro Teixeira, a discussão sobre aborto não é uma "prioridade" do Congresso Nacional hoje.

"Não me parece ser algo que comova o Congresso nem a população. O aborto é cada vez mais raro. Existe a pílula do dia seguinte e métodos contraceptivos. A prioridade brasileira hoje é emprego. Outra questão severa são os impostos, que afetam os mais pobres", afirmou ele, ao ser perguntado pela BBC News Brasil sobre o motivo de projetos sobre aborto se arrastarem no Congresso.

Já a pesquisadora Débora Diniz, coordenadora do Instituto de Bioética Anis, afirma que a discussão sobre o tema é "urgente", já que 500 mil mulheres fazem abortos de forma clandestina todos os anos, segundo a Pesquisa Nacional do Aborto. Dados do Ministério da Saúde apontam que quatro mulheres morrem todos os dias em decorrência de procedimentos inseguros.

"Há uma urgência explícita. Temos dados que mostram a magnitude do aborto. Meio milhão de mulheres fazem abortos. Esse tema não está na pauta do Congresso com a prioridade que deveria ter", disse à BBC News Brasil.

"O aborto é uma questão constitucional, e cabe ao Supremo a proteção de direitos constitucionais isolados. Temos evidências suficientes para afirmar que, ao descriminalizar, reduzimos as mortes maternas, as taxas de internação e as taxas de aborto" defendeu Diniz, que também é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Como o mundo tem decidido essa questão

As decisões sobre aborto têm sido tomadas por diferentes instâncias pelo mundo. Na Europa, grande parte dos países descriminalizou o aborto por decisões dos Parlamentos.

Já nos Estados Unidos, Canadá e alguns países da América Latina o Judiciário teve papel de destaque na discussão sobre o tema.

Em 2006, a Corte Constitucional da Colômbia decidiu que o aborto deve ser permitido, em qualquer estágio da gravidez, se a saúde mental ou física da mulher estiver em risco - na prática as mulheres passaram a ter o direito de fazer o procedimento em caso de gravidez indesejada.

Nos Estados Unidos, o aborto foi legalizado a partir de uma decisão histórica da Suprema Corte, em 1973, conhecida como"Roe vs Wade". Mais recentemente, em 2016, o tribunal derrubou uma lei do Texas que impunha restrições a procedimentos de interrupção da gravidez feitos no Estado.

No Canadá, uma decisão de 1988 da Suprema Corte confirmou o direito irrestrito das mulheres do país à interrupção da gravidez.

O Brasil está entre os países com legislações mais restritiva ao aborto no mundo, juntamente com a maioria das nações da América Latina, Caribe, África e Oriente Médio.

Na grande maioria dos países desenvolvidos, o aborto é legalizado. É o caso das nações que integram a União Europeia. No Reino Unido, a interrupção da gestação é oferecida, se for o desejo da mulher, no serviço público de saúde.

Os efeitos da criminalização

Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, embora o procedimento seja proibido no Brasil, uma em cada cinco mulheres de até 40 anos fizeram pelo menos um aborto.

Pesquisas que comparam a quantidade de abortos realizados em países onde o procedimento é liberado e onde ele é proibido mostram que o número é equivalente. Ou seja, proibir o aborto, em geral, não impede, segundo os dados, que as mulheres interrompam a gravidez. E oferecer o procedimento legalmente não aumenta o número de abortos.

Um estudo publicado na revista médica Lancet, conduzido pela pesquisadora Gilda Sedgh, do Instituto Guttmacher, de Nova York, aponta uma taxa de 37 abortos a cada mil mulheres em países que vetam o aborto em qualquer circunstância ou que só o permitem em caso de risco de vida para a mãe. Em nações onde a interrupção da gravidez é permitida e oferecida mediante pedido da gestante, o número de abortos é de 34 para cada mil mulheres.

Para esse estudo, foram requisitados dados oficiais de 184 países e analisadas informações de fontes internacionais (organismos e ONGs, por exemplo) e de pesquisas acadêmicas locais. A América Latina e o Caribe, que têm as leis mais restritivas à interrupção da gestação, exibem as maiores taxas de aborto do mundo.

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Com número recorde de empresas inscritas, mais uma área do pré-sal vai a leilão nesta quinta-feira. A 4ª rodada de partilha de produção colocou quatro campos em oferta, dois na bacia de Santos, dois na bacia de Campos, uma área de cerca de 4,2 mil km², o equivalente a três vezes o tamanho do município de São Paulo.

petróleo
Pouco atrativo para as empresas que hoje exploram o pré-sal, gás natural é menos poluente que o diesel


O aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a alta produtividade das reservas brasileiras atraíram 16 petroleiras, entre as quais gigantes como Shell, Statoil e Exxon Mobil.

Um recurso do pré-sal que não é chamariz para essas multinacionais - o gás natural -, contudo, poderia ser aliado importante para o Brasil reduzir a dependência do diesel e aumentar a participação de fontes renováveis em sua matriz energética no médio e longo prazo.

