Aperfeiçoamento das políticas públicas entregues aos cidadãos é ponto chave do encontro

Com excelentes resultados ao longo dos últimos anos, Mato Grossos do Sul apresentou nesta quarta-feira (5) duas palestras no IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços, em Brasília (DF).

O evento reúne membros da Rede de Parcerias, composta por mais de 240 instituições, bem como gestores, servidores e colaboradores de órgãos e entidades públicas privadas.

As transferências da União envolvem recursos no valor de R$ 270 bilhões ao ano que são utilizados, por exemplo, para a construção de creches, postos de saúde, quadras esportivas ou ações culturais e de auxílio, como a manutenção da gratuidade de transporte a idosos.

A boa execução desses recursos é dever de todos e a colaboração mútua entre os entes e sociedade civil tem sido um importante fundamento para isso.

Responsáveis por ministrar a palestra “Integração de Políticas Públicas Para o Sucesso do Gestaopublicagov.br”, o coordenador da Rede de Parcerias do MS, Luis Carlos Morente, e o técnico do Ministério de Gestão e Inovação, Esaú Mendes Sirqueira, apresentaram um painel compartilhado, com dados sobre os objetivos e fundamentos do Gestaopublicagov e o Case do Governo de MS na prática.

“A atração de novos investimentos traz muitos benefícios. Esse tipo de convênio contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza recursos adicionais para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população. MS tem sido pioneiro em estratégias, promovendo parcerias eficazes entre o setor público e privado. Tanto que, em maio desse ano, alcançamos a primeira posição dentro da Plataforma Transferegov, que mede o desempenho de recebedores de recursos em transferências da União (IDTRU-DL)”, afirmou.

O professor da Escolagov e consultor da Rede de Controle e Gestão Pública do MS, João Francisco Arcoverde Lopez, proferiu a palestra “Excelência da Gestão Pública – Convergência entre o Programa de Integridade e o Modelo de Gestão Gov”, na qual apresentou os eixos estruturantes comuns entre os programas, demonstrando ainda, para centenas de participantes, como a execução do Programa de Integridade é capaz de funcionar como um acelerador de performance.

“É preciso haver sinergia entre os Programas de integridade e de Excelência da Gestão, na medida em que garantem melhores resultados. O Programa de Integridade tem o papel de acelerar os indicadores do Gestão Pública.gov, uma vez que reduz a suscetibilidade à fraude, corrupção e condutas não éticas, de forma importante como eixo estruturante do processo de gestão”, comenta Arcoverde.

Atualmente, as transferências totais para MS somam cerca de R$ 1,4 bilhão. Somente o Governo do Estado possui 390 convênios celebrados.

Além do fortalecimento da gestão em todo o processo que envolve as transferências de recursos da União, o FNTU contribui para a ampliar e reforçar a integração da Rede de Parcerias, estabelecida desde 2015, que abarca os governos estaduais, ministérios, o Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas Estaduais, a Controladoria-Geral da União (CGU) e diversas entidades municipalistas

Novidades – Um dos principais lançamentos do evento este ano será a integração do Módulo de Obras do Transferegov com o Sistema SAO-TCU, automatizando análises e ajudando na aprovação de projetos de engenharia. O SAO é uma ferramenta de avaliação de risco em orçamentos de obras públicas e possibilita a identificação automatizada de potenciais irregularidades.

Hoje, o parceiro elabora o orçamento da obra e encaminha para apreciação da União. Com a integração, o sistema analisará previamente e apontará ajustes necessários, evitando erros e fraudes. Essa integração decorre de uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), atuando junto com o Ministério da Gestão, de forma preventiva.

Assim, será possível obter as validações de eventuais inconsistências da planilha orçamentária e antecipar a solução, diminuindo a incidência de situações que comumente impactam o fluxo regular das obras.

Diana Gaúna, Comunicação Vice-governadoria
Fotos: Divulgação

A análise do pedido de cassação do deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5), terminou em baixaria.

A confusão teve início após a votação que livrou o parlamentar das acusação de peculato (“rachadinha”) com funcionários de seu gabinete. Ele foi gravado em 2019 pedindo que funcionários arcassem com suas despesas de campanha.

Ao final da sessão, deputados do PL brigaram com o assessor de Janones e depois com o próprio deputado.

Houve muita troca de provocação, até que Janones avançou contra os bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC) e foi contido com uma ‘gravata’ pelo deputado Cabo Gilberto (PL).

