O prefeito de São José de Caiana, Manoel Moleke (PL), e sua vice-prefeita, Adriana de Walter (PL), foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por realizarem uma ‘motociata’ no período pré-eleitoral.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da Zona Eleitoral de Itabaiana, que considerou que o ato foi propaganda eleitoral antecipada. Mesmo entendimento do Ministério Público.
Segundo os autos do processo, com base em postagem em redes sociais, no dia 10 de agosto, seis antes do início da propaganda eleitoral, uma motociata/passeata foi realizada com a participação de adeptos partidários vestidos de azul, cor associada ao candidato Manoel Pereira de Souza.
Além da identidade visual, durante o evento, segundo relata a juíza, foram utilizadas mensagens de cunho político e apelo popular, como “respeita o meu prefeito que esse ano tem de novo” e “eu voto nele”, caracterizando uma tentativa de criar empatia com os eleitores.
Para a juíza, a participação ativa do pré-candidato e os jingles utilizados reforçaram a natureza eleitoral do evento, imputando a multa de R$ 5 mil.
“As circunstâncias e peculiaridades do caso permitem concluir que a parte representada tinha ciência prévia dos atos praticados por seus adeptos e correligionários, nada fazendo para impedi-lo, sujeitando-se às sanções legais”, decidiu a juíza.
O prefeito não apresentou defesa nos autos do processo. O Conversa Política não localizou o prefeito para posicionamento.