O gás natural está associado ao óleo nas áreas de exploração, dissolvido ou como uma capa sobre os reservatórios. O menos poluente entre os combustíveis fósseis, na Europa e nos Estados Unidos ele vem sendo cada vez mais usado como combustível de caminhões e de navios - neste último caso, como um caminho para que os países cumpram as metas de redução da emissão de gases poluentes pelo transporte marítimo.

No Brasil, o gás natural é usado para consumo doméstico, em setores industriais e nas usinas termelétricas. Ele também poderia ser aproveitado, entretanto, como combustível alternativo para os ônibus nas grandes metrópoles do país e para dar flexibilidade à geração eólica e solar - ou seja, como "backup" para fornecer energia quando essas fontes, que são intermitentes, não estivessem produzindo -, ressaltam especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Até 2026, justamente por causa da exploração do pré-sal, a oferta de gás natural na malha integrada de gasodutos do país deve crescer quase 40%, de 43 milhões de metros cúbicos por dia para 59 milhões, conforme as estimativas feitas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) com base nas reservas já conhecidas.

Apesar do aumento, a diversificação do uso do gás natural enfrenta obstáculos que vão desde a baixa demanda interna, que dificulta a criação de um mercado com preços que atraiam empresas para a exploração do combustível, à falta de infraestrutura de gasodutos para a distribuição.

Caminhões, gás liquefeito e os 'corredores azuis'

"O desenvolvimento do pré-sal nos conduz a rápidos e materiais excedentes de gás natural", diz Edmilson Moutinho dos Santos, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP).

"Trata-se de um gás difícil de monetizar, por questões logísticas, mas que representa uma oportunidade real de valorização no mercado doméstico, tornando nossa matriz energética muito mais sustentável e em linha com as demandas globais do século 21", completa.

O especialista estuda o conceito de "corredores azuis", rotas para veículos pesados, em expansão na Europa, que garantem autonomia para abastecimento de veículos movidos a GNC, gás natural veicular comprimido, ou GNL, gás liquefeito.

O uso do gás natural como combustível alternativo ganhou fôlego nos últimos dez anos, afirma Adriano Pires, sócio-diretor da Câmara Brasileira de Infraestrutura (CBIE), graças, em parte, à redução nos preços - reflexo, por sua vez, da exploração de gás de xisto (um tipo de gás "não convencional", que não está atrelado às reservas de petróleo) nos EUA e da ampliação do uso da versão líquida do gás natural, o GNL, que não depende de gasoduto para ser transportado.

O GNL, aliás, vem sendo cada vez mais utilizado em navios, diante da pressão internacional para a fixação de metas mais agressivas pelo transporte marítimo para redução de emissão de gases poluentes.

"O gás natural é visto hoje como um caminho de transição para matrizes energéticas mais limpas, enquanto não se desenvolvem, por exemplo, as baterias que vão armazenar a produção por energia eólica", ele acrescenta.

Ele não possui enxofre na composição e não gera fuligem quando queima, explica o professor de planejamento energético da Coppe-UFRJ Alexandre Szklo. "Não existe 'queima limpa' em combustível fóssil, mas a emissão de poluentes é menor."

Coleta de lixo e ônibus urbano

Em uma de suas pesquisas, Moutinho, do Instituto de Energia e Ambiente da USP, simulou a troca de 30 caminhões de coleta de lixo a óleo diesel por GNV na cidade de Sorocaba, em São Paulo. Levando em conta as soluções tecnológicas já disponíveis no país, os resultados sinalizaram uma redução das emissões anuais de CO2 pela frota em 469 toneladas e a diminuição da emissão de poluentes como monóxido de carbono em mais de 95%.

Szklo, da Coppe-UFRJ, também vê potencial para substituição do diesel na frota de ônibus urbano, em áreas em que já exista malha de distribuição de gás, como a região Sudeste. Ele afirma que a alternativa já foi estudada na cidade do Rio de Janeiro, mas não foi para frente porque a mudança para o combustível a gás dificultaria a venda dos veículos no fim do seu ciclo de vida.

Depois de "aposentados", os ônibus usados para transporte urbano na capital carioca são vendidos para cidades do interior - que, nesse caso, não teriam acesso à rede de distribuição de gás para abastecer.

"A questão do diesel é maior que uma bala de prata", diz o especialista, que acha difícil que o combustível mais usado no Brasil seja largamente substituído no curto ou médio prazo.

O transporte de carga, por exemplo, movimenta em geral cargas pesadas, grandes volumes de produto com baixo valor agregado, como commodities. A margem de lucro, portanto, é pequena, e menor ainda para os caminhoneiros autônomos, responsáveis por 30% do total do frete. O espaço para investir em caminhões menos poluentes, portanto, é muito mais limitado.

