Apresentação de trabalhos no 7º ConpogO IFSP realizou, entre os dias 21 e 22 de junho, o seu 7º Congresso de Pós-Graduação (Conpog), promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação em conjunto com o Câmpus São Paulo. Realizado nas dependências do Campus São Paulo, o congresso contou com uma programação intensa, marcada por dez sessões de painéis que proporcionaram discussões produtivas entre mediadores, autores e o público presente. 

 Com um total de 130 submissões, o evento demonstrou a ampla adesão da comunidade acadêmica. De acordo com a coordenação do evento, após o processo de seleção, 85 trabalhos foram aprovados para apresentação, refletindo a qualidade e a relevância das pesquisas desenvolvidas. A participação no congresso foi expressiva, com 142 autores registrados, todos contribuindo para um ambiente dinâmico e colaborativo.  

As sessões de painéis cobriram uma variedade de temas, abordando desde inovações tecnológicas e avanços nas ciências humanas, tecnologia, ensino e educação, proporcionando um espaço para que pesquisadores de diversas áreas compartilhassem suas descobertas e estágio da pesquisa. De acordo com o diretor de Pós-Graduação do IFSP, Orlando Berenguel, a interação entre mediadores, autores e participantes foi um dos pontos altos do evento, possibilitando a troca de ideias e o estabelecimento de novas parcerias e colaborações. 

 “O 7º Conpog se destacou não apenas pela quantidade de trabalhos apresentados, mas também pela profundidade das discussões e pelo impacto das pesquisas exibidas. Este congresso reafirma o compromisso do IFSP com a excelência acadêmica e a promoção do conhecimento, consolidando-se como um evento essencial no calendário científico da instituição.” Orlando Berenguel, Diretor de Pós-Graduação do IFSP.  

 Os anais serão publicados em breve, e todos terão acesso a eles.  

6º Encontro de Coordenadores de Pós-graduação do IFSP  

 No dia 21 de junho de 2024, o Câmpus São Paulo também sediou o 6º Encontro de Coordenadores de Pós-Graduação, um evento promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. O encontro teve como principal objetivo a troca de experiências entre os coordenadores dos programas de pós-graduação, visando fortalecer a colaboração e a inovação no âmbito acadêmico. 

 Uma das pautas foi a apresentação do professor Gabriel Henrique Burnatelli de Antonio e da professora Luciane Penteado Chaquime sobre a coordenação da Universidade Aberta do Brasil no IFSP, uma iniciativa que visa ampliar o acesso à educação superior de qualidade em todo o país. Além disso, foram anunciados novos cursos que serão oferecidos, evidenciando o compromisso do IFSP com a expansão e diversificação de sua oferta educacional. 

 Durante o encontro, os coordenadores tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências, desafios e melhores práticas na gestão de programas de pós-graduação. As discussões foram enriquecedoras, proporcionando um ambiente propício para a troca de ideias e o desenvolvimento de estratégias conjuntas para aprimorar a qualidade dos cursos oferecidos pelo IFSP. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou Resolução nesta terça-feira (25) proibindo a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

A medida cautelar adotada pela Anvisa tem o objetivo de zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos.

A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos.

Veja a resolução completa

A Anvisa reforça que a medida cautelar foi motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas e reflete o compromisso da Anvisa com a proteção à saúde da população brasileira.

Dentro das iniciativas institucionais de modernização, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) avança para a última etapa do projeto de Procedimento de Polícia Judiciária Eletrônico (PPJ-e), conhecido como “inquérito sem papel”, permitindo a tramitação virtual de 100% dos procedimentos policiais via sistema em interoperacionalidade com o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Para o delegado André Pelli, integrante da comissão destinada a viabilizar a expansão do projeto, isso trará mais economia, celeridade e segurança nos processos. “O PPJ-e significa grande economia de papel e impressão, além de tempo de levar e buscar procedimentos no fórum e vice-versa, uma vez que os sistemas da PCMG e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) dialogam”.

Quanto à celeridade, o PPJ-e ainda reflete nos trabalhos de polícia judiciária. “Todos os procedimentos, instantaneamente, serão encaminhados à Justiça assim que concluídos. Por exemplo, um pedido de medida protetiva no âmbito de violência contra a mulher, hoje, já é produzido na unidade da Polícia Civil e tramita eletronicamente para atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário no fato”, observa Pelli.

O delegado completa que a tramitação é mais segura, pois ocorre de forma on-line. “Isso evita extravio de peças, de autos, enfim, haverá uma grande segurança de tudo que é produzido, porque tudo é gerado eletronicamente”, reforça.

Implementação

Atualmente, em todo o estado, prisões em flagrante, pedidos de medidas protetivas, Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e procedimentos infracionais já são feitos de forma eletrônica.

Agora, está em andamento a inclusão do inquérito policial nas unidades sediadas em Belo Horizonte, com previsão de expansão à totalidade das delegacias na Região Metropolitana e no interior até meados de 2025. Em relação aos procedimentos físicos, a PCMG está digitalizando o acervo da capital por meio de uma parceria com o TJMG, com conclusão prevista para agosto.