A confusão continuou pelo corredor da Câmara, até que Janones foi retirado por aliados.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), realiza, neste domingo (9), quatro partidas válidas pelos jogos de ida das Quartas de Final da Taça Baltazar Fernandes 2024, em diferentes campos da cidade.

O campeonato municipal de futebol varzeano da Terceira Divisão teve início com a participação de 32 clubes. Os oito times vencedores das Oitavas de Final se classificaram para as Quartas de Final, sendo eles: Olaria Brigadeiro Tobias, Independente Josane, GE Nova Sorocaba, União Mineirão, Habiteto, Celta FC, Monte Negro e Maria Cristina FC.

Nesta próxima fase do torneio municipal, a disputa ocorrerá com jogos de ida e volta. Os quatro vencedores serão classificados para a Semifinal. Mais informações podem ser obtidas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone: (15) 3212-7289 ou pelo e-mail: sgce@sorocaba.sp.gov.br.

Confira, abaixo, a programação dos jogos de domingo (9):

13h30 – Independente Josane x Olaria Brigadeiro Tobias

Local: Campo de Aparecidinha (Rua João de Melo, s/n – Aparecidinha)

13h45 – União Mineirão x Nova Sorocaba

Local: Arena Mineirão (Rua Doutor Altino Arantes, 1.210 – Jardim São Lourenzo)

15h – Maria Cristina x Monte Negro

Local: Campo do Comercial (Rua Antônio Cassillo Filho, 632 – Jardim São Conrado)

15h30 – Celta x Habiteto

Local: Campo de Aparecidinha (Rua João de Melo, s/n – Aparecidinha)

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promoveu, nesta quarta-feira (5/6), a abertura do 1º Seminário Estadual pela Primeira Infância em Minas Gerais.

O evento reuniu autoridades do governo estadual e representantes do Legislativo, Judiciário e sociedade civil para discutir as políticas de primeira infância em Minas Gerais, além de apresentar as ações desenvolvidas até então.

“Como Estado, precisamos essencialmente ter um cuidado maior com nossas crianças e uma atenção diferente para esse tema da Primeira Infância. É muito comum se referir às crianças como o futuro. Mas, para que esse futuro seja pleno, se não tivermos com eles o cuidado presente, serão só uma perpetuação de um quadro triste de descuido com aquelas crianças que poderiam ser potências no mundo”, afirmou o vice-governador Professor Mateus.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, evidenciou o trabalho que toda a secretaria se desempenhou a fazer perante o tema.

“Há cerca de um ano, estamos trabalhando para colocar a política da primeira infância como destaque em MG: fizemos um diagnóstico para o plano, mas faltava estar institucionalizada com as diretrizes da política. Pensar e agir, hoje, com políticas da primeira infância, não é o futuro, é a transformação do futuro. Hoje é um dia muito feliz para a equipe da Sedese”, disse.

A programação do seminário segue até esta quinta-feira (6/6). Até lá, os presentes poderão participar de quatro painéis, com os seguintes temas: 1) marco legal pela primeira infância; 2) experiências municipais na formação de políticas; 2) caminhos para o fortalecimento do marco legal; 4) e novos olhares para a primeira infância.

Também participaram da cerimônia de abertura representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e, ainda, da Rede Primeira Infância de Minas Gerais e coordenação da Campanha 50 Planos Municipais pela Primeira Infância em Minas Gerais.

 

_{Cristiano Machado / Imprensa MG}

Cenário estadual

A primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 anos completos da vida da criança. O Censo do IBGE de 2022 indica que, em Minas Gerais, há 1,6 milhão de crianças nessa faixa etária.

No estado, as principais políticas voltadas para o grupo estão relacionadas ao pré-natal, parto, nascimento, vigilância do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, vacinação e redução da mortalidade infantil.

“Elaborar uma política pela primeira infância precisa de um esforço de todos, e nesse sentido a participação e colaboração de diversos parceiros, é estratégico para o estado com a dimensão de Minas Gerais. A diversidade da primeira infância está representada em todas as regiões mineiras nas mais variadas tradições e tradições culturais, etnias, raças e nos povos e comunidades tradicionais”, enfatizou  a secretária executiva da Rede Primeira Infância de Minas Gerais, Desirée Ruas.

Para garantir os direitos e a redução das violações, o Governo do Estado, por meio da Sedese, tem realizado capacitações junto às diretorias regionais para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Também já foi lançada a campanha “Violência Deixa Pistas”. Além disso, a secretaria tem promovido a implementação da Lei da Escuta que cria o Sistema de Garantia de Direitos às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Por fim, vale ressaltar que a Sedese alcançou a marca de cem Unidades Interligadas de Registro Civil, com mais de 400 mil procedimentos realizados nos últimos anos.