Os navios que saem dos portos do país, por sua vez, também transportam produtos de baixo valor agregado - ou seja, é preciso ter volume para que o frete seja financeiramente rentável. Assim, à medida que os tanques para gás, maiores do que aqueles usados para o diesel, ocupariam espaço que poderia ser da soja ou minério de ferro, esse tipo de alternativa acaba se tornando menos atraente.

"O diesel é a nossa principal matriz energética. O Brasil consome mais diesel do que eletricidade", destaca Szklo, para ilustrar o tamanho do desafio de reduzir de forma significativa a dependência do combustível que desencadeou a greve de caminhoneiros no último mês de maio.

O gás do pré-sal

De forma geral, parte do gás explorado no subsolo oceânico é reinjetada nos reservatórios, porque facilita a extração de óleo, uma parcela é consumida na plataforma, outra é perdida ou queimada e parte é disponibilizada para consumo.

No pré-sal, uma parcela maior do gás tem sido reinjetada porque faltam rotas de escoamento das plataformas "offshore", no oceano, para a malha "onshore", no continente, diz Szklo, da Coppe-UFRJ.

Parte do problema de infraestrutura, dizem Giovani Machado e Marcos Frederico, superintendentes da diretoria de estudos do petróleo, gás e biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), se deve ao custo elevado para construir a rede de gasodutos com centenas de quilômetros que ligaria o mar ao continente.

Nos Estados Unidos e na Europa, como o gás é usado desde a década de 50 e 60 para calefação nas regiões mais frias, a malha de distribuição que passou a ser usada, por exemplo, para abastecer os caminhões, já estava disponível e "amortizada" - ou seja, os investimentos já haviam sido recuperados -, afirmam os especialistas.

Diante da capacidade limitada do setor público de gastar e da incerteza das empresas que exploram os reservatórios em relação à demanda - ou seja, se elas terão para quem vender o gás que eventualmente decidam explorar -, as vencedoras dos leilões do pré-sal têm pouco incentivo para ampliar a rede de distribuição.

"A infraestrutura não anda porque não tem demanda disposta a pagar por esse serviço", destacam.

Os reservatórios do pré-sal têm uma proporção maior de gás em relação ao óleo do que os demais campos no país - o combustível, contudo, tem teor mais alto de contaminantes, como o CO2, que precisam ser isolados para que o gás seja comercializado.

Para concorrer com o GNL importado e com o gás barato que vem da Bolívia pelo gasoduto de 3,1 mil km inaugurado em 2010, o gás do pré-sal precisa ter um preço bem mais competitivo do que tem hoje, diz Larissa Resende, do Centro de Estudos de Energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia).

Uma das soluções nesse sentido, ela exemplifica, seria a "ancoragem" em projetos de termelétricas a gás - grandes consumidoras, que garantiriam parte da demanda - e a estocagem subterrânea do combustível, para que ele ficasse mais próximo dos centros consumidores e reduzisse o impacto negativo das oscilações de demanda sobre os preços.

Em paralelo, ela acrescenta, o país precisa de mudanças regulatórias e de formulações de política energética voltadas para fomentar o mercado de gás. O chamado "PL do gás", o projeto de lei 6407, de 2013, está parado no Congresso.

"Essa abundância de gás que a gente tem no pré-sal só vai ser aproveitada, inclusive como energia de transição para construir uma matriz energética mais limpa, se houver mercado. O Brasil corre o risco de perder uma oportunidade."

O leilão desta quinta-feira

As últimas rodadas de leilões do pré-sal foram realizadas em outubro do ano passado, quatro anos depois da primeira.

Desde 2016, a Petrobras não precisa mais ser operadora única dos campos do pré-sal - uma lei de 2010 previa que a empresa deveria ter participação mínima de 30% na exploração de todos os blocos em operação.

Com a mudança, a estatal passou a ter direito de preferência sobre as áreas ofertadas. Ou seja, ela tem a prerrogativa de decidir antes do leilão se deseja ou não ser operadora e de confirmar esse interesse no dia do certame, caso a oferta vencedora feita pelas empresas que farão parte do consórcio esteja acima de sua capacidade financeira.

Na 4ª rodada, a Petrobras exerceu direito de preferência em três dos quatro campos em oferta - Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru -, com 30% de percentual mínimo de exploração requerido.

As vencedoras do leilão serão aquelas que oferecerem o maior excedente em óleo para a União. O regime, dito de partilha e instituído em 2010, é diferente do aplicado para as demais áreas produtoras de petróleo do país, o de concessão - que seleciona as empresas a partir dos valores de bônus que elas oferecem ao governo.

A 5ª rodada de leilões está prevista para o próximo mês de setembro e a 6ª, para o primeiro semestre de 2019.

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Frio Bom há 10 anos distribuindo sabor e qualidade em Boca do Acre. Além de sorvetes e picolés, Frio Bom também oferece a seus clientes uma linha completa de sanduiches.