Modernização

Pelli ressalta ainda que o PPJ-e representa um marco na PCMG: “O trabalho continua para que a iniciativa seja totalmente implementada e aperfeiçoada, trazendo mais segurança, efetividade e eficiência nas ações da Polícia Civil em prol de todo o estado e da população mineira”.

O PPJ-e integra o projeto de modernização dos órgãos de Segurança Pública do Governo de Minas e, além da parceria com o TJMG, conta com o apoio da Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mais 120 empreendedores da Capital serão beneficiados com créditos do programa ‘Eu Posso’ da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest). As inscrições para os interessados em receber créditos de R$ 8 mil até R$ 15 mil serão realizadas a partir de quinta-feira (27) e seguem até a sexta-feira (28). A última edição foi realizada em abril e também beneficiou 120 empreendedores. 

As inscrições devem ser feitas na sede da Sedest, que fica na Rua Diogo Velho, nº 150, Centro, das 9h até as 17h. Serão disponibilizadas 60 vagas no primeiro dia e outras 60 no segundo.  Podem se inscrever empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em João Pessoa, e pessoa jurídica (MEI e ME) também sediada em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal.   

Para pessoa física, o crédito chega a R$ 8 mil. Já para pessoa jurídica (crédito empresarial), o valor concedido pode chegar a R$ 15 mil. O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.    

Documentação – Para concorrer, os interessados devem apresentar a documentação completa no ato da inscrição.  Para pessoa física precisa de documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de situação cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do Eu Posso para download) datada e assinada; certidão negativa municipal; comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenha informação sobre agência, número da conta e nome do titular; e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica é necessário levar documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI): certidão negativa municipal pessoa jurídica; cartão CNPJ ou certificado de MEI; comprovante de endereço comercial pessoa jurídica; certidão negativa estadual pessoa jurídica; certidão negativa federal pessoa jurídica; certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica; comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre agência, número da conta e nome do titular; e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito. Todas as informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.   

Capacitação – Todos os inscritos serão contemplados com a grade dos cursos ofertados pelo programa de capacitação da Sedest, o ‘Eu Posso Aprender’. A análise e a aprovação das inscrições seguirão a ordem cronológica de requerimento. A capacitação é uma das etapas do programa, onde o empreendedor deverá passar pelos cursos de qualificação obrigatoriamente para alcançar a etapa de elaboração do Plano de Negócios. 

Os quatro cursos obrigatórios serão realizados presencialmente em local informado no ato da inscrição. Nesta etapa serão oferecidos os cursos de precificação (2h/aula), finanças pessoais (2h/aula), comunicação (2h/aula) e vendas (1h/aula). 

Eu Posso – O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Eu Posso, regido pela Lei nº 14.223 de 26 de julho de 2021, visa apoiar os pequenos negócios do município de João Pessoa, pessoa física ou jurídica, através do crédito orientado como meio de fomento à economia local. 

Lançamento de primeiro videoclipe do projeto “Clipe da Quebrada” ocorre nesta terça-feira (25), na Fábrica de Cultura Parque Belém

Em parceria inédita entre o produtor musical KondZilla e a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, será lançado uma vez por mês um videoclipe de artistas da periferia de São Paulo. O primeiro deles será lançado nesta terça-feira (25), às 16h, na Fábrica de Cultura do Parque Belém e faz parte do projeto “Clipe da Quebrada”, que tem como objetivo democratizar o acesso à cultura, auxiliando artistas independentes na divulgação de seu trabalho autoral.

Chamado de “Janela de Busão”, o primeiro projeto a ser divulgado conta a história de MC RT7, nome artístico de Robert Magalhães, de 25 anos, morador da Cidade Tiradentes e que divide a carreira de MC com o trabalho de construção civil. Como diz a letra do videoclipe, todo dia o autor tem “quatro horas de terapia, duas para ir e duas para voltar” na ida ao serviço, que utiliza para pensar sobre suas canções e refletir sobre alternativas de como construir sua carreira autoral. Com produção de Selokoobeats, junto com MC RT7 também foi selecionada para a execução do videoclipe a produtora Monomito Filmes, do diretor Lincoln Pires, localizada no bairro do Itaim Paulista.

Como funciona o projeto

Kondzilla apadrinha o projeto que irá destinar R$ 5 mil para uma produção de clipe por mês. A cada mês, um projeto será escolhido pelas Fábricas de Cultura, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas que apoia jovens talentos das periferias; e pela Associação Paulista dos Amigos da Arte (Apaa), organização social também ligada à Secretaria da Cultura.

As Fábricas de Cultura serão responsáveis pela escolha do artista que terá seu clipe contemplado com a verba, oriunda da Apaa. Esses equipamentos do Governo do Estado de São Paulo – são 15 ao todo – já são muito frequentados por jovens artistas da periferia, que utilizam seus estúdios para gravar e seus espaços para compor e divulgar seu trabalho. Já a Apaa irá, primeiramente, receber cadastros de produtoras interessadas em concorrer à verba, para depois fazer a seleção de qual irá realizar a produção do clipe escolhido pelas Fábricas.