Kit Gestante e Leite para Primeira Infância

A abertura do seminário marcou, também, a apresentação do Kit Gestante. Anunciado pelo vice-governador, a medida tem como objetivo promover a melhoria dos indicadores assistenciais relacionados ao atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Para tanto, a iniciativa propõe a entrega de itens essenciais para o cuidado aos recém-nascidos. São exemplos: toalha de banho (1); banheira para bebê (1); fralda descartável (4); bolsa maternidade grande (1); meia para bebê (2); touca para bebê (2); luva para bebê (1); entre outros.

Serão requisitos para o recebimento: comparecimento a sete ou mais consultas pré-natal; apresentação do cartão de vacinação da gestante completo e inscrição no CadÚnico (famílias que possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa).

A aquisição e logística ainda estão em fase de planejamento de operacionalização por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A previsão é que os kits comecem a ser entregues no final do segundo semestre de 2024.

Em Minas Gerais, segundo dados da SES-MG, há mais de 251 mil gestantes, com quase 147 mil em acompanhamento e parto realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com o Kit, a estimativa é a de atendimento a mais de 38,7 mil gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Outra novidade anunciada foi o Leite Para Primeira Infância, que visa fortalecer o desenvolvimento da criança. O projeto é focado nas áreas de menor IDH do estado e vai vai beneficiar 18 mil famílias. além de contribuir para a agricultura familiar dos municípios mineiros.

Vale ressaltar que os projetos apresentados estão em processo de desenvolvimento para que, então, possam ser iniciados.

Foto: Roberto Zacarias/ Secom

O governador Jorginho Mello nomeou nesta quarta-feira, 5, Diogo Demarchi Silva como o novo secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina. Desde 2023, ele atuava como secretário adjunto da pasta e agora assume a missão de dar continuidade aos projetos existentes, ampliando o acesso, reduzindo o tempo de espera e encurtando distâncias para garantir que a população seja atendida com rapidez e eficácia.

Durante a coletiva de imprensa que marcou a transição da secretária Carmen Zanotto, Demarchi declarou seu compromisso em seguir as diretrizes do governo e ampliar os serviços de saúde.

“Santa Catarina é um estado pujante que merece, cada vez mais, uma saúde melhor. Avançamos bastante, mas ainda há muito o que se fazer, nosso objetivo é concretizar o que foi iniciado. Seguindo as orientações do governador Jorginho Mello em avançar nos projetos, atuando de maneira inovadora e entregando uma saúde de qualidade para a nossa população”, disse.

Nascido em Florianópolis, o atual secretário graduou-se em Redes de Computadores pela Faculdade Estácio de Sá. Possui especializações em Micropolítica do Trabalho e Gestão em Saúde pela Universidade Federal Fluminense, Informática em Saúde pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz e Saúde Digital pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente está concluindo o mestrado em saúde coletiva pela Faculdade São Leopoldo Mandic.

Em 2008 passou em concurso público para a Prefeitura de Biguaçu, onde iniciou suas atividades na área da saúde pública. Na sequência, assumiu a gerência de planejamento da Secretaria de Estado de Saúde, em 2015. No ano seguinte, tornou-se coordenador técnico no Conselho de Secretarias Municipais do estado (Cosems/SC), onde atuou por três anos. Após este período, em 2019, foi convidado a trabalhar no Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems), em Brasília, permanecendo na entidade até julho de 2023.

Diogo Demarchi Silva assumiu o cargo de secretário adjunto em agosto de 2023 com a missão de apoiar a secretária organizando com planejamento, monitoramento e inovação, desde a atenção primária até os níveis de média e alta complexidade, abrangendo a melhoria da qualidade dos hospitais.

Neste sábado a Operação Cata-bagulho atenderá os seguintes bairros:

Sábado (08/06): Santa Edwirges, São Manoel, Quaresmeiras, Resedás.

Separe os materiais inservíveis para serem recolhidos, com exceção de restos de material de construção e roupas, lembrando que eles devem ser colocados para fora de casa até o 12h.

Essa ação faz parte da Campanha contra a dengue do município eliminando materiais que são criadouros para os mosquitos e abrigo para animais peçonhentos, envolvendo uma força-tarefa da Administração Municipal.

Para uma cidade limpa, precisamos da colaboração de todos!