O setor de sorvetes e picolés nunca mais foi o mesmo após o início das atividades da Frio Bom na cidade. Frio Bom impôs um trabalho diferenciado, trabalhando sempre com a qualidade, ofertando assim deliciosos sorvetes e picolés, e ganhando a preferência da clientela.

Após se fixar no mercado de sorvetes entrou agora também com sanduiches.

Fale com o José pelo (97) 98100-5740

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FRIO BOM
FOTO: GILMAR PERON



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LORTA
FOTO: TACIANA PERON

Lorata é uma loja de grife instalada em Boca do Acre. Atendendo o público masculino e feminino em geral. Vendendo exclusividades em roupas e calçados de marcas, bem como: Acostamento, Santa Lolla Calçados e outras. Lorata vende ainda óculos, bolsas e acessórios em geral.

Lorata fica na Travessa Ruy Barbosa, nº 101, bairro Centro. Fone 98110-4345. Proprietária Janaira Barbosa.

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Escrito em 2006 para celebrar o 40º aniversário do PMDB, o livro A História de um Rebelde diagnosticava, logo em sua introdução, que o partido sofria de uma "crise existencial".
pmdb

O motivo era o seguinte: pela segunda vez em três eleições, a legenda decidira não lançar candidato a presidente nem a vice.

"O PMDB vive, neste momento, uma realidade paradoxal: é hoje um partido nacional – o maior e o mais forte; (...) Contudo, em que pesem tantos atributos, vive um momento ímpar de radicalização extremada do federalismo, que o impede, desde 1998, de lançar candidato próprio à Presidência da República."

A crítica do autor da "biografia" da sigla, o ex-deputado federal mineiro Tarcísio Delgado, tinha destino. Segundo ele, lideranças que haviam aderido ao partido nas duas décadas anteriores haviam ganhado muita força e, em nome da liberdade para fazer as alianças regionais que desejassem, sustentaram a "posição surrealista" de não lançar candidato a presidente.

Uma década depois, e no ano em que completa meio século de vida, o maior partido do Brasil volta à Presidência da República pela segunda vez, novamente de forma indireta, com o afastamento de Dilma Rousseff, agora oficialmente alvo de um processo de impeachment. Mas Delgado, hoje com 80 anos, continua descontente.

"O PMDB chega ao poder, mas é por meios travessos, que não têm nada a ver com a história do partido. Pelo contrário", afirma o veterano à BBC Brasil. Ele trocou a sigla pelo PSB em 2012, após 46 anos de militância, devido a uma série de "desapontamentos". Mas garante não ter mágoas.

O que levou, porém, uma legenda que nem sequer conseguia se unir em torno de um candidato a presidente a acumular agora o comando do país, as maiores bancadas da Câmara e do Senado e à liderança no número de prefeituras e governos estaduais?
Acidente ou plano?

Ex-líder na Câmara e secretário-geral do partido na época em que era chefiado por Ulisses Guimarães (1916-1992), Delgado diz que sua experiência lhe permite crer que esse predomínio alcançado pelo PMDB não foi algo planejado.

"Penso que (Temer) não chegou (ao comando do partido) com esse objetivo. Acho que não, até onde eu posso conhecer o Michel", avalia, ao se referir à gestão de mais de uma década do presidente interino da República no partido, que presidiu até pouco tempo atrás.

O cientista político Rafael Moreira, que estuda o PMDB na USP, também não vê o momento atual como resultado de um plano ou esforço do partido em assumir o papel de protagonista.

"A estratégia do PMDB sempre foi se manter no plano de fundo da política brasileira", afirma, ao explicar que as fortes bases regionais têm permitido à legenda sempre lançar muito mais candidatos ao Congresso Nacional do que as outras siglas e, assim, conquistar uma bancada ampla nas duas Casas.

"Isso faz com que o ato de governar sem o PMDB se torne muito difícil", acrescenta, antes de citar o aparente desfecho do governo Dilma Rousseff como uma prova disso.

Na sua opinião, se houve uma estratégia para chegar ao poder, ela esteve centrada em Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, e em Temer; dificilmente na legenda em si. O que deve se manter, inclusive, em 2018: para Moreira, a tendência é de que o PMDB volte à periferia.

"Nunca dá para se falar de unidade se tratando do PMDB. Não conseguiram isso nem com o Ulisses Guimarães, que era uma figura de projeção nacional do partido, tinha acabado de ser o 'senhor das Diretas', levou adiante o projeto da Constituinte", recorda, ao citar a candidatura do líder peemedebista à Presidência da República, em 1989.

Ulisses terminou em 7º lugar.

Ocasionalidade?

É possível dizer, então, que todo esse poder caiu no colo do PMDB?

Para José Alvaro Moisés, cientista político e professor da USP, seria um equívoco chegar a essa conclusão.

"O PMDB consolidou uma estrutura muito forte no país, e o que está acontecendo agora é de certa maneira um resultado disso", analisa.