“Essa iniciativa visa estimular o empreendedorismo cultural criativo das periferias de São Paulo. É uma forma de promover o encontro entre os talentos da região e gerar renda através da cultura”, explica Marília Marton, secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Estado de São Paulo.

As produtoras interessadas em produzir os videoclipes podem se inscrever pelo e-mail audiovisual@amigosdaarte.org.br. Qualquer artista pode participar, desde que grave a música nos estúdios das Fábricas de Cultura. O projeto é um Programa da Secretaria da Cultura e que ocorrerá uma vez por mês, sem prazo para ser finalizado, a começar pelo dia 25 de junho.

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A marca é um dos princiapsi ativos de uma empresa. Ela é capaz de identificar o negócio ao consumidor sem maiores explicações. O cenário atual demonstra que poucos empreendedores conhecem a necessidade de registrar a marca da sua empresa e correm o risco de perdê-la para um concorrente que registre primeiro. “É o DNA da empresa, e, em muitos casos, a marca se torna inclusive a própria referência do produto ou serviço”, explica a advogada de propriedade intelectual, Rebeca Estrela.

O Jornal da Paraíba preparou um conteúdo para explicar como o processo de registro de marca é feito.

O que é necessário para iniciar o processo de registro de marca?

O processo de registro de marca é feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), de forma 100% online.

A advogada Rebeca Estrela explica que, para iniciar o processo de registro de marca, é preciso realizar uma pesquisa de viabilidade para garantir que a marca esteja disponível, escolher os produtos ou serviços associados à marca, pagar a taxa de depósito, preencher o formulário de registro e acompanhar o processo no INPI.

Quanto tempo leva para fazer o registro de marca?

Conforme explica Rebeca Estrel, o mais importante nesse processo é depositar primeiro que o seu concorrente, já que o direito é garantido a quem depositar primeiro. “O depósito é rápido e pode ser feito no mesmo dia. Apesar dessa necessidade de celeridade, o processo costuma ter uma decisão após cerca de 12 meses”, detalha.

Para depositar o pedido, a taxa atual do INPI é de R$ 166 para pessoa física, MEI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. “Uma vez concedida, a taxa do INPI para que a marca passe a valer 10 anos é de R$ 298 para esse público, devendo se atentar ao pagamento da renovação a cada 10 anos”, explica a advogada.

O processo é online e pode ser feito por qualquer titular de marca. No entanto, é importante ter o suporte de um profissional.

Como verificar se a marca já existe?

De forma mais simplificada, é possível utilizar a busca do INPI, no site do Instituto.

O que acontece se outra empresa usar a mesma marca?

A advogada Rebeca Estrela explica que, se o registro for concedido e o devido certificado de marca registrada no INPI, será possível notificar a pessoa que está utilizando indevidamente, bem como requerer judicialmente que a outra empresa pare de usar a marca, além de uma indenização pelos prejuízos causados por possíveis confusões ao seu consumidor.

“Caso você não possua o registro, identificar cópias é o primeiro alerta para pesquisar a disponibilidade da marca no INPI e buscar registrá-la”, ressalta a advogada.

Benefícios de uma marca registrada

O registro de marca garante a proteção legal exclusiva sobre o uso da marca em relação aos produtos ou serviços para os quais foi registrada, em todo o território nacional. Somente pode utilizar o símbolo de marca registrada quem tem o registro.

Rebeca Estrela detalha que uma marca registrada “transmite credibilidade e confiança, aumenta a visibilidade e garante a possibilidade de criar franquias e licenciar, bem como dá o direito de proibir as “cópias”, ou seja, outras empresas de utilizarem a mesma marca, além da segurança na utilização do nome escolhido”.

“A marca é o elemento que identifica o serviço e é um elemento jurídico diferente da razão social e nome fantasia. Assim, ainda que você possua a exclusividade do uso da razão social no Estado em que abriu o CNPJ, a marca é uma proteção em âmbito nacional e deve ser registrada para ser exclusiva”, frisa a advogada.

Neste último sábado (22), o Campo Esportivo no Bairro São Manoel foi palco de um momento especial para as crianças e familiares, com o Projeto Esporte nas Ruas.

A tarde recreativa contou com brincadeiras de: queimada, bandeirinha, futebol de golzinho, arremesso de basquete, campeonato de aviãozinho de papel, dança recreativa, splish splash e paraquedas maluco.

O objetivo do projeto é proporcionar às crianças interação com brincadeiras de rua e contato com outras crianças.
A comunidade abraçou o evento tendo presente mais de 150 crianças e adolescentes sem contar os pais que também vieram prestigiar o evento. Ficou marcado como algumas horas de recreação transformam uma tarde normal de sábado num momento mágico, de tanta alegria e convivência. Crianças de 6 anos até adolescentes de 17 estavam brincando e correndo inspirando todos a uma visão positiva do próprio bairro e da própria comunidade.

Uma das líderes da comunidade disse “são momentos como esses que entendemos que as crianças tem muito que nos ensinar de como ser uma comunidade” ou um outro líder disse “difícil as vezes deixar o conforto da nossa família e nossa casa mas quando experimentamos isso entendemos que vale a pena dar espaço a uma família que abraça muitas famílias.”