Na sua avaliação, o partido "mudou sua orientação" nos últimos dois anos. Logo após a reeleição da chapa Dilma-Temer e diante do crescimento da sigla nas urnas em 2014, algumas lideranças do PMDB passaram a questionar a aliança com o PT, recorda.

"A política de aliança do PT significava ter o apoio do PMDB nas votações, mas, em casos muito raros, compartilhar decisões sobre política de Estado", afirma.

Essa crítica ecoa como reclamação na famosa carta enviada por Temer a Dilma no fim do ano passado, marcando o início do rompimento da parceria.

O documento Ponte Para o Futuro, conjunto de propostas peemedebistas divulgado em outubro passado e visto como uma espécie de guia da gestão Temer, é apontado pelo professor como outro indicativo dessa mudança de rumo.

A coincidência dessa sinalização de correção nos rumos com o avanço da crise, diz, é que levou o "cavalo a passar selado" para a legenda.
'Partido sem face'

Professor da FGV-SP, o cientista político Cláudio Couto dá um crédito bem menor ao PMDB: além de não ver um projeto deliberado para chegar ao poder, diz que o Ponte Para o Futuro está longe de ser um programa para o país.

"Esse plano tem muito mais a ver com uma alternativa à falência da política econômica do governo Dilma do que ter, digamos, vida própria", avalia.

Couto classifica o PMDB como um "partido invertebrado", sem face clara. "Por isso, nunca conseguiu ter um candidato presidencial. Qual o projeto do PMDB para o país? Sabe-se lá o que é", diz.

Para o professor, essa ausência de "face" é um dos grandes riscos do governo Temer, embora ele, três vezes presidente da Câmara e há mais de uma década no comando do partido, tenha boas credenciais para articulação política – principalmente se comparado a Dilma, majoritariamente considerada inapta para tal.

"Minha dúvida é o quanto o Temer tem alguma vértebra, o quanto consegue efetivamente conduzir um governo com um mínimo de cara", pontua.

Torcida reticente

Aos 86 anos, o ex-governador gaúcho e ex-senador Pedro Simon conta que, após ser criado como "partido de mentirinha" para passar uma ideia de que havia uma oposição à ditadura militar, o então MDB criou um programa de luta calcado na defesa de eleições diretas, da anistia, da convocação de uma assembleia constituinte e da liberdade de imprensa.

Peemedebista histórico, ele explica que aqueles tempos sombrios obrigaram a sigla a deixar a elaboração de um programa de governo para depois, ou seja, para quando eventualmente chegasse ao poder.

"A desgraça do PMDB foi o Tancredo ter morrido. E o Sarney ficou no lugar dele, pô", brinca.

Segundo Simon, "justiça seja feita", Sarney cumpriu todos os compromissos com a liberdade assumidos pelo partido. Mas sua forma de governar, optando por uma prioridade ao chamado "centrão", diz, levou a um embrião do "toma lá, dá cá" dos dias atuais, provocando um racha no partido, a uma "vida difícil".

Ele reconhece que a legenda "deixou de lado a grande luta" ao não lançar candidato a presidente desde 1998. E que hoje chega ao poder sofrendo de um "vazio de lideranças".

O ex-senador diz esperar que Temer tenha condições de fazer o governo que "se espera que ele faça", e aconselha que ele deixe claro seu apoio à Operação Lava Jato e adote uma política de austeridade na economia.

Tarcísio Delgado, o "ex-biógrafo" do PMDB, que é contra o impeachment de Dilma - que considera uma "péssima governante" ("mas isto é um custo da democracia: tem de esperar a outra eleição para você substituir", diz ele) –, também diz torcer para que o presidente interino acerte e faça uma boa gestão.

Avalia, porém, ser difícil apostar em um sucesso. "O Michel está levando para o governo aquele que era o baixo clero no meu tempo na Câmara. É a ascensão do baixo clero, do centrão. Que pensa pouco e age muito em benefício próprio", afirma.

"Não é com esse pessoal que o PMDB pensava, ou podia pensar, em assumir o governo. Não é com Geddel Vieira Lima, com Moreira Franco, com Eliseu Padilha, com (Henrique) Eduardo Alves... não é com esse pessoal", continua, para mais tarde arrematar: "Se Ulisses Guimarães estivesse aí, isso não estaria nem acontecendo."

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A opção pelo semipresidencialismo não evitaria futuras crises políticas no Brasil, onde a origem dos problemas está no mau funcionamento do sistema partidário.
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A análise é do português Jorge Reis Novais, professor de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa e um dos maiores especialistas sobre o tema no país.

"Não acredito que o semipresidencialismo seja solução para o Brasil. Nenhum modelo tem condições de funcionar bem. A origem dos problemas está no mau funcionamento do sistema partidário", diz ele à BBC Brasil.

"Enquanto aqui na Europa existe o que chamo de disciplina partidária, os partidos brasileiros não se distinguem entre si pela ideologia. É um sistema muito personalizado. Vota-se no candidato, não no partido. A tendência para a instabilidade e a ingovernabilidade é muito mais forte. Isso inviabiliza qualquer forma de governo", acrescenta Novais.

A discussão de novos sistemas de governo, entre eles o semipresidencialismo, deve fazer parte do ciclo de palestras no IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que começa nesta terça-feira na capital portuguesa, Lisboa. Mas o evento, que tinha originalmente âmbito acadêmico, acabou por se tornar o centro de uma controvérsia política nos dois lados do Atlântico.

Intitulado "Constituição e Crise: A Constituição no contexto das crises política e econômica", o encontro é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) ─ que tem entre os seus fundadores o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes ─ em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A polêmica em torno do seminário, no entanto, não diz respeito ao assunto que será debatido, mas sim aos seus participantes. Algumas das principais lideranças a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, como os senadores tucanos José Serra e Aécio Neves, aceitaram o convite para palestrar ou discursar, assim como parte da elite política portuguesa.

O vice-presidente Michel Temer e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) Paulo Skaf estavam entre os convidados, mas cancelaram a ida à capital portuguesa.

Nos bastidores, comenta-se que o encontro seria uma 'desculpa' para que líderes da oposição se reunissem no exterior para debater sobre o impeachment da presidente Dilma e um possível governo de Temer.

Em entrevistas recentes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também se mostrou um defensor do modelo semipresidencialista.

No início de março, o Senado aprovou a criação de uma comissão especial para debater a instalação do semipresidencialismo como saída para a crise política. O projeto é gestado por Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Serra (PSDB-SP).
Semipresidencialismo

Sistema híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarismo, o semipresidencialismo é adotado em países como França e Portugal. Nele, o presidente (chefe de Estado) é eleito pelo voto popular e compartilha o comando do Executivo com o primeiro-ministro (chefe do governo), escolhido com o aval do Congresso.

Nesse sistema, contudo, diferentemente do parlamentarismo, o presidente não fica reservado a um papel meramente protocolar. Ele tem voz ativa e nomeia o primeiro-ministro, podendo, ocasionalmente, demiti-lo. Também tem a capacidade de dissolver o Congresso, convocando novas eleições. O prazo para isso varia conforme a legislação de cada país, explica Novais.

"Trata-se de um sistema muito mais flexível do que o presidencialismo, porque tanto o presidente pode dissolver o Congresso, convocando eleições antecipadas, quanto o Congresso pode substituir o governo. O presidente, contudo, permanece no cargo", diz o constitucionalista português.

"Já no sistema parlamentarista, por exemplo, o primeiro-ministro é escolhido pelo governo da maioria e pode ser derrubado pelo Parlamento", acrescenta.

Segundo ele, o semipresidencialismo também é mais vantajoso do que o presidencialismo em situações de crise.

"No sistema presidencialista, o presidente é eleito, forma o governo e nem o congresso pode demitir o governo nem o presidente pode dissolver o Congresso. Havendo uma crise, não é possível solucioná-la. Será preciso aguardar as próximas eleições", ressalta.
'Impasse'

No entanto, Novais não acredita que o modelo funcionaria no Brasil.

"Tenho grandes dúvidas se o semipresidencialismo funcionaria no Brasil. O sistema partidário brasileiro é uma grande fonte de instabilidade. Enquanto não houver uma ampla reforma política, nenhum sistema de governo dará certo. Não resolveria problema nenhum", vaticina o especialista.

Segundo o constitucionalista português, o resultado disso seria um "impasse".

"Imagine se o Brasil fosse uma república semipresidencialista. Na situação atual, o Congresso provavelmente dissolveria o governo, mas a presidente Dilma Rousseff, eleita por voto popular, se manteria no poder", explica.

"É aí que entra a dificuldade do sistema partidário. Facilmente se formaria no Congresso uma ampla maioria contra o governo, mas a seguir qual governo sairia do Congresso? Com o sistema de partidos tão difuso, é muito difícil qualquer sistema de governo funcionar", acrescenta ele.

Novais ressalva, contudo, que o sistema semipresidencialista também tem problemas, especialmente quando o Congresso e o presidente são de "diferentes colorações políticas".

"Nesse caso, há um conflito permanente entre o presidente e o governo. Nem o presidente pode demitir o governo nem o Congresso pode demitir o presidente", afirma.

O constitucionalista português argumenta ainda que, diferentemente do que pensa a opinião pública, o presidente não tem seus poderes reduzidos no sistema semipresidencialista.

"No sistema semipresidencialista, o presidente, eleito por voto popular, tem uma legitimidade democrática muito forte. Ele costuma intervir, especialmente em situações de crise. Além disso, tem o direito do veto a medidas tomadas tanto pelo governo quanto pelo Parlamento. Também tem o poder de nomear figuras de Estado".

"Se tiver o Congresso a seu favor, o presidente acaba tendo muito mais força. É o caso da França, por exemplo. O presidente francês tem hoje mais poder do que o presidente Barack Obama. O presidente americano não pode, por exemplo, dissolver o Congresso, mas precisa governar com ele", acrescenta.

Impeachment

Novais critica a forma como o impeachment vem sendo usado no Brasil. Segundo ele, seu princípio foi "desvirtuado".

"O impeachment não deveria ser um instrumento para resolver dificuldades políticas, mas sim crimes de responsabilidade, quando o presidente comete alguma ilegalidade no exercício do mandato", diz ele.

"Como o Brasil vive hoje uma crise política sem precedentes, em que nem a presidente pode dissolver o Congresso, nem ser demitida por ele, a impugnação do mandato acabou se tornando um recurso para solucionar um bloqueio. E, nesse caso, não se trata de uma via legítima", acrescenta.

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Técnicos do TSE informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$ 2 milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, mas o registro da transferência não consta na prestação de contas do candidato derrotado das eleições de 2014
aécio neves

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre inconsistências encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014.

As contas da campanha presidencial do parlamentar ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral, que continua analisando os documentos contábeis apresentados. A decisão da ministra é do dia 14 de agosto, mas os detalhes sobre as divergências foram divulgados somente hoje (31).

Na análise preliminar das contas, os técnicos do TSE informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$ 2 milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, mas o registro da transferência não consta da prestação de contas do candidato.

Segundo os auditores, a campanha deixou de declarar R$ 3,9 milhões em recebimentos estimáveis. O valor foi declarado somente na prestação de contas final. Também houve divergência nos serviços jurídicos prestados pelos escritórios dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso.

Nas notas apresentadas pela campanha, constam R$ 56,3 mil e R$ 58 mil, mas os escritórios declararam R$ 60 mil em serviços prestados. Outros R$ 4 milhões recebidos não foram declarados pelos doadores.

No cruzamento dos dados de informações prestadas por doadores e candidatos, o TSE encontrou diversas omissões de despesas de serviços prestados. Entre as empresas está a S/A O Estado de São Paulo. De acordo com o TSE, constam três notas fiscais no CNPJ da empresa jornalística. Uma delas foi emitida no valor de R$ 52,885,30 e duas de R$ 52.982,00.

Entre as providências requeridas, a ministra pediu que a campanha de Aécio justifique ausência de registro de doações recebidas na prestação final de contas, esclareça divergências entre valores apresentados e os dados informados pelos doadores.

Em entrevista hoje (31), em Belo Horizonte, Aécio Neves, que também é presidente nacional do PSDB, disse que todos os esclarecimentos solicitados pelo TSE já foram apresentados. Segundo o senador, as inconsistências são “coisas eminentemente formais”.

“O que existiu, em centenas de milhares de lançamentos, são dúvidas em relação a determinados lançamentos. Os advogados já comunicaram as correções ao Tribunal Superior Eleitoral. Não há nenhuma investigação sobre as contas do PSDB”, afirmou Neves.

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A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, defendeu a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em seu país nesta quinta-feira.
lula e cristina kirchner

“O que está acontecendo em outros países da região, como o Brasil, é o que ocorreu na Argentina”, disse, referindo-se aos protestos contra seu governo em 2011. “Olhem o que estão fazendo com a Dilma”, afirmou.

Ela sugeriu que os “panelaços”, alguns “setores da imprensa” e da “Justiça” fariam parte de uma conspiração contra a colega brasileira.

Cristina lembrou manifestações ocorridas na Copa das Confederações, em 2013, e na Copa, no ano passado – quando Dilma foi vaiada em estádios – para afirmar que os atos contra a colega brasileira não eram claros. “Não se sabe bem por que”, disse.

Ela sugeriu ainda que a morte do então presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE), ocorrida num acidente de avião em Santos (SP), em agosto de 2014, possa ter sido fruto dessa mesma conspiração contra a presidente brasileira.

“Ele não tinha se manifestado sobre (quem apoiaria) no segundo turno das eleições. E Marina Silva ocupou seu lugar e depois apoiou o outro candidato (Aécio Neves)”, afirmou.

Cristina disse ainda ter achado “tudo muito estranho, porque de repente os brasileiros, que gostavam de futebol, passaram a criticar (o futebol)”. "E, depois de Dilma, agora estão contra Lula.”
'Do norte'

A presidente argentina afirmou que essa "conspiração" pode ter partido “do Norte”. “As panelas têm marca registrada” de uma agência de investigações “do país do norte que tem interesse na América Latina”, disse, sobre os panelaços contra a colega brasileira.

Após o pronunciamento, voltou a citar o Brasil em discursos para militantes concentrados no pátio interno da Casa Rosada, sede do governo.

Com microfone em punho, e interrompida por aplausos, disse que “grande parte do que construímos devemos a eles, (Néstor) Kirchner, Hugo (Chávez) e Lula”. E reiterou o que já tinha declarado em cadeia nacional: “E por isso agora estão avançando contra Lula. Estejamos todos atentos”.

Cristina afirmou que a região registrou avanços nos últimos anos e que opositores querem “frustrar os processos de desenvolvimento social que alguns chamam de populista”.

E relatou um diálogo que teve com Dilma sobre a juventude de ambas.

"Na conversa, eu disse que tínhamos razão para estar irritadas, indignadas porque não havia eleições, havia ditadura, pessoas desaparecidas, torturadas, o que fizeram com a Dilma. Sempre andávamos com caras irritadas e uma palavra que disse à Dilma, mas não vou dizer aqui".

Após alguém gritar "séria", respondeu: "mais do que sérias".

A presidente argentina, que passará a faixa presidencial em 10 de dezembro, disse ainda que “o resultado das urnas deve ser respeitado”, e ouviu seus apoiadores cantarem “Cristina no sé vá” (“Cristina não vai embora”) e “somos os soldados de Cristina”.

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O economista Nouriel Roubini ficou conhecido como "Dr. Doom" ou "Dr. Catástrofe" por suas previsões bombásticas antes da crise internacional de 2008. Agora, em crítica ao método das agências de classificação de risco, diz que a nota de crédito do Brasil deveria ter sido rebaixada já no ano passado, quando a situação econômica do país já "era bem pior" do que vinha sendo projetado pelas principais agências.
roubini
Roubini tem criticado trabalho das agências de risco como "muito lento"

"O Brasil deveria ter sido rebaixado para abaixo do grau de investimento no ano passado, quando (já) lutava com um crescente déficit fiscal, um crescente peso da dívida e um cenário de negócios fraco e se deteriorando", escreveu Roubini em um artigo publicado nesta terça-feira no jornal Financial Times.

Também nesta terça-feira, a agência de classificação de risco Moody's anunciou um corte na nota de crédito do Brasil de Baa2 para Baa3 e alterou sua perspectiva para estável (antes era negativa). Com o rebaixamento, o Brasil está a um nível de perder o grau de investimento.

Entre os motivos citados pela agência para o rebaixamento estão "o desempenho econômico mais fraco que o esperado, a tendência de alta das despesas do governo e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais". Para a Moody's, a "carga de endividamento do governo e a comportabilidade da dívida continuarão a deteriorar significativamente em 2015 e 2016".
Modelo

Roubini defende a adoção de um novo modelo para avaliação de risco, chamado por ele de "shadow rating", que usa dados macroeconômicos para analisar diferentes cenários.

Segundo ele, este método já apontava para uma piora da situação brasileira. Ele afirma que as agências foram lentas em notar as mudanças.

"O 'shadow rating' já vinha sinalizando há alguns meses que o Brasil estava em grandes problemas", disse ele em entrevista à BBC.

"Agora, de repente, uma das agências de classificação de risco (a S&P) – tarde demais, na nossa opinião – colocou o Brasil em perspectiva negativa para um possível rebaixamento abaixo do grau de investimento. Este é um cenário em que as coisas estão bem piores", disse ele ao comparar a avaliação do "shadow rating" à das agências e antes no anúncio do rebaixamento pela Moody's.

Roubini, fundador e presidente da empresa de pesquisas macroeconômicas Roubini Global Economics, critica as análises feitas pelo mercado, que avaliam o risco de um país dar um calote - "muito volátil", segundo ele - e pelas agências - "muito lentas e distorcidas."

No mês passado, a agência S&P manteve a classificação de crédito do Brasil de longo prazo em moeda estrangeira em "BBB-", o nível mais baixo do grau de investimento, mas mudou a perspectiva da nota de "estável" para "negativa". Isto significa um possível rebaixamento em 12 a 18 meses.

Há a expectativa de que a agência Fitch também deva colocar a nota do país em perspectiva negativa.

A sugestão de Roubini é a adoção de um "método alternativo", que analisa mais de 200 variáveis em todos os países do mundo.

"Quando você faz uma análise sobre a dívida de um governo, você não olha só para a dívida pública, mas o déficit público, habilidade de impostos de um país. Você não olha só para a dívida do governo, mas também para a dívida do setor privado, empresas e famílias."

Segundo ele, análises passadas não conseguiram perceber problemas da bolha imobiliária na Irlanda, Espanha ou Islândia, já que não teriam analisado o "excesso de acúmulo de dívida privada."

Ele afirma que usando este "shadow rating" você pode fazer uma análise de curto, médio e longo prazo a partir de fundamentos econômicos sobre a sustentabilidade de certos países.

"Se você olhar para o passado, as agências de classificação de risco têm feito um trabalho ruim em analisar a sustentabilidade de dívida de países, de empresas, de instituições financeiras", disse Roubini.

"Na maioria das vezes, elas olham para trás, não olham para frente. E a classificação delas muda quando os mercados já precificaram quando uma instituição ou economia se tornaram frágeis."

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